sexta-feira, 23 de abril de 2010

Novo presidente do STF tomou posse hoje


O ministro Antônio Cezar Peluso tomou posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir um mandato de dois anos. Peluso substitui o ministro Gilmar Mendes e herdará o comando do julgamento de questões polêmicas, como a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de bebês anencéfalos. Uma discussão que mobiliza grupos contrários à legalização do aborto no Brasil, como a Igreja Católica, e movimentos feministas que defendem o direito da mulher de tomar decisões sobre o próprio corpo.

Outra questão polêmica que será decidida pelo STF diz respeito à legalidade das cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino. Nos dois casos, o Supremo tem chamado a sociedade para o debate por meio de audiências públicas. Na pauta da Corte ainda está a decisão sobre atribuições e competências do Ministério Público em investigações criminais, com informações da Agência Estado.

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