Para saber quem é "limpo"

Brasília - Em busca de fazer valer a regra que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado, que renunciaram aos mandatos ou que foram cassados, as entidades que se engajaram pela aprovação da lei lançaram o site da Ficha Limpa, que pode ser acessado pelos endereços www.fichalimpa.org.br ou www.fichalimpaja.org.br. A iniciativa tem como objetivo mostrar aos eleitores quem são os candidatos que, em tese, não têm a ficha suja.

De acordo com o secretário executivo da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), Caio Magri, alguns candidatos já fizeram a inscrição para constar entre os fichas limpas, mas, para aparecer no site, é preciso apresentar toda a documentação exigida.

Entre os documentos obrigatórios estão o comprovante do registro de candidatura, a declaração de que não possui condenações, a certidão que comprova que o político nunca renunciou a mandato e a declaração semanal das doações e gastos da campanha. Segundo Magri, as despesas de campanha deverão ser informadas em um site pessoal, cujo link deverá ser cadastrado. Caso a informação não seja atualizada a cada semana, o nome do político será retirado do site da Ficha Limpa.

Ele destacou que toda a documentação apresentada pelos candidatos será analisada por um grupo de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que serão supervisionados por um jurista. Só depois de verificadas as informações, o cadastro será efetivado. No site há, também, um espaço para denúncias contra candidatos cadastrados, que também serão previamente analisadas. Podem se cadastrar os candidatos a presidente da República, governador, senador e deputado federal. Os pretendentes às cadeiras de deputado distrital e estadual estarão fora da lista.

Segundo Reis, é preciso lembrar que há muitos políticos que se enquadram nas regras da Lei da Ficha Limpa, embora "não se enquadram nos padrões éticos". Questionado sobre o motivo de o site não mostrar o nome dos fichas sujas, Magri explicou que a ideia foi descartada porque abriria a possibilidade "de um questionamento constitucional de que não se estaria dando o direito de defesa ao candidato", uma vez que muitos dos que não se enquadram na lei têm condenações ainda passíveis de recursos, ou seja, que não transitaram em julgado.

Por Diego Abreu - Diário de Pernambuco -02/08/10