O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, começou a discutir com o Exército a possibilidade de a Força Armada disponibilizar tendas para servirem de pontos de votação nos municípios atingidos pelas enchentes. A conversa ocorreu ontem durante a visita do ministro ao estado. Depois de sobrevoar municípios da Mata Sul e conhecer de perto a situação de Palmares, uma das cidades que mais sofreu com as chuvas do mês passado, ele prometeu ajuda financeira e técnica ao estado. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) estima que, para as eleições ocorrerem sem atropelos nas áres atingidas, será preciso um reforço de caixa no valor de quase R$ 1 milhão.
"Vamos ter que improvisar muito", admitiu o presidente do TSE depois de classificar a situação dos municípios de "calamitosa". Para ele, o quadro visto na Zona da Mata é bem pior do que as notícias a quem teve acesso. A improvisação de seções eleitorais em tendas deve acontecer tanto em Pernambuco quanto em Alagoas. Lewandowski encontrou justificativa para conversar com o Exército nas cenas que viu e num relatório elaborado pelo TRE-PE, segundo o qual 28 municípios tiveram perdas que podem comprometer a realização das eleições deste ano. Palmares, Barreiros, Água Preta, Barra de Guabiraba e Maraial apresentam os quadros mais críticos para a Justiça Eleitoral.
O reforço do Exército está entre sugestões elencadas no relatório entregue ao presidente do TSE. A lista prevê a convocação de mesários das forças armadas para as eleições e de universitários para ajudarem a regularizar a situação eleitoral nos municípios. Para implementar as sugestões apresentadas no relatório, o TRE-PE calcula ser preciso recursos orçamentários suplementares de R$ 980 mil. O valor maior (R$ 400 mil) seria para o pagamento de diárias e horas extras de funcionários. Em seguida, aparece o investimento em material elétrico (R$ 200 mil), indispensável para viabilizar as votações em urnas eletrônicas. Onde não chegar energia, o previsto é o uso de baterias de automóveis para alimentar as urnas.
Uma das ações mais importantes enumeradas no relatório entregue a Lewandowski, entendem técnicos e juízes eleitorais, é a de munir os eleitores de seus títulos. A diretora geral interina do TRE-PE, Marília Berquó, adiantou que a ideia é reimprimir todos os títulos de Palmares, Barreiros e Água Preta. Dessa forma, embora inúmeros documentos venham a ser inutilizados porque algumas pessoas conseguiram preservá-los, acredita-se que a Justiça ganhará em agilidade. Isso porque seria evitado um longo processo de recadastramento.
A proposta de reimpressão recebeu apoio imediato do presidente do TSE. A previsão é refazer mais 272 mil títulos eleitorais em 14 municípios da Mata Sul e do Agreste. Somente para Palmares, o tribunal deve reimprimir 44,2 mil títulos. Em contrapartida, Lewandowski acredita que os governos terão que agir rapidamente para documentar com cédulas de identidades a população. A nova lei eleitoral exige ao eleitor, no ato de votar, a apresentação do título e de um documento com fotografia. "É claro que nos casos limites, em que haja dificuldade de identificação do eleitor, o juiz local resolverá a dúvida com base no bom senso", orientou o ministro
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