A fraude da migração eleitoral

Timbaúba dos Baptistas (RN) - Mesmo depois da revisão, que cancelou 240.384 títulos em todo o país, as fraudes na transferência de eleitores continuam desenfreadas. Pequenos exemplos dão a dimensão do ato de cooptar a população, principalmente a de baixa renda de municípios do interior.

Em Timbaúba dos Baptistas, a 304km de Natal (RN), 1.900 dos 2.300 habitantes votam, ou 83% da população. O número é suspeito porque indica que o total de crianças e adolescentes de até 16 anos, somado ao de idosos, corresponde a apenas 17% da população. Em função disso, o Ministério Público Federal (MPF) já entrou com mais de 100 recursos. Todos questionam a legalidade dos documentos apresentados pelos eleitores. A cidade é uma das 60 que passaram pelo recadastramento para as urnas biométricas. Foi escolhida por apresentar, entre outros requisitos, um total de transferências de títulos eleitorais 10% maior de um ano para cá. Para o Ministério Público, as novas urnas, que vieram com a promessa de segurança, não evitam esse movimento migratório.

"Toda eleição é a mesma coisa. A incidência da transferência eleitoral é sempre alta", afirma o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. "O problema é que o conceito de domicílio eleitoral é muito amplo", critica. A opinião de Fernandes é compartilhada por outros procuradores eleitorais. Segundo o MP, enquanto o Congresso não alterar a redação da lei, caberá aos juizes eleitorais reforçarem a documentação solicitada no ato das transferências. Para comprovar o domicílio, o eleitor precisa apresentar, segundo a lei, documentos que mostrem que ele é residente no município ou tem vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário. No Rio Grande do Norte, foram cancelados 17.997 títulos. O Rio Grande do Sul teve o maior número de títulos suspensos. Foram 40.109, seguido por Alagoas, com 36.407.

No cartório eleitoral de Caicó, responsável pelas eleições em Timbaúba, os pedidos de transferência de títulos foram elaborados por advogados dos partidos. Entre eles, o pai do atual prefeito. As denúncias encaminhadas ao MPE revelam que eleitores entregaram procurações para os advogados em troca de benesses. Para facilitar, os partidos responsabilizam-se pelo transporte.

Nas eleições, Timbaúba é uma cidade dividida entre verdes e vermelhos, ou bacuraus e bicudos. O clima é tão quente que a Justiça já determinou até "toque de recolher". A rivalidade leva os representantes dos partidos políticos a assediar famílias inteiras com promessas de melhorias. "Toda eleição vêm os políticos de lá e de cá. Oferecem um monte de coisa em troca de voto", diz Maria das Neves Germano, 50, que teve o título transferido para Serra Negra, município vizinho. Marido e filho, que vivem juntos, votam em Timbaúba. A Justiça Eleitoral pode impedir eleitores de votarem neste ano se for comprovada fraude.

Do Correio Braziliense-02/08/10