POR DÉBORA DUQUE
TORRES: Procuradoria pode receber denúncias anônimas
A largada para a campanha já foi dada, mas os candidatos devem estar atentos ao que determina a legislação eleitoral. Essa é a recomendação do procurador regional eleitoral, Sady Torres Filho, que alerta para a tendência de endurecimento da aplicação das leis por parte da Justiça Eleitoral, no pleito deste ano. “Vamos estar atentos. São mais de 150 zonas eleitorais e em cada uma delas vai haver um procurador e um juiz eleitoral com poder de polícia em relação à fiscalização e punição durante as campanhas”, afirmou, ontem, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
Com a lei do Ficha Limpa em vigor, as primeiras atenções se voltam para o histórico dos candidatos que entraram com registro na última terça-feira, nos tribunais eleitorais, que, por sua vez, deverão avaliar se os requisitos de elegibilidade foram atendidos por cada um deles. O Ministério Público Eleitoral terá como base a lista de 1.137 nomes que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outro foco da fiscalização da Justiça será a atuação dos postulantes à reeleição que já ocupam cargos públicos. Segundo o procurador, é imprescindível que o candidato, que naturalmente possui um nível de exposição muito maior em relação aos demais, saiba distinguir um ato administrativo de um ato político.
No entanto, para que a fiscalização funcione a todo vapor, será necessária a colaboração da sociedade civil, especialmente nos casos de compra e venda de votos, uma prática já arraigada e difícil de ser erradicada, de acordo com Sady. “Diante da notícia de qualquer captação ilícita de sufrágio, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima. No site da Procuradoria (www.prr5.mpf. gov.br), nós temos um link para denúncias na área eleitoral. A partir delas, nós vamos investigar”, informou. Contudo, segundo Torres, é preciso que a sociedade se muna de base material suficiente para sustentar a denúncia e o processo ser iniciado.
INTERNET
Sady Torres avisa que se engana quem pensa que a rede mundial de computadores será um território totalmente livre para a campanha. Na tentativa de controlar possíveis abusos eleitorais nas redes sociais, o procurador eleitoral disse já ter criado um perfil em várias delas, como twitter, orkut e facebook, além de ter colocado um servidor da Procuradoria para monitorar a atuação dos candidatos internautas mais ativos.
“Toda nova tecnlogia cria novas situações. Sei das dificuldadess de regulamentar o uso das redes sociais durante a campanha. Vamos ver em que medida pode-se controlar esse uso”, ponderou. Apesar de considerar a internet um “universo inalcançável”, Torres acredita que, com a ajuda de denúncias, será possível instaurar investigações
Folha de Pernambuco -07/07/10
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