Guilherme Uchôa baterá martelo

Presidente da Assembleia usará de sua autoridade para decidir sobre a suplência do Legislativo


A Assembleia Legislativa de Pernambuco empossou ontem deputados eleitos e reeleitos administrando pendências que devem provocar acirrados embates judiciais na pauta da Casa nos próximos dias. De um lado está a dúvida sobre o destino das vagas que serão abertas com a futura saída de cinco titulares para cargos no Executivo. A questão põe em confronto suplentes das coligações e suplentes dos partidos. De outro, permanece o impasse sobre quem será o líder da oposição. Ontem, logo após a posse dos 49 parlamentares e antes da eleição da Mesa diretora para o biênio 2011/2012, o presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), afirmou que ele próprio decidirá quais suplentes deverão ser empossados.

Segundo ele, como os titulares que estavam nas secretarias foram exonerados e assumiram normalmente seus mandatos, o fato (a necessidade de decidir) não existe. ´Fui magistrado por 14 anos e sei que não posso antecipar a decisão, nem tampouco falar sobre hipótese`, frisou. O impasse sobre quem tem direito a ficar com as vagas só deve ter um ponto final com o julgamento do mérito da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o tribunal tem acatado liminares, dando ganho de causa a suplentes dos partidos. As decisões abriram precedentes para incertezas, uma vez que até a eleição de 2010 a regra garantia aos suplentes das coligações a preferência no caso de vacância de cadeiras no Legislativo.

Apesar de saber que o Supremo pode derrubar sua decisão, Uchôa afirmou que não esperará pelo posicionamento definitivo do STF. Ele, no entanto, recusa-se a adiantar quais suplentes empossará. Quando questionado se poderia se deixar influenciar pela Câmara do Recife ou pela Câmara dos Deputados, que privilegiaram as alianças, tratou de apontar outro caminho. ´Isso não terá influência. Poderia citar que as assembleias de Minas Gerais e de São Paulo convocaram (suplentes) o partido`.

O presidente da Assembleia destacou que, assim que o governador chamar de volta os secretários-deputados,não titubeará. ´Vamos nos decidir. Tenho certeza que não dura 12 dias (o impasse). Isso pode ser até antes. Não terei dificuldade de decidir. Tenho estudado a matéria e já estou convencido do que vou fazer quando o fato (a vacância) ocorrer`, afirmou.

Embora o governador Eduardo Campos (PSB) tenha agido de modo a não contribuir para agravar o impasse sobre as vagas (exonerou os secretários e esperará por uma semana pela definição do STF), Uchôa diz que o Executivo não interferirá sobre sua decisão. Todavia, nos bastidores, as informações indicam que o governo tem predileção pelos suplentes dos partidos, como os ex-deputados Sebastião Rufino e Ciro Coelho, que eram de oposição (DEM) e se filiaram ao PSB em 2010.

Por Josué Nogueira - Diário de Pernambuco -