A eleição deste ano será em nível estadual e nacional, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá continuar em campo para fiscalizar os gastos públicos das prefeituras municipais durante o período eleitoral. A “Operação Eleições” visa a coibir atos de improbidade administrativa, desvio de verbas e possíveis irregularidades dos órgãos dos municípios, na tentativa de favorecer campanhas de aliados políticos. Na prática, o TCE acompanhará passo a passo a movimentação financeira das gestões, agilizando o processo de extração dos documentos que deverão passar por uma auditoria. “O nosso objetivo é evitar maus gastos e garantir o uso adequado dos recursos públicos, principalmente nesse período”, afirmou, ontem, o coordenador da Corregedoria do TCE, Ricardo Martins, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.
De acordo com ele, a operação, assim como em outros anos, será feita em parceria com o Ministério Público Eleitoral, que investigará as questões, se for o caso. No pleito de 2008, por exemplo, em Araçoiaba (Região Metropolitana do Recife), Hildemar Alves Guimarães (PSB), mais conhecido como Cuscuz, foi o candidato mais votado, porém teve seu registro de candidatura cassado por ter suas contas rejeitadas pelo TCE, na sua primeira gestão como prefeito. Ele concorreu sub judice, foi o mais votado, mas não assumiu o cargo.
Na última segunda-feira, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral uma lista com 1.137 nomes, não somente de políticos, que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos. No entanto, “o fato de estar na listagem, não quer dizer que eles não possam se eleger. Quem analisa a inegibilidade é a Justiça Eleitoral”, explicou Martins.
ENCHENTES
Uma das preocupações do TCE é a recuperação de documentos importantes para a auditoria de contas das cidades que foram devastadas pelas chuvas, no final do mês de junho, especialmente em Palmares, onde a sede do órgão encontra-se fechada por conta dos estragos. De acordo com Ricardo Martins, ainda está se discutindo como será feito o regaste desses dados e “a questão ainda será deliberada”. No entanto, ele já admite que deve ter havido perda total de alguns documentos
Por Débora Duque -Folha de Pernambuco- 10/07/10
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