terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Saiu na Coluna de Inaldo Sampaio




De casa – O PTB está quase decidido a lançar a candidatura do vereador Adriano Freitas (“Diano”) à prefeitura de Sanharó em oposição ao grupo do atual prefeito César Freitas (PCdoB), que é seu primo. “Diano” é pecuarista e irmão do ex-prefeito Giovani Freitas (PTB).

Comento eu:Se Diano vier mesmo a ser candidato à Prefeito de Sanharó contra o candidato apoiado por César, o atual Prefeito tem um problemão para administrar, pois se Diano contar com o apoio do seu tio o ex-Prefeito Bibi (DEM), a disputa torna-se imprevisível pois Diano tira votos do eleitorado de César(PCdoB)

domingo, 26 de dezembro de 2010

Com a palavra, doutor




A Câmara aprovou, recentemente, o substitutivo ao Projeto de Lei 83/08, pelo qual a OAB passa a ter legitimidade para representar criminalmente contra autoridades que violarem prerrogativas profissionais de advogados. ­Segundo a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Fernanda Tórtima, tais práticas sempre consistiram em crime, mas a entidade dependia da iniciativa do Ministério Público para que a ação penal fosse iniciada. Com a nova redação da Lei de Abuso de Autoridade, o direito de representação poderá ser exercido pelo correspondente conselho de classe profissional, no caso a OAB.

A aliança que deu certo




Nesta terça-feira, o presidente Lula está sendo esperado em Pernambuco para, ao lado de Eduardo, se despedir do seu governo com uma programação extensa. Vai ser um dia de glória e de muitas lágrimas. Os pernambucanos, no entanto, podem esperar outras visitas : Lula vive prometendo voltar muitas vezes ao estado, que tem lugar cativo no seu coração.

Paulo Maluf fez doações a Tancredo Neves em 78 e 82

Tancredo Neves e Paulo Maluf se enfrentaram no colégio eleitoral que escolheu indiretamente o mineiro como primeiro presidente civil após a ditadura militar, em 1985. Três anos antes, porém, foi de Maluf que Tancredo recebeu uma doação para ajudar a bancar sua campanha a governador de Minas.

A história está no documentário "Tancredo - A Travessia", do cineasta Silvio Tendler. A Folha assistiu a uma cópia do filme, que está em fase de finalização e ainda sem data de lançamento.



A doação foi revelada pelo sobrinho de Tancredo e senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Maluf, hoje deputado federal (PP-SP), confirma: "Dei-lhe uma ajuda dentro da lei". Ele diz ter doado também à campanha de Tancredo ao Senado em 1978. Dornelles diz que, em 1982, recorreram a Maluf após o tio relatar uma situação financeira "caótica".

Neto do presidente, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) minimizou o caso à Folha: "Não sei se a empresa do Maluf deu alguma coisa, mas nada que tenha sido significativo". A Justiça Eleitoral afirma não guardar os registros da época.

Tendler, que dirigiu cinebiografias dos presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, diz não ter decidido se o episódio da doação deve entrar na versão final. Nega razões políticas para o eventual corte, mas alega que o filme está longo demais. Para ele, Maluf fez a doação a fim de derrotar o adversário de Tancredo na disputa estadual em Minas em 1982, Eliseu Resende, do mesmo partido de Maluf, o PDS. Resende era apoiado por Mário Andreazza, rival de Maluf na disputa pela sucessão ao presidente João Figueiredo.

"HAGIOGRAFIA"

A doação simboliza as fronteiras ideológicas difusas da política brasileira e o perfil de Tancredo, cuja extrema moderação lhe dava trânsito junto a todas as tendências. Em tom "hagiográfico", o filme retrata sempre de forma positiva o estilo conciliador de Tancredo.

A Folha apurou que houve autocensura na equipe de Tendler, para não incomodar a família Neves, evitando destaque a pontos polêmicos, como a costura de Tancredo junto ao regime militar para viabilizar sua candidatura indireta em plena campanha das Diretas-Já.

A produtora Lara Velho diz que Aécio "acompanhou muito proximamente" o filme e deu aprovação final, sempre com liberdade. O tucano nega interferências.

ANIVERSÁRIO

A ideia do filme veio em 2008, quando Aécio era pré-candidato à Presidência. O plano era exibir o documentário em 21 de abril, no aniversário da morte de Tancredo. Caso tivesse se candidatado ao Planalto neste ano, Aécio estaria em pré-campanha nesse momento. Aécio afirma que a decisão de não lançar o filme em ano eleitoral foi dele. "Seria visto como fazer como o Lula fez. Acho que macularia, mancharia", disse, em alusão a "Lula, o Filho do Brasil", de Fábio Barreto, de 2010.

O diretor nega que o documentário tenha intenções políticas. "Se o Aécio poderia ser candidato ou se usaria a biografia do avô como trampolim, não me passa pela cabeça. Meu problema é fazer um filme histórico."

O documentário, que também tem a produção da Intervídeo, de Roberto D'Avila, foi patrocinado pela EBX de Eike Batista e pela fabricante de cigarros Souza Cruz.

Da Folha de S. Paulo

Eduardo mudará a máquina administrativa

Na modificação, Pastas serão fundidas e desmembradas, como a de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente




Antes de definir os nomes para compor o novo governo, Eduardo Campos (PSB) vai definir mudanças na estrutura da máquina administrativa. A ideia é criar pastas e fundir outras sem gerar despesas, dando ao estado condições de atender as demandas que estão surgindo. Os principais focos são áreas da capacitação profissional, meio ambiente, cultura, infraestrutura e Copa do Mundo de 2014. Além disso, Eduardo precisa pensar no futuro. Especula-se o nome dele para a disputa presidencial, provavelmente no cargo de vice. Todos esses aspectos vão requerer do governador jogo de cintura na hora de escolher auxiliares com perfil que se encaixe no desenho político e administrativo da próxima gestão.

Comenta-se que Eduardo planeja a criação de secretarias ligadas ao trabalho, meio ambiente e Copa do Mundo, além de remanejar a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) para a Cultura. As mudanças apontam, ainda, para a junção de outras pastas, entre elas, a das Cidades, na supersecretaria de Infraestrutura. À nova secretaria seriam incorporadas as áreas de abastecimento de água, urbanismo e estradas.

Já a Secretaria do Trabalho teria como foco principal a formação profissional em razão das indústrias que estão se instalado no estado, em especial no Complexo Portuário Industrial de Suape. Recentemente foram anunciadas uma siderúrgica e uma montadora da Fiat. Também preocupa o governador as demandas do Estaleiro Atlântico Sul e da Refinaria Abreu e Lima. Todos esses empreendimentos estariam colocando Pernambuco no limite da mão de obra local.

As questões ambientais devem provocar o desmembramento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. A nova pasta do Meio Ambiente seria criada com a missão de enfrentar problemas como o desmatamento da Mata Atlântica, a queima indiscriminada de lenha no Sertão do Araripe. Esses problemas, segundo uma fonte, estariam exigindo atenção especial do governo, inclusive com a definição de políticas públicas para o setor.

Em relaçãoà Fundarpe, Eduardo pretende tirar a instituição da Educação e incorporá-la à Cultura. Na avaliação de aliados, desde o início da gestão a área cultural ficou meio ´capenga` por manter esse tipo de formato. A ideia agora é fortalecer a Fundarpe, uma vez que, na Educação, a entidade ficava deslocada em razão do grande volume de atividades do setor educacional.

Na nova proposta de governo, Eduardo deverá seguir o exemplo de outros estados, a exemplo do Rio Grande do Norte, ao criar uma secretaria destinada aos preparativos da Copa do Mundo. Atualmente, os técnicos trabalham na finalização dos projetos estruturais. A segunda fase será de execução das obras da Cidade da Copa, que está sendo construída em São Lourenço da Mata.

Por Rosália Rangel do Diário de Pernambuco

MPF questiona contratação de escritório de advocacia


Escritórios de advocacia localizados em Pernambuco estão na mira do Ministério Público Federal em Mossoró. O órgão ingressou com uma ação para que seja anulado o contrato firmado entre o município de Pendências (RN) e o Ferraz & Oliveira Advogados Associados e a Lopes & Moury Fernandes Advocacia Empresarial. Para o MPF, a contratação das duas empresas não cumpriu os requisitos estabelecidos pela Lei 8.666/93, a Lei de Licitações. A ação pede a suspensão imediata do pagamento irregular de R$ 320 mil mensais que vem sendo feito às empresas em função desse contrato.

A ação do MPF foi proposta com pedido de tutela antecipada, para que os efeitos da pretensão inicial sejam determinados antes mesmo da decisão final, anulando o contrato questionado e suspendendo imediatamente os valores que vem sendo repassados pela ANP aos escritórios. O MPF pede ainda que os escritórios devolvam o montante total já repassado.

De acordo com a ação, a Prefeitura de Pendências firmou um contrato de prestação de serviços advocatícios com ambos os escritórios, sem abertura de licitação. Nele as empresas se comprometeram a propor e acompanhar medidas administrativas e judiciais para recuperação de royalties de petróleo devidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao município.

O município, por sua vez, se comprometeu a pagar, a título de honorários advocatícios, 20% (10% para cada empresa) do valor recebido com o êxito das medidas propostas pelos escritórios.

A ANP passou a depositar mensalmente R$ 320 mil na conta das empresas em decorrência de uma liminar favorável à causa da cidade de Pendências proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade explica que “a contratação de serviço sem a licitação, seja por dispensa ou inexigibilidade, deve ser precedida de processo administrativo contendo a razão da escolha do fornecedor e a justificativa do preço, dentre outros requisitos. Como não foram cumpridos tais requisitos no caso em apreço, o contrato em análise deve ser considerado nulo de pleno direito”.

Segundo ele, “os repasses efetuados pela ANP aos escritórios são, portanto, descabidos e irregulares, tratando-se de verdadeira transposição de verba pública para cofres particulares, sem qualquer respaldo legal. Dessa forma, todos os meses a vultuosa quantia de R$ 320 mil deixa os cofres públicos para enriquecer bolsos indevidos".

Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República do RN

Prefeitura de Belo Jardim adquire ônibus escolares novos

A Prefeitura Municipal de Belo Jardim adquiriu sete novos ônibus para realizar o transporte escolar. A iniciativa vai beneficiar cerca de mil estudantes da zona rural, que eram transportados por veículos de tração, inapropriados para conduzir alunos.



Com um investimento de mais de um milhão e trezentos mil Reais, os coletivos foram adquiridos em parceira com o Programa Federal ‘Caminho da Escola’. Todos eles são adaptados para pessoas com dificuldades motoras e reforçados para percorrer estrada de barro. Além disso, os veículos possuem tacógrafo eletrônico, que faz o registro diário do modo como o ônibus é dirigido e sistema que corta o combustível quando o condutor passa dos 70 km/h.

Ao todo, são quatro ônibus de grande porte que comportam 59 alunos, dois de tamanho médio com 48 assentos e um micro com 29 vagas. Destes, dois coletivos já foram entregues e, de acordo com a Secretaria de Educação, todos devem chegar antes do começo do ano letivo de 2011.

Eleitores voltam às urnas hoje para escolher novo prefeito no Piauí


Os eleitores de São Francisco de Assis do Piauí (PI) voltam às urnas neste domingo (26) para escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade.

As eleições suplementares no município foram marcadas após a cassação, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, do mandato de Heitor Gomes Ferreira (PTB), acusado de compra de votos e abuso do poder econômico.

Por ter obtido mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2008, o segundo colocado no pleito não pôde assumir o cargo, sendo necessária a realização das eleições suplementares.

Dois candidatos disputam as vagas de prefeito e vice no município piauiense. Eliesio Elisio dos Reis e seu vice, Josimar João de Oliveira, concorrem pela coligação PTB/PP/PDT/PRTB/DEM/PT; e Laerson Lourival de Andrade Alencar, que tem como vice Fabiana Ferreira de Carvalho e Silva, pela coligação PMDB/PPS.

A cidade de São Francisco de Assis do Piauí tem hoje 3.935 eleitores.


Nota do Editor: Pelo visto, só em Pesqueira-PE que a lei eleitoral é letra morta! No resto do Brasil a lei é aplicada, mas no TRE-PE o que vale é duzentin pra cada Desembargador que votou a favor e apoiar Deputado Federal que tem o padrinho Desembargador fazendo jogo sujo no Tribunal.

sábado, 25 de dezembro de 2010

José Antônio Genú assume vaga na Câmara de Vereadores de Pesqueira


O Presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira Evando Júnior (PRB), não esperou nem pela missa de 7º dia do falecido Vereador o já saudoso Luciano Leite (PSB), e numa atitude no mínimo deselegante e desrespeitosa para com a família e a memória de LU, convocou para tomar posse o 1º suplente José Antônio Genú (PSB), que cumpriu seu papel comparecendo à Câmara de Vereadores para tomar posse, soubemos através de pessoas presentes a sessão extraordinária, que foi uma sessão rápida, com a presença apenas de parlamentares da situação (bancada da Prefeita Cleide) e de alguns amigos do novo Vereador.

José Antônio já foi Vereador em outras 3 legislaturas e com o falecimento de Luciano Leite, ele toma posse para um mandato de 2 anos, ao novo Vereador nossos votos que represente bem todos os votos dos que confiaram em sua pessoa e que o mesmo faça jus ao grupo pelo qual disputou a eleição que foi à oposição ao Grupo da atual Prefeita. Ao Presidente da Câmara, só temos que lamentar mais este ato truculento de sua parte, ele poderia evitar esse desgaste, dando posse ao suplente após o recesso que já havia iniciado semana passada, onde estão o decoro e a ética parlamentar?!

STF adota uso de iniciais para preservar autoridades


Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal está servindo de proteção adicional para políticos e outras autoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem está sendo investigado. O procedimento é normal se os processos esttão em segredo de Justiça. No entanto, a prática foi ampliada pelo STF, sob o argumento de que seria necessário preservar "a honra e a intimidade das pessoas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dos favorecidos é o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que está sendo processado por injúria pelo ex-estagiário Marco Paulo dos Santos. Na queixa contra Pargendler, o ex-estagiário relatou ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do STJ.

O processo não estava em segredo de Justiça. Os advogados do presidente do STJ chegaram a pedir que o processo fosse sigiloso, mas o relator, ministro Celso de Mello, rejeitou o pedido e enfatizou: "Nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois deve prevalecer a cláusula de publicidade.”

Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, uma das razões para a mudança na disposição dos nomes é evitar que a publicação pela imprensa da abertura de um inquérito contra um parlamentar, por exemplo, possa provocar danos à honra e imagem dessas pessoas.

Ainda de acordo com ele, todo inquérito, mesmo aqueles que estejam sob segredo de Justiça, deve ser conduzido reservadamente. "A regra é essa. Não se pode fazer a divulgação desnecessária", disse o ministro. Mesmo que o investigado seja um homem público, que deva satisfação de seus atos no mínimo aos seus eleitores, Peluso disse que a reserva deve ser a regra. "O político também é uma pessoa", justificou.

Presidente do STF nega habeas corpus para prefeito de Macapá


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou liminar em habeas corpus para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), preso desde o último dia 18 em mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

A operação investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

A prisão foi decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) com base no argumento de que o prefeito deve prevenir os desvios de seus subordinados. Para a defesa, a prisão não tem fundamento. De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso.

A defesa de Góes argumentava que a prisão de seu cliente teria sido fundamentada apenas na "capacidade em tese do administrador municipal de escolher bem seus subordinados e prevenir desvios", e que o decreto prisional "não tem um só fundamento fático a sustentar a custódia preventiva".

Segundo o presidente do STF, o ministro relator do processo no STJ, depois de autorizar uma série de diligências, além da existência dos fatos investigados, convenceu-se de que os delitos continuavam sendo praticados, que existiam ações destinadas a eliminar provas dos crimes e que o prefeito, em conjunto com outro investigado, seria o coordenador de tais ações.

Morre em Miami aos 88 anos ex-presidente da Venezuela Carlos Andrés Pérez


Presidente da Venezuela por duas vezes, Carlos Andrés Pérez, símbolo tanto do boom petroleiro dos anos 70 como da crise econômica que levou à revolta social de 1989 conhecida como Caracazo, morreu ontem em Miami, aos 88, informou sua família.

Segundo sua filha María Francia Pérez, o ex-presidente foi vítima de uma parada cardíaca na tarde de ontem, no hospital Mercy.

Vítima de duas tentativas frustradas de golpes de Estado,Pérez governou a terceira economia da América do Sul entre 1974 e 1979 e entre 1989 e 1993, pelo partido Ação Democrática (AD). Seu primeiro mandato ficou conhecido como a era da "Venezuela Saudita". A alta do petróleo pós-crise do combustível em 1973 permitiu ao país investir em infraestrutura e educação.

Sob seu governo se deu a criação, em 1976, da gigante estatal do petróleo PDVSA, por meio da nacionalização de um punhado de empresas privadas. Já o segundo período no poder foi marcado pela crise econômica. Em 1989, um pacote de austeridade e aumento das tarifas públicas baixado por Pérez provocou uma revolta da população pobre de Caracas, o Caracazo, que deixaria centenas de mortos.

Em 1992, e reivindicando o Caracazo, o então tenente-coronel Hugo Chávez tentaria um golpe contra o governo. Chávez ficaria preso até 1994. Pérez não chegou a terminar o mandato. Foi destituído pela Corte Suprema de Justiça ao a ser condenado por acusações de corrupção e enriquecimento ilícito


Da Folha de S. Paulo

Governador participou da tradicional Missa do Galo no Derby


O governador Eduardo Campos participou, nesta sexta-feira (24), acompanhado da primeira-dama, Renata Campos, da Missa do Galo, que reuniu em torno de cinco mil pessoas. A celebração natalina foi realizada pelo arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, em frente ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Derby. “Meus melhores votos de paz e concórdia, bem como de um 2011 de muitas realizações, que nós possamos viver todos os dias do ano construindo oportunidades, construindo a união de Pernambuco, com desenvolvimento, sobretudo daqueles que mais precisam”, desejou o governador, aos cidadãos pernambucanos.

Na confraternização, um momento foi dedicado à homenagem aos cidadãos que ajudaram na Operação Reconstrução, realizada nos municípios atingidos pelas fortes chuvas no meio do ano. “Natal é a festa da luz, representada pela estrela que guia nossas vidas, que o Natal nos recorde de fazer a nossa parte e que a nossa fé e entusiasmo cresçam dentro de nós. E, que todos tenham um abençoado Natal”, disse o arcebispo de Recife e Olinda. A Missa contou também com apresentações do coral do Colégio e da banda da Polícia Militar que comandou as festividades da noite com canções natalinas e emepebistas.

Eduardo Campos é o Governador mais bem avaliado do Brasil



Reeleito com o maior percentual de votos válidos (82,84%) nas eleições, o pernambucano Eduardo Campos (PSB) é o governador mais bem avaliado do país, segundo pesquisa Datafolha realizada em oito Estados e no Distrito Federal. De acordo com o instituto, a nota média atribuída a Campos pelos moradores de Pernambuco foi de 8,4. É a maior nota obtida por ele desde novembro de 2007. Na rodada anterior, em julho, ele marcou 7,7. O pernambucano, que também é presidente do PSB, também alcançou a maior taxa de aprovação (ótimo e bom), com 80%. Em julho, esse índice era de 62%.

O ranking do Datafolha usa como critério a nota média de cada governador numa escala de zero a dez. O critério de desempate é o índice de popularidade, que avalia percentuais de aprovação e reprovação. Em segundo lugar na lista aparece outro governador reeleito, no primeiro turno, pelo PSB, o cearense Cid Gomes. Ele conquistou 61,27% dos votos nas eleições. Gomes teve nota média de 7,6 e aprovação de 65%.

O terceiro colocado é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também reeleito, com 63,83% dos votos. Ele teve nota média de 7,3 e aprovação de 60% dos baianos. Sucessor de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, o tucano Antonio Anastasia inicia novo mandato com nota 7,1. Ao herdar o governo, pouco antes das eleições, sua nota era 6,2. Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, teve nota 6,8. Antes de iniciar a campanha para renovar o mandato, marcava 6,3. A pesquisa foi feita de 17 a 19 de novembro, com 11.281 eleitores, em 421 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos

Morre ex-Governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB)


Peemedebista tinha câncer de próstata

O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) morreu aos 72 anos vítima de um câncer na próstata. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 18 de novembro. Quércia desistiu de concorrer ao Senado nas eleições de outubro por causa da doença. Durante o período eleitoral, passou 36 dias internado. Teve alta no dia 6 de outubro, um mês após renunciar à candidatura para senador.

Ao desistir de concorrer a senador, Quércia beneficiou Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), tucano que começou mal nas pesquisas e acabou sendo eleito para a primeira vaga paulista --a segunda ficou com Marta Suplicy (PT). Com o peemedebista fora da disputa, Aloysio viu seu espaço na TV crescer para 5min29s --disparado o maior entre os candidatos.

Em nota divulgada à imprensa, logo após a desistência, Quércia pediu votos ao tucano. Sua filha Andreia apareceu diversas vezes no horário eleitoral para declarar o apoio da família ao aliado. Em pesquisa Datafolha do começo de setembro, Quércia tinha 26% nas intenções de voto para o Senado, tecnicamente empatado no segundo lugar com Netinho (PC do B). Aloysio, na ocasião, estava em quinto lugar, com 12%.

Biografia
Ex-radialista, Quércia já foi vereador e prefeito de Campinas, senador, deputado estadual, vice-governador e governador de São Paulo de 1987 a 1991. Ele foi um dos fundadores do PMDB e presidente do diretório paulista do partido. Desde que saiu do governo, Quércia não venceu nenhuma eleição. Disputou a corrida presidencial em 1994, o governo estadual em 1998 e 2006 e o Senado em 2002.

Com informações da Folha.com.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Comunicado de Dr Ciro Miranda


Aos eleitores e amigos


Nos últimos dias tenho sido abordado, constantemente, por amigos e eleitores sobre a nomeação de Arnaldo Chalegre, companheiro de chapa na última eleição para prefeito de Pesqueira, e da minha posição acerca do fato, inclusive questionando se vou ocupar algum cargo na atual administração. Pois bem, aproveito este espaço para deixar bem claro minha opinião e posicionamento:

1. A decisão de Arnaldo de aceitar o cargo de secretário de agricultura e aliar-se ao grupo da prefeita Cleide é uma opção pessoal dele, a qual respeito.

2. Não fui convidado para ocupar nenhum cargo na atual administração e se acaso recebesse algum convite teria recusado, pois discordo politicamente da atual administração.

3. Meu pensamento ainda está de acordo com as propostas apresentadas na última eleição, nos palanques e no guia eleitoral, pois ele não é volátil.

4. Não tenho e nunca tive restrições de ordem pessoal com os atuais administradores e sua equipe, tendo inclusive laços de amizade com alguns, o que nos separa é o pensamento político-administrativo.

5. Não acredito em situação submissa e nem em oposição cega. O bom senso é mais racional e útil a sociedade.



Na esperança de ter respondido e exposto o que penso aos amigos e eleitores, aproveito a ocasião para enviar desejos de um Natal feliz e um Ano Novo com justiça, esperança, saúde e paz.



Ciro de Brito Miranda

CHARGE DO NATAL



E O FUMO ENTRANDO!

COMO DIRIA DE GAULLE:"O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO!"

TST ordena que 80% dos funcionários das companhias aéreas trabalhem na greve


O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Milton de Moura França, concedeu por volta das 20h30 desta quarta-feira, uma liminar (decisão provisória) determinando que sejam mantidos em atividade 80% dos funcionários das companhias aéreas entre esta quinta-feira (23) e o dia 2 de janeiro.

A decisão, que pretende debelar a greve anunciada por aeroviários (funcionários que trabalham em terra) e aeronautas (pilotos e comissários) para esta quinta, antevéspera de Natal, foi justificada pelo ministro "de forma a viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional".

Foi fixada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. A liminar atende ação movida procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.
Na decisão, o ministro ressalta que o direito de greve é garantido pela Constituição, mas afirma que também "decorre de preceito constitucional que todos os cidadãos têm o direito de livre locomoção em todo o território nacional, por todos os meios de transportes disponíveis".

França também afirma que o trabalho dos funcionários é atividade considerada essencial, daí o dever de assegurar o pleno atendimento da comunidade, ainda mais devido ao movimento ter sido deflagrado a dois dias do Natal.

GREVE

Com dissídio (negociação de reajuste salarial) marcado para dezembro, os sindicatos de aeroviários e aeronautas prometem entrar em greve a partir desta quinta-feira. Uma assembleia está marcada para às 5h para decidir os rumos da paralisação.

As empresas ofereceram inicialmente um reajuste de 6,08% que representa apenas a inflação do período de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Após reunião ontem com o Ministério Público do Trabalho em Brasília, revisaram a proposta para 6,5%, mas não houve acordo.

O patamar ainda é bastante abaixo do percentual que os funcionários reivindicam, de 13% a 30%, dependendo da faixa salarial.


Da Folha de S. Paulo

Humberto Costa sente falta de mais petistas nordestinos no Ministério de Dilma


O senador Humberto Costa (PT) almoçou com o prefeito João da Costa (PT) e pegou um avião para jantar, hoje à noite, com o presidente Lula, atuais e ex-ministros, além de outros senadores. "É um evento menos formal, mas os trajes são formais", pontuou. Humberto Costa também achou pouca a participação dos petistas nordestinos no ministério da presidente Dilma Rousseff (PT).

"A configuração não foi boa para o PT do Nordeste. A expectativa para o PT do Nordeste era bem maior", ressaltou. Para Humberto, observar apenas o critério regional não é sensato. "Dilma pensou em outros critérios, como o gênero, por exemplo. Espero que ela cumpra o compromisso com o Nordeste", justificou.

Não faltou empenho da bancada do PT, segundo o senador. "Foi uma questão de convergências. Nos articulamos com outros fatores, como encontrar lugar para PMDB e PSB. Nos articulamos, não foi esse o problema", analisou.

Ele elogiou a escolha do secretário Fernando Bezerra Coelho para o ministério da Integração Nacional, relembrando o episódio da candidatura ao Senado. "é um político com peso de majoritário, que não conseguiu entrar na disputa pelo Senado. Acho que é um ótimo e ágil gestor para assumir o ministério", disse Humberto.

Governista critica postura do PC do B ao barrar indicação de Luciana Santos para Ministério de Dilma


Deputada federal eleita chegou a sonhar com o Ministério do Esporte

Uma fonte governista, próxima à deputada federal eleita Luciana Santos (PCdoB), acredita que a comunista perdeu a chance de ganhar projeção nacional ao perder o Ministério do Esporte para Orlando Silva, atual titular da pasta. Segundo essa mesma fonte, a ex-prefeita não pôde ir de encontro a "interesses maiores" que estariam por trás de inúmeros contratos já firmados entre o ministro e empresas para as Olímpiadas no Rio e a Copa do Mundo.

A presidente eleita Dilma Rousseff desejava ter mais uma mulher em seu ministério e pediu por três vezes o nome da comunista para assumir a pasta no lugar de Orlando. Foi negada por três vezes pelo PCdoB que insistiu na manutenção do atual ministro. "A pressão foi grande e Orlando jogou sujo e foi buscar apoio até com Ricardo Teixeira (presidente da CBF)", disse o governista, contestando a alegação do partido de Luciana. Muitos comunistas temiam que os contratos já firmados e em andamento pudessem ser prejudicados com uma eventual troca no comando do Esporte. "E Luciana iria atrapalhar o quê? Quais os interesses?", disparou a fonte. O argumento de muitos dentro do partido presidido por Renato Rabelo é baseado no ditado: "Não se mexe em time que está ganhando".


Do Blog da Folha

Lula diz esperar 'maturidade' de empresas e trabalhadores do setor aéreo


Em rápida entrevista no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar um entendimento de empresários e trabalhadores do sistema aéreo para evitar transtornos à população neste Natal. 'Acho que empresários e trabalhadores devem flexibilizar um pouco. Não é correto e humano alguém impedir que uma pessoa viaje no Natal', disse, logo após participar de solenidade de sanção do marco regulatório do pré-sal, no Palácio do Planalto.

Lula relatou que pediu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para buscarem entendimento. 'Eu conversei ontem com os ministros Jobim e Paulo Bernardo para conversassem com as empresas e trabalhadores, para que não abusassem da paciência dos brasileiros', disse. O presidente ressaltou que sempre defendeu o direito de greve, mas que, neste caso, uma eventual paralisação do setor aéreo atingirá as pessoas comuns. 'O que não pode é o povo sofrer os atos inconsequentes de uma má negociação', disse. 'Espero que haja, e tenho certeza de que haverá, maturidade por parte de empresários e trabalhadores', completou


Por Leonêncio Nossa, da Agência Estado

Bacharéis de direito que conseguiram liminar se inscrevem na OAB


Os dois bacharéis de direito que entraram com um mandado de segurança contra a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará submeteram pedidos de inscrição nos quadros da ordem na segunda-feira (20).

Na semana passada, uma decisão do juiz Vladimir Souza Carvalho, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, em Recife, considerou inconstitucional a exigência de exame da OAB e determinou a inscrição dos dois bacharéis, ligados ao MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), sem que eles tenham sido aprovados na prova.

Agora, o pedido dos bacharéis Francisco Maciel e outro cujo nome não foi divulgado vai ser analisado pela OAB do Ceará. De acordo com a ordem, o procedimento deve levar cerca de um mês.

A OAB ainda está tentando derrubar a liminar (determinação provisória) concedida pelo juiz.

Na semana passada, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante (foto), afirmou que a decisão do juiz ao conceder as liminares foi "oportunista", já que Helder Monteiro de Carvalho --filho do magistrado-- foi reprovado em Sergipe quatro vezes no exame de OAB entre 2008 e este ano.

"É uma decisão que reflete um entendimento pessoal do magistrado. Se a pessoa não tem isenção, tem algum envolvimento direto ou indireto. Então ela não pode analisar o caso", afirmou Cavalcante.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

CHARGE DA SEMANA

Fernando Bezerra Coelho tem seu nome confirmado por Dilma Rousseff


Através de uma nota, a presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou na noite desta terça-feira Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional e Leônidas Cristino na Secretaria de Portos.

A parte de Aeroportos que deveria fazer parte desta Secretaria não fará mais. Permanecerá no Ministério da Defesa sob o comando de Nélson Jobim.

Já o substituto de Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais será o deputado federa Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro.

Fernando Bezerra Coelho aguardava há mais de 20 dias a confirmação do seu nome no ministério. Hoje, finalmente, vai poder dormir sem auxilio de lexotan.

Explosão em obra da transposição mata três em Sertânia


Uma explosão no lote 12 das obras da transposição do rio São Francisco, no município de Sertânia, a 300 km do Recife, matou três pessoas e feriu pelo menos cinco trabalhadores que estavam na obra. Segundo o radialista Nill Júnior, da Rádio Pajeú, ocorreu um retardo de detonação em um dos trechos da obra.

Trabalhadores que operam nas rochas teriam ido verificar a razão de parte dos explosivos não terem detonado quando se surpreenderam com a explosão minutos após, em fesa retardada. As vítimas fatais e os feridos foram levados para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayete, em Sertânia. Os mais graves estão sendo transferidos para o Recife. Os nomes das vítimas ainda não foram revelados.

O trecho, identificado como Lote 12, é o mesmo visitado pelo presidente Lula este ano. As obras são gerenciadas por um consórcio de empresas. A apreensão é grande em Sertânia, pois muitos trabalhadores são do município.

Do Blog do Magno

Justiça solta camelô que tentou sacar R$ 5 milhões em Manaus


O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, concedeu a liberdade ao vendedor ambulante Edivaldo Lopes de Aguiar, que havia sido preso pela Polícia Federal em 28 de setembro ao tentar sacar, com uma identidade falsa, R$ 5 milhões em uma agência bancária de Manaus (AM).

A prisão de Aguiar levou a Polícia Federal investigar um suposto esquema de compra de votos na campanha eleitoral que envolveria as empreiteiras paulistas Emparsanco e Santher, empresa apontada pela PF como fantasma;
A quebra de sigilo bancário determinada pela Justiça Federal apontou que os R$ 5 milhões haviam sido transferidos para a conta da Santher pela filial em Manaus da Emparsanco. Aguiar, segundo a PF, o camelô viajou de São Paulo para fazer o saque em Manaus.

De acordo com a PF, Aguiar se apresentou na agência bancária como Francisco Edivaldo Lopes, sócio majoritário da Santher. A polícia diz que chegou a ele após uma denúncia de que os R$ 5 milhões seriam usados para compra de votos --não se sabe se no Amazonas ou se em outro Estado.

A PF investiga também uma licitação pública da Prefeitura de Manaus vencida pela Emparsanco. Em 2009, a empresa ganhou a concorrência para fazer a operação tapa-buraco. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas divulgou parecer de auditoria apontado que a prefeitura "pagou indevidamente serviços relativos ao montante e R$ 87.403.567,45" à empreiteira. Os auditores identificaram serviços de pavimentação não executados.

78 DIAS

Aguiar, solto no último dia 15, ficou preso por 78 dias na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. A maior parte do tempo, ele ficou em um cárcere chamado de igreja, destinado aos detentos com menos periculosidade.

A soltura do vendedor ambulante é referente ao processo em que ele é réu por acusação de uso de documento falso. Com a decisão do tribunal, Aguiar vai aguardar o julgamento em liberdade. E terá que comparecer a todos os atos do processo, segundo a decisão.

OUTRO LADO

A defesa de Aguiar diz que ele tem endereço e trabalho fixos, em Manaus. O advogado dele, Sebastião Guimarães Filho, não quis falar com a reportagem.

Em reposta anterior à Folha, a Emparsanco disse que a Santher é fornecedora de materiais para obras. E que o pagamentos à empreiteira estão vinculados a notas fiscais emitidas pela Santher. A Santher nega que seja uma empresa fantasma. Diz que tem sede própria em São Paulo.

Sobre o saque de Aguiar, afirma que ele é funcionário da empresa, mas não soube explicar por que o vendedor ambulante se apresentou com documento do sócio Francisco Edivaldo Lopes.

Da Folha de S. Paulo

Após ameaça de prisão, Unimed cumpre decisão


A Unimed cumpriu a decisão que ordenava que uma idosa de 97 anos fosse transferida de um hospital para sua casa e tivesse o acompanhamento de uma enfermeira. A liminar só foi cumprida após a Justiça expedir mandados de prisão para os responsáveis pelo plano de saúde, que protelaram o cumprimento por quatro meses. A decisão partiu do juiz da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Magno Alves. Na útima sexta-feira (17/12), ele deu prazo de 30 minutos para o presidente e diretores da Unimed cumprirem a liminar.

Segundo o juiz, a cooperativa vem desrespeitando, insistentemente, a Constituição com o intuito de aumentar o próprio lucro em detrimento da vida dos usuários. "Em princípio, retardam a autorização administrativa pela central de autorização e, posteriormente, o cumprimento das decisões judiciais na esperança de que o cliente morra e a Unimed-Rio não arque com o custeio das despesas com o tratamento", disse.

Em decisão de 28 de agosto deste ano, o juiz havia fixado o prazo de 24 horas para que a Unimed transferisse a paciente para casa, como forma de evitar uma infecção hospitalar, e arcasse com o home care, incluindo os serviços de enfermagem, acompanhamento médico e medicamentos. A multa diária inicial aplicada foi de R$ 1 mil, mas como não houve o atendimento outra foi estipulada no valor de R$ 5 mil e, por fim, pulou para R$ 50 mil.

O juiz, em outra decisão prolatada no último dia 15, afirmou que o tratamento que a Unimed dá aos seus clientes é desigual: "Ao ser recalcitrante, a cooperativa desafia o Judiciário e o Estado constituído, o que justifica também apenação em danos morais, porque não se trata de mero descumprimento contratual, mas de arrogância, prepotência da empresa que se preocupa apenas em atender aos usuários do Plano Ômega, prejudicando os do Plano Ambulatorial e do Delta".


Com informações do Conjur.

TJ-AL vai investigar juiz acusado de orgia




Chegou até a mais alta corte de Alagoas, o escândalo do Bar do Queijo, onde haveria o leilão de uma criança virgem de 12 anos. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça investiga a participação de juízes na orgia, que também anunciava strip-teases de adolescentes, o concurso do bumbum mais bonito e a rifa do sexo oral, na zona rural de União dos Palmares. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe a divulgação dos nomes de qualquer magistrado, enquanto o julgamento não estiver concluído. No entanto, adolescentes que estavam no bar, afirmam que entre os convidados para a festa, denominada "confraternização das amigas”, estava o juiz Aécio Flávio de Brito.

As informações são da Gazeta de Alagoas.

Fernando Bezerra Coelho não tem medo da Ação Civil Pública do promotor de Petrolina


Fernando Bezerra Coelho, futuro ministro da Integração Nacional, disse nesta terça-feira que recebeu “com satisfação” a notícia da instauração do Inquérito Civil Público por parte do representante do MP, em Petrolina, para apurar a veracidade das acusações publicadas contra ele no jornal Folha de São Paulo.

“Será mais um instrumento que contribuirá para esclarecer, definitivamente, todas as inverdades e grosseiras e falsificações contidas no documento/rascunho apresentado à imprensa (pelo denunciante Paulo Lima), até porque esse caso já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal daquela cidade”, disse o futuro ministro.

O governador Eduardo Campos voltou a declarar nesta terça-feira que está absolutamente tranqüilo quando à inocência do Secretário de Desenvolvimento de Pernambuco neste episódio e disse que ele em nada contribuiu para tirar Fernando Bezerra Coelho da futura equipe de Dilma Rousseff.

Do Blog de Inaldo

Dilma confirma sete novos ministros e os do PSB até agora...nada


Foram confirmados nesta segunda-feira mais sete ministros da presidente eleita, Dilma Rousseff, a saber:


- Orlando Silva (Esportes) – deixando para trás a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, que também pertence ao PCdoB e seria a preferida de Dilma:

- Alexandre Padilha (Saúde) – ponto para o ex-vereador recifense, Mozart Sales, que será seu chefe de gabinete;

- Ana Buarque de Holanda (Cultura) – um agradecimento de Dilma ao seu irmão, Chico, que durante a campanha declarou ter admiração pelo presidente Lula, “que não fala fino com os Estados Unidos nem grosso com a Bolívia nem com o Paraguai”;

- Teresa Campello (Desenvolvimento Social) – é prima de primos do deputado federal pernambucano Maurício Rands (PT);

- Mário Negromonte (Cidades) – ponto para o deputado reeleito, Eduardo da Fonte (PP), que foi um dos articuladores desta indicação para se contrapor à permanência do atual ministro Márcio Fortes, afilhado de Severino Cavalcanti;

- Luiz Helena Barrios (Igualdade Racional) – presença tímida do governo da Bahia no primeiro escalão governamental porque esse ministério não tem importância nenhuma;

- Luiz Inácio Adams (Advocacia Geral da União) – ele já ocupa o cargo e teve confirmada a sua permanência;.

Apesar das versões desencontradas sobre os futuros ministros do PSB, os seus nomes só deverão ser anunciados nesta terça-feira, dando a entender que há uma “cabeça de burro” enterrada na sede nacional do partido.

Ex-Prefeito de Jupi denunciado pelo Ministério Público por desvio de recursos



O ex-prefeito do município de Jupi, Florisval Protázio da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por crime de responsabilidade do prefeito, por ter se apropriado indevidamente de cerca de R$ 90 mil em recursos públicos desviados mediante fraude. A denúncia da promotora de Justiça Éricka Garmes Pires Veras também é contra o então presidente da Comissão Permanente de Licitação e ex-secretário municipal de Administração, José Francisco da Costa, que participou da fraude e do desvio de recursos.

As irregularidades foram descobertas em auditoria do Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício financeiro de 1998. O desvio de dinheiro público acontecia mediante simulação de compra de produtos para a Prefeitura, com uso de notas fiscais falsas e licitações armadas apenas para justificar as despesas. O dinheiro nunca foi pago às empresas que haviam sido “contratadas” para prestar serviço ou fornecer produtos, mas sim para o próprio prefeito. Os produtos ou serviços nunca foram de fato fornecidos.

Em apenas uma das fraudes, foram desviados R$ 28.861,30 em dinheiro que deveria ter sido utilizado na compra de material escolar. Para justificar o saque das contas da Prefeitura, foi realizada uma licitação em que a empresa J. Souto Sobrinho Representações foi declarada vencedora. O problema é que os representantes legais desta empresa revelaram ao TCE jamais ter feito qualquer negócio com a Prefeitura. As notas fiscais anexadas ao contrato eram falsas – as originais sequer haviam sido emitidas pela firma.

Esquemas semelhantes se repetiram para compras fictícias de material elétrico, material para cultivo de hortaliças e para confecção de vassouras, dentre outros. “A fraude implicou na malversação de recursos públicos em detrimento de toda a população, que deixou de ver aplicados os recursos desviados nas áreas mais carentes da cidade”, afirma a promotora. Caso sejam condenados, os denunciados poderão ter pena de dois a 12 anos de reclusão.

Pernambuco ainda não conseguiu emplacar Ministros no Governo Dilma


O "Leão do Norte" está envergonhado com sua performance

O rugido de Pernambuco, o Leão do Norte, não foi suficiente para ser ouvido pela presente eleita Dilma Rousseff. Daqui a pouco, a petista irá anunciar mais cinco nomes para o seu ministério, mas nenhum cargo para o estado comandado pelo socialista Eduardo Campos. Desde que começaram as especulações em torno de cargos no governo Dilma, pelo menos cinco pernambucanos foram cogitados para algum lugarzinho no coração da presidente, mas até agora nada.

De cinco ministeriáveis, hoje não temos mais nenhum. Fernando Ferro, Maurício Rands, Pedro Eugênio (todos do PT), Luciana Santos (PCdoB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) ficaram até agora a ver navios. Até mesmo Sergipe, lugar com menor expressividade política, mas governado por um petista (Marcelo Déda) já ganhou um ministério. Enquanto isso o Leão do Norte...

Neudo Campos pede cassação de mandato de governador


O ex-governador de Roraima, Neudo Campos (PP),[foto] ingressou na Justiça ontem com pedido de cassação de mandato do governador reeleito do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB).

Na ação, Neudo -- candidato derrotado ao governo -- acusa o tucano de usar os veículos de comunicação do Estado e emissoras privadas para favorecê-lo na sua campanha à reeleição. O caso foi revelado pela Folha de São Paulo.

Segundo os advogados do pepista, apesar de ter sido ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral estadual, por uma questão burocrática, a ação irá tramitar no Tribunal Superior Eleitoral.

Os advogados anexaram 50 transcrições de programas de rádio e TV veiculados nos órgãos de imprensa do Estado durante a campanha. A Procuradoria Eleitoral acusa a campanha pepista de oferecer cestas básicas em troca de votos. Neudo nega.

Qualquer semelhança com Pesqueira é mera coincidência.

Fernando Bezerra Coelho assumirá Ministério da Integração Nacional


O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho, do PSB, será o novo ministro da Integração Nacional.

FBC estava acompanhado do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, durante o encontro com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT). O anúncio oficial será feito apenas amanhã.

Com informações do blog de Carlos Britto

Hillary Clinton confirma presença na posse de Dilma




Do Terra

A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, assistirá à posse da presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, segundo confirmação do departamento de Estado. "Brasil é um parceiro essencial no continente e no mundo", disse o porta-voz do departamento de Estado, Philip Crowley, ao confirmar a viagem.

"Os Estados Unidos estão comprometidos em aprofundar sua relação em uma ampla gama de temas bilaterais, regionais e globais com o governo do Brasil e com seus cidadãos", disse Crowley.

Em Brasília, Clinton "terá a oportunidade de interagir" com muitos funcionários, destacou Crowley, esclarecendo que até o momento não foi agendada qualquer reunião bilateral.

Inquérito civil público para investigar denúncias contra Fernando Bezerra Coelho


Lauriney Reis Lopes, promotor de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público, em Petrolina, instaurou um Inquérito Civil Público nesta segunda-feira para apurar as denúncias publicadas na Folha de São Paulo contra o ex-prefeito da cidade, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Segundo a matéria, Coelho teria utilizado um empresário (Paulo Lima) para mediar pagamentos mensais a um ex-vereador e líderes comunitários com a finalidade de obter apoio político.

O inquérito foi instaurado, disse o promotor, devido à necessidade de aprofundar o possível uso de dinheiro público em atividades ilegais, “o que configuraria ato de improbidade administrativa”.

Por enquanto, acrescentou, a Promotoria tem apenas as informações da imprensa. “No entanto, é obrigação do Ministério Público investigar fatos desta natureza”, afirmou o promotor.

Na portaria que instaura o Inquérito Civil, são intimados o empresário Paulo Lima e o ex-vereador Ruy Wanderley para prestar esclarecimentos. A data dos depoimentos ainda será agendada, mas possivelmente ocorrerão na primeira semana de janeiro.

O vai e vem de Ciro na montagem do governo Dilma


Explicações do irmão do deputado Ciro Gomes (foto), o governador cearense Cid Gomes(PSB) para o jogo de empurra em torno do ingresso no parlamentar na equipe de Dilma, ora sinalizando que estava dentro da equipe, ora desistindo:

“O Ciro registrou que gosta muito da presidente, que está torcendo para que ela faça um bom mandato e estará às ordens para contribuir, mas que, agora, não vai assumir nenhum ministério. Ele agradeceu o convite, disse que estará à disposição e que poderá colaborar com o governo mais adiante, em outra oportunidade”.

Deixando, entretanto, em aberto a possibilidade de vir a assumir um cargo mais adiante, segundo o jornal O Povo.

PTB suspeita de ''motivação política'' no assassinato do presidente da Câmara de Buenos Aires - PE

Dirigentes estaduais do PTB suspeitam de “motivação política” no assassinato, na manhã desta segunda-feira, por dois homens que estavam numa moto, do vereador e presidente da Câmara Municipal de Buenos Aires (Mata Norte) Pedro de Barros Neto.

Ele era filiado ao partido e, segundo informações que circulam na cidade, teria sido assassinado, porque, na campanha passada, recebeu dinheiro para votar num candidato a deputado estadual da região e votou em outro (Botafogo Filho, do PDT).

De acordo ainda com as mesmas versões, outros vereadores também receberam dinheiro deste mesmo candidato. Mas, como resolveram votar em outro, fizeram a devolução.

Pedro de Barros Neto não devolveu e por isso teria sido assassinado. Ele vinha sendo ameaçado de morte há vários dias. Nesta segunda, a ameaça se consumou.

Se o deputado federal não reeleito, Edgar Moury Fernandes Sobrinho (PMDB), resolvesse mandar matar vereadores e prefeitos que fizeram acerto político com ele e não cumpriram, teria que mandar matar um punhado de gente.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Pesqueira está de luto, faleceu o Vereador Luciano Leite


É com grande pesar que noticiamos o falecimento do nosso grande amigo: o Vereador Sebastião Luciano Leite(PSB) ou simplesmente LU de Mimoso.Consternados com a notícia, ontem pela manhã, não foi possível postar esta triste nota antes, pois estavámos participando do velório de nosso eterno amigo na Câmara de Vereadores de Pesqueira, a Casa Anísio Galvão que foi a segunda moradia do nosso querido LU.Logo após seguimos em cortejo pelas ruas de Pesqueira com destino à sua residência no distrito de Mimoso, onde uma multidão em prantos acompanhou o carro do Corpo de Bombeiros até sua casa, onde está sendo velado até as 16:00 horas, horário do sepultamento no Cemitério de Mimoso.

Pesqueira está de luto, pois perdeu um de seus filhos mais queridos; o Vereador Luciano Leite foi antes de tudo um guerreiro, um homem do povo, em defesa dos menos favorecidos e dos desvalidos, a porta de sua casa sempre esteve aberta para todos não fazendo distinção entre ricos e pobres, homens e mulheres, negros ou brancos, adultos ou crianças, Luciano sempre contou com o apoio do povo de Mimoso e de Pesqueira, e este por sua vez sempre pode ter nele um amigo fiel, um companheiro devoto, e um ser humano desprovido de vaidades e desapegado aos bens materiais, sua missão sempre foi a de servir ao próximo, a de dar sem pensar em receber nada em troca, Luciano no dercorrer de sua vida sempre soube construir pontes e derrubar muros, muros da indiferença, do revanchismo, da perseguição política, e da ignorância, suas pontes sempre foram sólidas pois foram construídas com amizade, carinho, diálogo, servidão ao próximo, sinceridade, honestidade e coerência.

No campo político Luciano sempre deixou bem claro de que lado estava, do lado do povo, dos mais humildes e dos funcionários públicos. Luciano nunca gostou de hipocrisia e muito menos demagogia, dizia o que pensava, doesse em quem doesse. Soube fazer do dom da palavra e da oratória uma arma em defesa do povo, fez da tribuna seu palco e do plenário uma grande história narrada ao longo dos seus 5 mandatos concebidos e outorgados democraticamente por quem sempre defendeu: o povo!
A vida de Luciano é do conhecimento de todos, suas virtudes, seus defeitos, suas conquistas, suas alegrias e tristezas, hoje Pesqueira está orfã, está vazia, não temos mais Luciano, na Câmara, nos palanques, nas Rádios, não ouvimos mais sua voz grave e firme em defesa de Pesqueira, só o silêncio dos microfones e das conversas sempre interessantes e enfeitadas com seu sorriso contagiante. Sabemos que hoje não é um adeus, mas um até logo! Pois todos nos encontraremos qualquer dia desses na Câmara do céu e você certamente tem assento garantido no Plenário da vida e da história de todos que conheceram e conviveram com você! A doença não te venceu, foste vitorioso por toda tua vida, a família que construísse, as amizades que cultivasse e as boas ações que fizeste, ficarão marcadas em cada um que conviveu com você!Obrigado por ter sido meu amigo! Vai com Deus LU! Saudades de sua família e do povo de Mimoso e Pesqueira!

Hugo Torres - Editor do Blog Livre Opinião

CNJ susta golpe bilionário contra o BB. Juíza sob suspeição


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou uma tentativa bilionária de golpe no Banco do Brasil. Com base em documentos falsificados, uma quadrilha interestadual conseguiu que o Judiciário do Pará, com rapidez incomum, bloqueasse R$ 2,3 bilhões da instituição financeira. Autorizado o bloqueio, o próximo passo seria o depósito da soma bilionária na conta dos golpistas. Na noite de quinta-feira, 16, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon(foto), suspendeu o bloqueio do dinheiro e determinou a abertura de uma investigação no CNJ contra duas magistradas que autorizaram a operação.

"Há indícios de utilização da magistratura paraense para a prática de golpes bancários", afirmou a corregedora, ao decidir pela suspensão do bloqueio dos recursos. "Não se sabe se a magistrada(juíza da 5.ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de Souza, agiu em prol da quadrilha. Talvez tenha agido por ingenuidade ou desconhecimento. O que se sabe é que é uma quadrilha que forja documentos". Há ainda um agravante. De acordo com informações do CNJ, o processo desapareceu.

(de O Estado de S.Paulo)

Com filho reprovado na OAB, pai juiz acaba com exame da Ordem


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (17) que a entidade vai ingressar na Justiça com pedido de suspeição do desembargador Vladimir Souza Carvalho. Ele concedeu liminar (decisão provisória) na última terça-feira (13), que declarou inconstitucional e suspendeu o exame da Ordem em todo o país. Na decisão, ele entendeu que a exigência de aprovação no exame para exercício da profissão fere o princípio da isonomia. Ophir explicou que a OAB-SE constatou que um filho do desembargador já foi reprovado no exame da Ordem quatro vezes. 'O filho é bacharel, se inscreve todas as vezes na OAB de Sergipe. A família é conhecida no estado', disse Cavalcanti. 'É fruto do entendimento pessoal e, como agora se verifica, até familiar do magistrado. A maioria dos magistrados entende que o exame é constitucional', afirmou.

''A OAB lá em Sergipe vai fazer um agravo regimental e pedir a suspeição do desembargador. Aqui em Brasília também, vamos entrar com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal'', afirmou Cavalcante. Segundo ele, a OAB trabalha com a expectativa de protocolar os pedidos tanto em Brasília quanto em Sergipe na próxima segunda-feira (20). A assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, informou que o desembargador não vai dar declarações sobre o assunto. Segundo a assessoria, ele vai se manifestar somente por meio dos autos.(Portal G1)

Ação civil contra Aécio para saber o destino de R$ 3,5 bilhões


A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros, segundo o portal G1. Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico.

De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado. O governo de Minas informou que não afirmou em qualquer instância ter havido repasse de dinheiro do Tesouro Estadual para a copasa executar obras de saneamento. Informou também que os investimentos da empresa são realizados com recursos próprios.

Prefeito de Macapá preso pela Polícia Federal sob suspeita da corrupção


O prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, por volta das 6h, em sua casa. A prisão é mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado. Ainda não se sabe o que motivou a prisão de Góes. Na semana passada, a PF apreendeu R$ 35 mil na Secretaria Municipal de Finanças de Macapá. A polícia suspeita que o dinheiro seja oriundo de licitações fraudulentas.

O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas.

A advogada de Roberto Góes, Gláucia Oliveira, informou, via assessoria de imprensa da prefeitura, que considera um 'excesso' a prisão do prefeito. Segundo ela, Góes tem colaborado com as investigações da PF e afastou todos os servidores citados na investigação e suspeitos de participação em irregularidades. (Informações da Folha Online)

Cacciola continua preso sem direito ao semiaberto, decide juiz


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu decisão que dava a Salvatore Alberto Cacciola direito ao regime semiaberto. Em 2005, o ex-banqueiro Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Anteontem, uma decisão Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu Habeas Corpus favorável ao ex-banqueiro, que cumpre pena no presídio de segurança máxima Bangu 8, na zona oeste do Rio. No entender da juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio, o ex-banqueiro completou um sexto da pena no dia 7 de outubro de 2009. Estaria, portanto, habilitado ao regime semiaberto.

Mais juiz vendendo sentença e avançando no dinheiro público


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afastou nesta sexta-feira (17/12), por 180 dias, os desembargadores Willamara Leila, Carlos Souza e Liberato Povoa, do Tribunal de Justiça de Tocantins, suspeitos de participar de um esquema de venda de sentenças e de manipular autorizações para o pagamento de precatórios. Também foram afastados os assessores do tribunal Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade. O STJ proibiu a entrada dos cinco investigados em qualquer dependência judiciária do Tocantins e também o uso de veículos e equipamentos do tribunal. Apesar disso, eles vão continuar recebendo os salários normalmente. A notícia é dos jornais O Globo e Estadão.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Dilma anuncia amanhã Luciana no Ministério de Esportes


A presidente eleita Dilma Rousseff deve anunciar amanhã o nome da ex-prefeita de Olinda e deputada federal Luciana Santos (PC do B) para o ministério do Esporte. Definida a cota do PC do B, a prioridade é fechar um acordo com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Como o deputado Ciro Gomes voltou à cena pedindo um dos dois ministérios reservados para o partido, o PSB quer mais um para apaziguar a bancada na Câmara, segundo a Agência Estado.

Hoje, Dilma anunciou mais três ministros. Decidiu manter Carlos Lupi (PDT) no Ministério do Trabalho e Isabella Teixeira, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedira, à frente do Meio Ambiente. Outro que foi confirmado no posto é Fernando Hadad, que seguirá na Educação. Com estas definições, somam 23 os novos ministros anunciados, em um total de 37 ministérios.

Em conversa com a presidente na Granja do Torto hoje, a cúpula do PC do B reivindicou a manutenção do ministro Orlando Silva, mas Dilma comunicou ao partido que não seria possível porque ela precisa da pasta para ajudar a compor a cota de mulheres no Ministério.

Um dirigente comunista que acompanha as negociações adianta que, no momento em que Dilma comunicar oficialmente a escolha de Luciana, o partido fará a ponderação de que a experiência de Orlando Silva - ele está no Esporte há oito anos, como secretário-executivo e ministro - deve ser aproveitada. Afinal, o ministério terá que organizar os cinco maiores eventos esportivos do planeta até 2016.

Setores do partido estão preocupados com o desempenho da legenda Dizem que "caíram no colo do PC do B" a organização das Olimpíadas e dos Jogos Paraolímpicos, de grande complexidade. Isto, sem falar nas Copas América e das Confederações, que precedem a Copa do Mundo de Futebol.

Não que os comunistas considerem que Luciana não tenha qualificação ela foi reeleita na prefeitura de Olinda e também participou do governo Eduardo Campos, à frente da secretaria de Ciência e Tecnologia. Como o PC do B opera em sintonia com o PSB, a escolha de Luciana deve agradar aos dois partidos.

A reivindicação de mais um ministério para os socialistas foi comunicada ao futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na noite de quinta-feira. Participaram da conversa os governadores de Pernambuco e do Ceará, Cid Gomes, além do vice-presidente do partido Roberto Amaral. Os socialistas argumentaram que era preciso contemplar a bancada que dá os votos ao governo na Câmara. A ideia é indicar um deputado para a terceira pasta. O mais cotado é o vice-líder governista Beto Albuquerque (RS), mas Márcio França (SP) ainda está no páreo.

Na conversa com Dilma, os dirigentes do PC do B deixaram claro que a deputada Manuela D'Avila (PC do B-RS) é um quadro de expressão nacional, mas não é opção para o ministério no momento Argumentaram que o comando da pasta do Esporte frente a esta agenda mundial é tarefa que pressupõe continuidade e, dentro de um ano e meio, Manuela deve deixar a Câmara para se candidatar à prefeitura de Porto Alegre.

Reeleita com 500 mil votos, a deputada é o nome mais forte do chamado campo da esquerda para disputar a prefeitura da capital gaúcha. O PC do B não quer perder a oportunidade de lançá-la porque avalia que o PT não tem nenhum nome forte para fazer frente a ela, que poderá ser lançada como opção de consenso.

Supremo derrota lobby dos cartórios e impõe concurso para nomear titulares


O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira, por 6x3 votos, a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aplicar a exigência de concurso público para nomear os chefes de cartórios e tabelionatos, conforme determina o parágrafo 3º do Artigo 236 da Constituição Federal. A decisão representa a derrota do inescrupuloso lobby que pretendia até mesmo de herdeiros titulares de cartórios. O entendimento do STF poderá ser aplicado a processos semelhantes, em que a orientação do CNJ vinha sendo questionada. Em julho deste ano, para cumprir a Carta Magna, o CNJ determinou que todos os responsáveis por cartórios do país que assumiram depois da Constituição de 1988, sem fazer concurso público, deixem a função. Na época, o CNJ fez um levantamento e constatou que estão vagos 5.561 cartórios de todo o país, dos 14.964 cartórios existentes no Brasil. Nesta quinta-feira, o STF analisou a ação ajuizada por Euclides Coutinho, titular de um cartório de Cruzeiro do Sul (PR). Ele foi nomeado em 1993, por decreto do Tribunal de Justiça do Paraná. Com essa decisão, ele terá que deixar o cartório. A relatora do processo, a ministra Ellen Gracie, votou pela exigência de concurso para os cartórios. Ela disse que não há direito adquirido à vaga e citou o artigo 236 da Constituição Federal, que obriga a realização de concursos para os cartórios. “É pacifico o entendimento de que não há direito adquirido do substituto quando a vaga tiver ocorrido depois de promulgada a Constituição de 1988”, afirmou.

Um Índio foi eleito ontem para presidente da Câmara de Cabrobó


O vereador Neguinho Truká (PT), líder da comunidade indígena do mesmo nome no município de Cabrobó, foi eleito ontem à noite, por unanimidade, presidente da Câmara daquela cidade.

Ele foi o mais votado na eleição de 2008 (1.037 votos), tomou posse vestido a caráter (com indumentária indígena) e teve o apoio do prefeito Eudes Caldas (PTB) para sua eleição.
O vereador Ramsés Sobreira (PSB) foi eleito 1º secretário e o vereador Moacir Rocha (PT) 2º secretário. Todos são da base de apoio ao prefeito.

Cabrobó, localizada no Sertão Central, tem uma das maiores populações indígenas de Pernambuco: cerca de 4 mil pessoas. É lá que começa o canal que vai transportar águas do rio São Frâncico para outras bacias hidrográficas.

Mendonção diz que recusou ser senador de Arraes em 86


No discurso de despedida do Congresso, ontem, o deputado José Mendonça Bezerra (DEM), pai do ex-governador e deputado federal eleito Mendonça Filho (DEM) revelou que em 1986, quando Arraes disputou o Governo do Estado vindo de um longo exílio na Argélia, foi convidado por ele para disputar o Senado em sua chapa, que acabou elegendo os dois senadores - Antônio de Farias e Mansueto de Lavor.

'Mas, recusei porque sou um político que costuma ter lado e que não muda de partido. Aliás, só mudei de partido uma única vez, quando em 1985 acompanhei a dissidência do PDS para criar a Frente Liberal em apoio à eleição do presidente Tancredo Neves no colégio eleitoral', disse Mendonção, como é mais conhecido o velho cacique.

Ele citou o ex-governador Paulo Guerra para reafirmar sua leadade partidária. 'Paulo Guerra dizia que o político deve ter lado. Procurei seguir os seus conselhos, tanto em que 86 recusei o convite de Miguel Arraes para ser candidato ao Senado na chapa ao Governo do Estado encabeçada por ele. E recusei, vale salientar, mesmo consciente das grandes possibilidades de vitória. Embora amigos, Arraes e eu estávamos em campos opostos', justificou.

Por fim, Mendonção disse que deixa o Congresso, depois de oito mandatos consecutivos, sem nunca ter tido o seu nome envolvido em escândalos. 'Nunca expus meus pares ao contrangimento e à vergonha', ressaltou.

O deputado homenageou, ainda, a sua família, citando sua esposa Estefânia, a quem classificou de 'guerreira'; seu filho, o ex-governador Mendonça Filho; seu herdeiro político, e seu genro, o deputado federal eleito Augusto Coutinho. Afirmou que estava se despedindo do parlamento, mas não da vida pública, sinal de que pode ser candidato a prefeito de Belo Jardim, sua terra natal, em 2012

VISITAS

Contador de visitas
Powered by Zaza

Arquivo do blog