domingo, 9 de maio de 2010

Ficha Limpa pode vencer interesses e ser aprovado


Apesar do freio acionado pela Câmara dos Deputados na apreciação do projeto Ficha Limpa, integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) avaliam que os parlamentares não vão alterar o texto na votação prevista para terça-feira. A análise do projeto em plenário foi suspensa na noite de quarta-feira, depois da apreciação de três dos nove destaques apresentados ao projeto, por divergências em relação a um destaque apresentado pelo PP, que se aprovado tornaria a lei sem efeito a quem cometesse crimes contra meio ambiente e a saúde pública.



"O sentimento é que os destaques não serão aprovados", avalia Luciano Santos, especialista em direito eleitoral e integrante do MCCE. A expectativa da entidade é que o projeto, de iniciativa popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas, chegue ao Senado e seja aprovado o mais rápido possível.

Na avaliação do também advogado Marcelo Lazenerè, integrante do MCCE e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, a derrubada dos três destaques na quarta-feira foi um avanço. "Há um consenso de que o texto é resultado de conversas com deputados e partidos, não depende de governo ou oposição", disse.

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