quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Morre o presidente do TJ-SP


O desembargador Antonio Carlos Viana Santos morreu na madrugada desta quarta-feira, 26, em São Paulo. Ele esteve internado na semana passada para tratamento de problemas de saúde. Viana Santos tinha 68 anos.

O Conselho Superior da Magistratura vai convocar eleições extraordinárias para a escolha da cúpula do Poder Judiciário de São Paulo. Com a morte do presidente da corte, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, de 68 anos, a direção do Tribunal de Justiça do Estado está vaga.

Viana Santos morreu às 6 horas da manhã desta quarta-feira. Ele estava no cargo havia um ano e teria mais um ano no posto. Há uma semana, o vice-presidente, desembargador Marco Cesar Müller Valente, aposentou-se. No próximo dia 6, o corregedor do TJ, desembargador Munhoz Soares, também se aposentará pela compulsória. Já assumiu a presidência, em caráter provisório, o desembargador Reis Kuntz, que é o decano da corte.

O Conselho Superior é formado pelo presidente, vice-presidente, corregedor e também pelos presidentes de sessões do TJ. O conselho vai marcar a data para que os 360 desembargadores do maior tribunal do País escolham os novos dirigentes.

Necropsia

Viana Santos estava adoecido. Nos últimos meses, por duas vezes, foi internado para tratamento do diabetes, que o enfraquecia. Na última sexta-feira, ele deixou o Hospital do Coração e retornou a seu apartamento, na Alameda Itu, nos Jardins. Não está afastada a possibilidade de o corpo ser submetido a uma necropsia para estabelecer a causa da morte. É o primeiro presidente da corte que morre no cargo.

O corpo será velado no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Judiciário paulista, Praça da Sé. Agora há pouco, o Órgão Especial, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, se reuniu para decretar suspensão do expediente do dia.

Antonio Carlos Viana Santos formou-se em 1965 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1969, ingressou na magistratura, nomeado para a 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Em 1988, foi promovido a desembargador e chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) durante o biênio 2000/2001 e havia assumido a presidência do TJ no início de 2010. Ficaria no cargo até o final de 2011.Viana Santos autou ainda como professor de Direito Civil.

Por Fausto Macedo / SÃO PAULO, estadao.com.br

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