Por Hugo Torres - Editor do Blog Livre Opinião
Analisando alguns números no Portal da Transparência, fiquei estarrecido com o volume de dinheiro enviado pelo Governo Federal ao Município de Pesqueira, o valor total chega a 36 Milhões de reais, 2 milhões a mais do que a vizinha cidade de Arcoverde. E por quê em Arcoverde as obras acontecem, a cidade cresce e Pesqueira não? Falta de gestão, de compromisso, desvios, máquina inchada, corrupção, dinheiro mal gasto, entre outras coisas.
Enquanto isso vemos um Festival de leviandades, quando alguns dos componentes da Administração Municipal chegam à dizer que falta dinheiro em caixa para fazer as obras e realizar os projetos que a cidade tanto precisa, chegam ao disparate de falar que "depois da absolvição" da Prefeita no processo eleitoral a gestão agora vai dar uma "guinada", que o que estava atrapalhando a mesma eram os processos a que ainda responde na justiça eleitoral. Quanta insesatez, mau-caratismo da parte dos mesmos é querer menosprezar a inteligência alheia, principalmente hoje em dia, em que o acesso à Internet é universal.Sabemos que os processos eleitorais não influenciam na gestão e muito menos no repasse de recursos que são garantidos pela Constituição Federal. Se ainda restar dúvidas acessem o site: http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2010&SelecaoUF=1&SiglaUF=PE&NomeUF=PERNAMBUCO&CodMun=2517&NomeMun=PESQUEIRA&ValorMun=36.511.690,37&Pagina=3
vocês verão quanto e para onde foram destinados os recursos só do Governo Federal para o Município de Pesqueira-PE, as informações são públicas, mas mesmo assim vou divulgar a planilha:
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 26.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
15.800,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
516.660,00
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
147.790,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE 284.719,25
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009
229.100,69
Organização Agrária 2178 - Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas
Ater Indígena 331.408,85
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC 2.774.680,21
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
CEO 66.000,00
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 5.225,55
Assistência Social 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia
BPC 6.850,00
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda - PETI 550,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 607.865,30
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE 643.023,10
Assistência Social 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
31.800,00
Saúde 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Estruturação/DAB 20.000,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB 5.826.867,60
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 12.176.323,18
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde 165.221,32
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária 17.530,16
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo 958.170,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF 2.848.080,00
Saúde 20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza ( gripe das aves) 16.775,90
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 294.886,31
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis 117.464,13
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD 162.338,80
Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
SAMU 125.000,00
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente 154.518,75
Assistência Social 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
CREAS 6.200,00
Assistência Social 8524 - Serviços de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas
2.200,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS 162.000,00
Assistência Social 2A65 - Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias
CREAS 44.100,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 20.971,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 15.364,00
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família 7.485.510,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios 3.879,61
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
CFEM 1.139,77
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties 199.676,89
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