quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Oposição vai acionar Dilma no TSE
BRASÍLIA (Folhapress) - PSDB, PPS e DEM vão ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra a candidata Dilma Rousseff (PT) e sua coligação por abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais. Os oposicionistas afirmam que a campanha de Dilma usou a máquina pública para ter acesso a dados fiscais sigilosos de tucanos ligados ao candidato José Serra (PSDB).
O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, disse à Folha de São Paulo ser “ingenuidade’’ pensar que a campanha petista não está envolvida nas quebras de sigilo dos tucanos. “Isso tem uma conotação eleitoral. O que se verifica é o uso da máquina administrativa, abuso do poder político, em benefício da candidatura e daqueles que estão no poder. Aí porque a Justiça Eleitoral tem que se ocupar em investigar esse assunto, inclusive o envolvimento dessas pessoas, porque é muito grave o que está acontecendo’’, afirmou.
Penteado disse que a oposição vem encontrando dificuldades em ter acesso às investigações, no âmbito da Receita Federal, sobre as quebras de sigilo. A Corregedoria da Receita Federal investiga o acesso aos dados fiscais de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB.
“Só se consegue acesso a essa investigação com a intervenção da Justiça, o que mostra que essa resistência em se apurar os fatos, em dar acesso aos interessados e às próprias vítimas o que foi apurado, também é uma forma de usar a máquina’’. A oposição também vai à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir investigações sobre a violação dos dados fiscais.
Eduardo Jorge não foi a única pessoa ligada ao partido a ter o sigilo fiscal violado dentro da Receita Federal. No mesmo dia, no mesmo lugar e de forma sequencial, os dados de outras três pessoas próximas a Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram acessados. Entre 12h27 e 12h43 de 8 outubro de 2009 foram impressas as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.
Para a oposição, as cópias das declarações do imposto de renda de Eduardo Jorge (dos exercícios de 2005 a 2009) faziam parte de um dossiê organizado por um “grupo de inteligência’’ que atuou na pré-campanha de Dilma - que nega todas as acusações
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