A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco garantiu esta semana a sua presença no Pólo Jurídico do Recife que será instalado na região do Fórum Joana Bezerra. O projeto nclui a nova sede da Seccional, além das principais instituições jurídicas do Estado. “A partir de janeiro de 2010, iniciamos entendimentos sistemáticos com a Prefeitura no sentido de garantir o espaço para a construção da nova sede. Agora, o projeto que cria o Pólo Jurídico prevê a destinação de uma área de 20 mil metros quadrados para a OAB-PE”.
A proposta – que foi apresentada pelo prefeito João da Costa na última terça-feira foi enviado para a Câmara dos Vereadores. Além da OAB-PE, o Pólo também vai englobar os prédios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), Defensoria Pública e Fórum Criminal. A área total do empreendimento é de 217 mil metros quadrados. Entre as construções, também está previsto um estacionamento garagem com capacidade para 4.340 carros. A apresentação contou com a presença dos representantes de todas as instituições – como o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; vereadores e a imprensa.
O projeto da Prefeitura prevê ainda que, para compensar as intervenções urbanísticas que serão realizadas na região, as instituições jurídicas terão que entrar com medidas compensatórias que beneficiem a população das comunidades do Coque, dos Coelhos e da Vila Brasil. Um exemplo é a criação do Centro de Referência Ambiental, que contará com um parque e um centro municipal de educação infantil. Outro é a urbanização das margens do Rio Capibaribe. “Este foi um passo fundamental para viabilizarmos a nova sede. A partir de agora, a nossa preocupação será com a elaboração do projeto, levantamento do custo e a captação de recursos para a construção”, explicou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
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