Tupi terá produção de 50 mil barris por dia em 2011, informa Petrobrás

O gerente executivo para a área do pré-sal da Petrobrás, José Formigli, disse que o FPSO (navio-plataforma) Angra dos Reis, que vai iniciar produção amanhã na área de Tupi, na Bacia de Santos, tem previsão de em 2011 produzir em média 50 mil barris, devendo atingir um pico de 70 mil barris por dia até o final de 2011, podendo até chegar a 75 mil bpd. A unidade só vai atingir sua capacidade máxima de 100 mil barris por dia em 2012.

Segundo Formigli, em 2010, a perspectiva é de conectar apenas dois dos seis poços previstos para serem ligados à plataforma. Isso deve ocorrer pela impossibilidade de escoamento do gás natural produzido na área, enquanto não for concluído o gasoduto ligando a unidade de processamento à cidade Taubaté.

Indagado sobre o aspecto político da decisão de inaugurar esta semana a unidade - já que antecederá o segundo turno das eleições, Formigli apenas comentou que não faria sentido adiar o início da produção. 'Só se tivesse havido algum atraso e a conjunção técnica não fosse favorável a esta inauguração; mas estamos dentro do cronograma e nos esforçando para colocar em produção este sistema o quanto antes. É uma operação que envolve centenas de pessoas e não é assim um ato de Deus', rebateu. 'O início da produção está associado à nossa indústria e não ligado às eleições', completou.


Por Kelly Lima, da Agência Estado

Eduardo assiste ao debate no estúdio no Rio de Janeiro

A agenda da campanha de segundo turno do governardo Eduardo Campos (PSB) está diretamente atrelada à da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A assessoria do socialista informou que ele viajará para o Rio de Janeiro na próxima sexta-feira para acompanhar o debate entre os presidenciáveis, promovido pela TV Globo, no estúdio. O governador é um dos 32 convidados de Dilma que poderão estar na plateia. Além deles, a petista poderá levar onze assessores, de acordo com o portal Diario de Pernambuco.com.br

Eduardo, antes de viajar para o Rio, recebe o presidente Lula para o encerramento da campanha de Dilma em Pernambuco nesta quinta-feira. A Frente Popular fará uma comício no Marco Zero. O ato promete repetir a mobilização vista em Caruaru (Agreste) nesta terça-feira durante carreata de Dilma pelo município. O ato emocionou a petista, que disse ter sido uma dos momentos "mais fortes" de sua via.

No dia da eleição, domingo, o governador acompanhará a apuração dos votos em Brasília (DF) ao lado do presidente Lula e de Dilma. Durante o dia, Eduardo deverá repetir a programação feita na eleição do primeiro turno. Oferecerá um café da manhã para lideranças governistas em sua residência, em Apipucos. Por volta das 9h, vota e acompanha outras lideranças durante a votação

Dilma lamenta fraude na licitação do metrô de São Paulo

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira que “lamenta” as supostas irregularidades cometidas na licitação da linha Lilás do metrô de São Paulo. O jornal Folha de S.Paulo publicou ontem reportagem em que afirmava que conhecia as empresas vencedoras do processo meses antes do anúncio oficial, segundo o portal R7.

Dilma disse que considera “essencial que haja um controle maior dos processos”, mas evitou culpar seu adversário, José Serra (PSDB), governador de São Paulo na época que a licitação começou.

'Eu acho que processo viciado, para a gente trocar em miúdos, geralmente é um processo muito mais caro para a população. Agora, eu acredito que para se apurar as responsabilidades e não ser leviano fazendo acusações, acho que seria importante que pelo menos dessa vez eles abram sindicância, inquérito e vão apurar [as irregularidades]', disse.

A candidata petista afirmou que não é possível “achar que as coisas são perfeitas e vender isso para a população”. De acordo com Dilma, não se mede um governo pela capacidade de garantir que não haja irregularidades, mas sim de investigá-las quando elas são conhecidas.

Dilma pede para militância evitar clima de 'já ganhou'

Líder nas pesquisas de intenção de voto, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, recomendou aos militantes que desçam do 'salto alto' e não fiquem no clima de 'já ganhou'. 'De hoje até o dia 31, ninguém acha que já ganhou. Só faltam quatro dias. Vamos colocar um salto bem baixinho. Vamos disputar de hoje até o dia 31 cada votinho', afirmou Dilma. 'Vamos juntos até a última hora disputando votos.'

Depois de o presidenciável tucano José Serra prometer pagar décimo terceiro salário para o Bolsa Família, a petista lançou hoje programa específico na área de desenvolvimento social que prevê a ampliação do benefício para famílias que não têm filhos.

Diante de uma plateia de militantes petistas e de sete ministros de Estado, que aproveitaram a hora do almoço para participar do lançamento do Programa de Desenvolvimento Social em um teatro, em Brasília, a candidata foi ovacionada ao criticar as propostas do adversário para o setor. Segundo ela, Serra e os tucanos não priorizam o social e tratam essa questão em 'um anexo ao programa de governo'.

'Não é apenas no PIB (Produto Interno Bruto) que nós olhamos se o País melhorou ou não. Não é esse o indicador principal. O indicador principal é se mudamos as condições de vida da população e nós mudamos sobretudo para os mais pobres. Essa é a grande conquista do presidente Lula', afirmou. 'Nossa visão de País desenvolvido não é igual a deles.'

Dilma apresentou 13 promessas de reforço a programas sociais do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é 'eliminar a pobreza absoluta' no Brasil que, de acordo com a candidata, atingirá 21,5 milhões de famílias.

Além da Bolsa Família para pessoas que não têm filhos, o programa também promete a concessão do benefício para grupos indígenas, quilombolas, população de rua e pessoas 'libertas da condição análoga ao trabalho escravo'. O atual governo paga Bolsa Família hoje a 12,7 milhões famílias. O programa também se compromete a erradicar o trabalho infantil e a consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Debate

Nesta reta final, o comando da campanha de Dilma pretende centrar os esforços na preparação da candidata para o debate da TV Globo, na sexta-feira à noite. Os estrategistas da petista estão de olho nos votos dos indecisos que, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto, são 8% do eleitorado. 'Temos de manter a mobilização e a militância na rua', argumentou o deputado André Vargas, secretário de comunicação do PT. As perguntas que serão feitas aos candidatos no debate da TV Globo serão de eleitores que se apresentam como indecisos.

Com vantagem sobre José Serra nas sondagens eleitorais, Dilma disse que 'torce uma barbaridade' para dar de presente a Lula sua eleição - o presidente fez aniversário hoje e pediu de presente a eleição da petista. Mas foi cautelosa: 'Esse presente só vai ser entregue às 17 horas do dia 31 de outubro. Até lá fica a expectativa do presente. É uma boa expectativa, mas hoje não sabemos se o presente vai ser entregue. Eu espero que seja entregue.'

Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010

Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para o cargo de senador da República. Os ministros, por maioria de votos (7x3), decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido.

O ministro Celso de Mello sugeriu que fosse aplicada ao caso, por analogia, a regra contida no artigo 205, parágrafo único, inciso II, do RISTF (prevalência do ato questionado), “considerada a própria presunção de legitimidade que qualifica como atributo essencial os atos estatais”. O ministro disse que sua proposta foi apresentada “sem prejuízo da convicção" de cada integrante da Corte em relação à tese. “Estamos discutindo um outro tema, que é a superação do impasse”, disse.

O ministro citou que o mesmo critério foi adotado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 46, ocasião em que, devido a um empate em relação à não recepção de uma lei, o Supremo decidiu mantê-la válida. “Proponho que, neste caso, subsista a decisão impugnada”, concluiu.

Em relação ao critério de desempate, a maioria foi formada pelos ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Ellen Gracie e Cezar Peluso.

Voto de qualidade

Ficaram vencidos nesse ponto os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, por entenderem que ao impasse deveria ser aplicado o critério do voto de qualidade, pelo presidente do STF. Mendes destacou que se a regra do artigo 205 do Regimento Interno do STF poderia ser adotada por analogia também, por analogia, poderia ser utilizada a regra do Habeas Corpus, segundo a qual o empate favorece o autor do pedido.

Presidente

“Contra as minhas mais profundas convicções, contra decisões que repugnam a minha consciência, eu tenho que me submeter à decisão da maioria, aos interesses superiores das instituições e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte. “É em nome desses princípios – lembrando a frase do nosso sempre ministro Sepúlveda Pertence – não é apenas a República que exige sacrifício, a instituição do Supremo, que supera a todos nós que passaremos, está acima de qualquer vaidade de caráter pessoal”, salientou o ministro.

“Vou aderir, a despeito da minha opinião pessoal, a solução proposta pelo ministro Celso de Mello”, concluiu, apesar de sua reservas quanto a essa solução. Ao final, Peluso destacou preferir que fosse completada a composição do Tribunal para julgar todos os recursos que dizem respeito à mesma matéria. “A história nos julgará, se acertamos ou não”, finalizou.

Critérios não adotados

Inicialmente, o ministro Celso de Mello expôs cinco critérios para definição do resultado do julgamento. Ele citou como possíveis regras de desempate aguardar a indicação do décimo primeiro ministro pelo presidente da República e o voto de qualidade do presidente do STF (artigo 13, inciso IX, alínea “b”, do Regimento).

Também foram mencionados os critérios de convocação de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada inconstitucional em razão de aqueles ministros [do STJ] não terem sido investidos no exercício da função de ministro do Supremo, e de adotar solução contrária à pretendida (artigo 146, caput do RISTF, com redação dada pela EC 35/09).

Por 7 votos a 3, STF decide: Ficha Limpa vale para este ano

Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte.

Por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: 'havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado'. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano. Sete ministros acataram esse critério de desempate e outros três queriam que o presidente do STF, Cezar Peluso, tivesse exercido o voto de minerva.

Jader Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura.

O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria 'flertar com o nazi-fascismo'.


Por Carol Pires, estadao.com.br

STF: Ficha Limpa está valendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta terça pela validação da Lei do Ficha Limpa já para as eleições deste ano e contra o recurso do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), eleito senador nestas eleições, mas impedido de assumir o cargo pela Ficha Limpa. Após um impasse decorrente do empate da decisão dos juízes, o caso foi concluído com a validação da decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral, favorável à Lei do Ficha Limpa. O critério de validar a decisão do TSE foi sugerido pelo ministro Celso de Mello e acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Ricardo Levandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie.

Após o empate, o Tribunal optou pela conclusão do caso ainda na sessão desta terça-feira e começou a discutir possibilidades de resolver o impasse. Os ministros dicutiram duas possibilidades principais: o voto de qualidade, no qual o desempate viria do voto do presidente do Tribunal, proposta pelo ministro Dias Toffoli e a validação da decisão anterior do TSE, proposta pelo ministro Celso de Mello. A segunda opção saiu vencedora por 6 a 2. Se o critério do voto de qualidade fosse adotado, a Lei do Ficha Limpa não valeria para estas eleições, já que o presidente do STF, Cezar Peluso votou contra a validação do Ficha Limpa para as eleições deste ano na votação inicial.

Bate-boca

Alguns ministros bateram boca em relação às suas opções. Joaquim Barbosa discordou do fato de que qualquer ministro daquele Tribunal pudesse ter direito a dois votos, argumentando que não seria constitucional. Já o ministro Gilmar Mendes, durante o seu voto, disse que não se tratava apenas de garantir uma lei ou não, mas de resolver um caso específico, citando a decisão de diversos tribunais internacionais nas quais o voto de qualidade foi utilizado. Mendes ironizou a escolha dos colegas: "Daqui a pouco decidiremos por par ou ímpar, jogando dado ou chamando um mago".

Com a decisão final proferida, o Tribunal Regional do Pará já poderá convocar novas eleições para o Senado, já que os dois candidatos eleitos, Jader Barbalho e Paulo Rocha (PT) atingiram mais de 50% dos votos e foram barrados pelo Ficha Limpa. Neste acaso, a legislação eleitoral abre a possibilidade de novas eleições. Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso ainda argumentam suas decisões.

Câmara do Rio cassa vereador preso há dez meses

A Câmara Municipal do Rio decidiu cassar o vereador Cristiano Girão (PMN) por excesso de faltas, durante reunião na manhã de hoje.

Essa punição é prevista quando o número de ausências nas sessões legislativas atinge 30%. Girão é bombeiro e está preso desde dezembro de 2009 sob acusação de envolvimento com milícias do bairro Gardênia Azul (zona oeste do Rio). Ele atingiu os 30% de ausências no início deste mês

A decisão sobre a cassação cabia à Mesa Diretora da Câmara, e os cinco integrantes --presidente, primeiro e segundo vices e primeiro e segundo secretários-- votaram pela cassação. Girão não perdeu seus direitos políticos --isso só acontecerá se houver decisão da Justiça Eleitoral.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, esse foi o primeiro caso de cassação de mandato de vereador na história da instituição. O vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, também foi preso por envolvimento com grupos milicianos, em dezembro de 2007, mas seu mandato terminou antes que ele fosse cassado.

O suplente de Girão, que vai assumir sua cadeira na Câmara, é José Everaldo Costa (PMN).

POR FÁBIO GRELLET
DO RIO

STF inicia novo julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Começou na tarde de hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da vigência da Lei da Ficha Limpa. Os ministros julgam o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele recebeu 1.799.762 de votos na disputa ao Senado, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral por ser considerado 'ficha suja'. O peemedebista foi o segundo candidato ao Senado mais votado no Pará.

Barbalho era presidente do Senado quando renunciou ao mandato, em 2001, para evitar processo de cassação que enfrentava sob acusação de envolvimento em fraudes no banco BanPará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) havia liberado a candidatura dele, mas o TSE barrou.

Está será a segunda chance do STF decidir sobre a vigência ou não da Lei da Ficha Limpa para esta eleição. No final de setembro, a Corte analisou o caso de Joaquim Roriz (PSC), ex-governador do Distrito Federal, então candidato ao um quinto mandato e também barrado pela Justiça Eleitoral.

Com apenas dez ministros em exercício (a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau ainda não foi ocupada), o Supremo não conseguiu sair do impasse causado pelo empate em 5 a 5. Roriz desistiu da disputa, o recurso foi arquivado, e a mulher dele, Weslian Roriz, o substituiu na eleição. Assim como Jader, Roriz foi considerado 'ficha suja' pelo mesmo motivo: renunciou ao mandato de senador em 2007 para não responder a processo de cassação do mandato.

O STF retoma a discussão do assunto ainda sob impasse sobre como desempatar o placar: ou um dos ministros muda o voto ou o presidente da Corte, Cezar Peluso, vota duas vezes. Ou ainda prevalece a decisão da Justiça Eleitoral. O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa.

CNT/Sensus: Dilma lidera com 51,9% e Serra tem 36,7%

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tem 51,9% das intenções de voto, ante 36,7% de seu adversário, o tucano José Serra, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta manhã. A vantagem de Dilma para Serra aumentou de cinco pontos porcentuais da pesquisa anterior, na semana passada, para 15,2 pontos agora. No levantamento anterior, Dilma tinha 46,8% e Serra, 41,8%.

Ao se considerar somente os votos válidos - o que exclui nulos e brancos e se redistribui os indecisos proporcionalmente, Dilma tem 58,6% e Serra, 41,4%. A rejeição à candidata petista caiu de 35,2% da pesquisa anterior para 32,5%. Já a rejeição a Serra subiu de 39,8% para 43%.

O levantamento, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, foi feito com dois mil eleitores, entre os dias 23 e 25 de outubro, em 136 municípios e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 37609/2010.

Netinho afirma que será candidato a prefeito de São Paulo

Durante evento com representantes de entidades ligadas à questão da política de promoção de integração racial no Rio de Janeiro, Netinho de Paula (PCdoB), candidato a senador derrotado por São Paulo, fez um discurso inflamado e afirmou na noite ontem que será candidato a prefeito da capital paulista, informa o portal Terra.

"Vou ser candidato a prefeito de São Paulo sim, é a missão de manter o ciclo progressista a família negra. Na minha família, por exemplo, quebramos um ciclo de quase quatro séculos sem colocar os pés na faculdade. Quem diria que um negrinho que nasceu na Cohab, vendeu balas nos trens, e montou um grupo de pagode chegaria tão longe", afirmou.

Durante seu discurso, Netinho voltou a criticar a cobertura da imprensa. "A imprensa tem prestado um papel sujo. A grande maioria da imprensa escolheu um lado, vamos mostrar ao povo que não vamos trair o Lula".

Morto aos 60 anos, ex-presidente Kirchner era político mais poderoso da Argentina

O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner (2003-2007), que morreu nesta quarta-feira após uma parada cardíaca, era considerado o político mais poderoso do país, e muitos asseguravam que ele estava por trás de cada uma das decisões da atual mandatária, a sua mulher Cristina Fernández de Kirchner.

O político, que havia exercido o cargo de governador na Província produtora de petróleo de Santa Cruz, na Patagônia, chegou à Presidência da Argentina em 2003, depois que o ex-presidente Carlos Menem desistiu de sua candidatura.

Kirchner assumiu com baixa popularidade e escasso poder político em nível nacional. Rapidamente, porém, conseguiu o apoio de muitos argentinos e construiu uma ampla rede de poder.

Foi o responsável por liderar a recuperação da Argentina da crise de 2001-02, a pior de sua história, promovendo um forte crescimento econômico. Devido a isso, muitos argentinos o veem como um presidente que lutou contra a pobreza e o desemprego.

À frente da Argentina, o ex-presidente costumava fazer discursos inflamados de retórica esquerdista e críticas abertas a rivais políticos, empresas privadas e ao Fundo Monetário Internacional.

Patrocinou ainda uma política de direitos humanos que buscou pôr atrás das grades os repressores da ditadura militar.

Ao terminar seu mandato, em 2007, decidiu estrategicamente ceder a candidatura presidencial governista à sua mulher, a quem havia conhecido na faculdade de Direito da Universidade de La Plata (cerca de 60 km ao sul da capital, Buenos Aires) nos turbulentos anos 1970.

Cristina ganhou as eleições com mais de 50% dos votos. Mas sua popularidade começou a se deteriorar apenas alguns meses depois de chegar ao poder, em meio a um prolongado conflito com o setor agrícola, o que arrastou também a imagem de Kirchner.

Em seus governos, Kirchner e sua mulher aumentaram o controle do Estado sobre a economia, intervindo nos mercados financeiros e no setor agrícola e mantendo controles de preços que, segundo analistas, afastaram investimentos no setor de energia.

Nos últimos meses, o chamado "casal presidencial" começou a recuperar posições nas pesquisas de intenção de voto, e Kirchner era apontado como o candidato do governo para as eleições presidenciais de 2011.

PARADA CARDÍACA

Kirchner morreu na manhã desta quarta-feira depois de ser internado com urgência por problemas cardíacos em um hospital de El Calafate, na Província de Santa Cruz.

De acordo com o jornal argentino "Clarín", Kirchner foi internado pela manhã no hospital José Formenti, acompanhado da mulher, a atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e morreu pouco antes das 10h (11h no horário de Brasília).

Néstor governou a Argentina de 2003 a 2007 e exercia três cargos simultaneamente. Além do posto como secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), era deputado federal e dirigia o PJ (Partido Justicialista).

Segundo a imprensa local, Kirchner sofreu uma parada cardiorrespiratória com morte súbita. A TV estatal já confirmou a informação.

O ex-presidente e sua mulher estavam desde o último final de semana em sua casa em El Calafate, na região da Patagônia.

CIRURGIAS

Ainda em setembro deste ano, Néstor Kirchner passou por uma angioplastia nas artérias coronárias.

Durante a cirurgia, os médicos implantaram um stent [pequena prótese em formato de mola] para impedir o fechamento de uma artéria coronária que se encontrava obstruída.
Em fevereiro, Néstor já havia sido submetido a um cateterismo após um problema na artéria carótida direita.

Néstor era considerado o político mais poderoso do país, com grande poder de influência no governo de sua mulher, e era também um dos principais pré-candidatos à Presidência para as eleições de outubro de 2011.

Em fevereiro, foi submetido com urgência a uma cirurgia de alta complexidade devido à obstrução da artéria carótida, no hospital de Los Arcos.

Nos últimos meses, o ex-presidente aparentava estar mais gordo e falava com maior lentidão em discursos públicos.

Ele sofreu diversos problemas de saúde nos últimos anos. Em 2004, quando ainda estava no poder, teve uma disfunção gástrica devido a uma irritação intestinal, e em 2006 sofreu um desmaio também na cidade de El Calafate, onde morreu nesta quarta-feira.

REPERCUSSÃO NA ARGENTINA

O vice-presidente da Argentina e adversário político da presidente Cristina Kirchner, Julio Cobos, manifestou seu pesar pela morte do ex-mandatário.

"Este homem impactou a vida política argentina. Esperamos que superemos esta situação da melhor maneira", afirmou Cobos, que também é titular do Senado, em entrevista ao canal de televisão TN.

Ele disse que "seguramente" o enterro ocorrerá no Congresso. "Meus colaboradores estão tentando se comunicar com o pessoal do Executivo neste momento tão complicado", informou o vice-presidente.

Cobos foi expulso do partido União Cívica Radical (UCR) quando decidiu fazer parte da chapa de Cristina, em 2007. Porém, um ano depois, ele se tornou um dos principais opositores do governo ao votar contra um projeto de lei que aumentaria impostos ao setor agropecuário.

A líder do movimento Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, disse que Kirchner "deu sua vida pelo país". "Nosso país necessitava tanto desse homem. Ele era indispensável", afirmou À rádio Continental.

Eric Calcagno, senador pela Província de Buenos Aires, afirmou em seu Twitter (@EricCalcagno): "Consternado pela notícia. O país sofre a maior perda desde o início da democracia. Não tenho palavras".

'País não pode descer serra abaixo', diz Dilma

Em meio a uma carreata que mobilizou a população de Caruaru, a 130 quilômetros do Recife, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem à noite, em rápido discurso no centro da cidade, que a população sabe o que está em jogo no domingo. Segundo ela, ou o Brasil segue em frente 'ou desce serra abaixo' - uma referência ao presidenciável do PSDB, José Serra.

'Hoje foi uma das experiências mais fortes da minha vida', afirmou Dilma, emocionada, ao agradecer a manifestação da população, que ocupou as ruas de cinco bairros ao longo do trajeto da carreata de duas horas.

Além de ser aclamada por onde passou - de freiras gritando seu nome a lideranças do Movimento do Sem-Terra (MST) -, Dilma pôde ver uma amostra da cultura popular pernambucana. Foi recebida com festa que incluiu banda de pífanos, grupo de forró, bacamarteiros e bumba meu boi.

Ao longo da carreata, Dilma viu bonecos gigantes do carnaval de Olinda, maracatus e figuras da cultura regional.

Barro. Houve tumulto no aeroporto, o que levou a candidata a cancelar a entrevista coletiva que daria no local. Filho de Mestre Vitalino, responsável por fazer a arte do barro de Caruaru se tornar conhecida internacionalmente, Severino Vitalino, de 70 anos, foi o único que conseguiu dar uma peça que reproduz um carro de boi à candidata petista.

A demonstração de força da Frente Popular ontem em Caruaru se torna mais expressiva porque o município é marcado pela polarização. O presidente Lula só ganhou na cidade em 2006. Em 2002, perdeu para o tucano José Serra.

No primeiro turno deste ano, Dilma ganhou com 55% dos votos no município, mas ficou abaixo da média conquistada em Pernambuco, Estado em que obteve 61,47% dos votos válidos.

Meta. Sempre ao seu lado, o governador Eduardo Campos (PSB) - campeão de votos no País, com 82,8% dos votos válidos - quer que a candidata alcance pelo menos 70% da votação dos pernambucanos. Mais de 40 prefeitos da região foram convidados para participar e mobilizar militantes para a carreata, que foi animada por 20 carros de som e fogos de artifício.

Antes de embarcar para Vitória da Conquista (BA), onde iria participar de um comício, Dilma afirmou que a manifestação 'foi de tirar lágrimas, de comover o coração, essa efusão, esse envolvimento popular'.

Por Angela Lacerda ENVIADA ESPECIAL / CARUARU, estadao.com.br

Em ALAGOAS, Lessa é indiciado pela PF na Operação Navalha

O ex-governador e candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), foi indiciado pela Polícia Federal (PF) do Estado no inquérito que apura o desvio de R$ 14 milhões das obras da macrodrenagem do Distrito Industrial de Maceió. Esses valores atualizados pela taxa básica Selic chegariam a R$ 46 milhões.

Também foram indiciados o ex-governador Manoel Gomes de Barros e o empresário Zuleido Veras, proprietário da Construtora Gautama, responsável pelas obras de macrodrenagem, que teriam sido superfaturadas. Outras três pessoas também teriam sido indiciadas, mas os nomes não foram divulgados.

O indiciamento dos seis foi confirmado hoje pela Assessoria de Imprensa da PF em Alagoas. Eles foram indiciados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, formação de quadrilha e crime ambiental. O indiciamento aconteceu de forma indireta, já que os acusados da fraude não compareceram aos depoimentos marcados para a semana passada na PF.

De acordo com o delegado Felipe Vasconcelos Correia, o inquérito 051/2009 foi concluído e encaminhado à 2ª Vara da Justiça Federal, que deverá notificar os envolvidos. O inquérito será levado da Corregedoria da Justiça Federal para o Ministério Público Federal (MPF).

Para o advogado de Lessa, José Fragoso, o indiciamento do ex-governador não significa nada. Fragoso disse que seu cliente só vai se pronunciar depois que o Ministério Público (MP) oferecer a denúncia. Ele afirmou ainda que estão fazendo 'esse carnaval todo' com o indiciamento de Lessa porque o ex-governador disputa o segundo turno das eleições em Alagoas com o atual governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

O atual e o ex-governador trocam acusações sobre o envolvimento de cada um com a Operação Navalha. Lessa acusa Vilela de responder na Justiça a denúncia de que teria recebido R$ 500 mil da Construtora Gautama, por ter facilitado a aprovação de emendas para as obras da macrodrenagem. Já Vilela diz que Lessa é quem está envolvido com o superfaturamento das obras.

As irregularidades nas obras da macrodrenagem foram constatadas pela PF durante a Operação Navalha, deflagrada em 2007 em Alagoas e outros Estados da Federação. Na época, Lessa era governador do Estado e estava no seu segundo mandato. Quando as obras foram iniciadas, o Estado era governado por Manoel Gomes de Barros, que foi sucedido por Lessa.

Segundo o advogado Fragoso, apesar da PF ter indiciado os acusados, caberá à Justiça Federal e ao MPF decidirem a culpabilidade de cada um. 'A partir de agora, a Justiça avalia se as informações procedem e aciona o MP para que se posicione a respeito do caso. Só assim a instituição deve oferecer denúncia, caso concorde com o que foi proposto pela Polícia Federal', explicou.

Presidente Lula completa 65 anos nesta quarta-feira

O presidente Lula completa nesta quarta-feira 65 anos de idade, porém não haverá comemoração.

Nesta quinta-feira ele virá a Pernambuco para encerrar a campanha de rua de sua candidata, Dilma Rousseff, no mesmo local (Marco Zero) em que fez um comício no primeiro turno ao lado dela, do governador Eduardo Campos e dos então candidatos a senador Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB).

Após o comício, o presidente da República poderá voar imediatamente para São Paulo (hipótese mais provável) ou assistir ao debate da TV Globo na casa do governador Eduardo Campos.

Em Fortaleza, Ciro Gomes comanda o Serra não mamãe!

A candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, realizou na tarde desta terça-feira carreata pela cidade de Fortaleza, no Ceará. O deputado Ciro Gomes (PSB), que acompanhou a presidenciável no trajeto, cantou o refrão entoado pelos militantes: “Serra não, mamãe”. O irmão de Ciro e governador do Estado reeleito pelo PSB, Cid Gomes, afirmou que Dilma não cantou a música e apenas “deu risada”.

Dilma tentou caminhar por Fortaleza, mas foi impossível percorrer as ruas a pé por causa da multidão que tentava ver a candidata. Assim, a postulante recorreu ao jipe para fazer carreata pela capital cearense. Além de Cid e Ciro Gomes, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), acompanhou Dilma na carreata.

A postulante não concedeu entrevistas em Fortaleza e foi direto ao aeroporto. Ela ainda faz campanha em mais dois Estados nordestinos nesta terça-feira: Pernambuco e Bahia.

Por superstição, Eduardo Campos recebe Dilma em Caruaru com camisa branca

O governador Eduardo Campos fez toda a campanha no primeiro turno com camisa branca.
Destoava, portanto, do vice João Lyra Neto (PDT) e dos candidatos a senador, Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB), que deram preferência à cor vermelha.

Nesta terça-feira, por fidelidade às suas convicções supersticiosas, o governador compareceu ao Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, para recepcionar Dilma Rousseff, que participou de uma carreata naquele município, com a mesma vestimenta do primeiro turno: calça jeans e camisa branca.

Estavam na carreata todos os líderes da Frente Popular no município: o prefeito José Queiroz (PDT), o deputado federal Wôlney Queiroz (PDT), o vice-governador João Lyra Neto (PDT), o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) e os deputados estaduais eleitos Raquel Lyra (PSB) e Laura Gomes (PSB).

Foi a última visita de Dilma a Pernambuco neste segundo turno e a penúltima feita ao Nordeste, já que na noite desta terça-feira ela fez a terceira carreata do dia na cidade de Vitória da Conquista (BA).

Corpo do senador Romeu Tuma está sendo velado na AL de São Paulo

Morreu hoje (terça-feira), em São Paulo, aos 79 anos de idade, vítima de falência múltipla de órgãos, o senador Romeu Tuma (PTB).

Tuma, há alguns meses, submeteu-se a uma cirurgia no Hospital Sírio Libanês para receber um coração artificial, mas o organismo o rejeitou.

A cirurgia foi feita em plena campanha eleitoral, o que o deixou fora da disputa pelo terceiro mandato se senador. Sem meios para fazer a campanha, ele acabou em 5º lugar na briga por uma das duas vagas (3,9 milhões de votos).

A sua vaga no Senado até fevereiro próximo será ocupada pelo primeiro suplente Alfredo Neto, do Partido Democratas (DEM).

Tuma ingressou na Polícia Federal como agente, tornando-se depois superintendente do órgão, em SP, e diretor-geral no governo Fernando Collor.

Como dirigente do órgão, em SP, ele permitiu que o então líder metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, saísse da prisão, escondido, num carro da própria PF, para visitar a mãe, Dona Lindu, que se encontrava gravemente doente.

O presidente Lula nunca esqueceu esse gesto e, hoje, ao saber da morte do senador, divulgou uma nota oficial lamentando o fato.

O corpo de Romeu Tuma está sendo velado na Assembleia Legislativa e será sepultado nesta quarta-feira na capital paulista.

Dilma mantém vantagem de 12 pontos sobre Serra no Datafolha

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff manteve a vantagem, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 26. De acordo com o levantamento, a petista tem 56% dos votos válidos (que excluem brancos, nulos e indecisos) contra 44% de José Serra (PSDB). Os números em votos válidos são os mesmos registrados na pesquisa anterior, realizada no dia 21.

Votos válidos

Já no total de intenções de voto, a oscilação foi pequena. Dilma passou de 50% a 49% e Serra foi de 40% a 38%. 5% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo, enquanto 8% dizem estar indecisos.

No Sudeste, Serra caiu três pontos percentuais e registra 40%, contra 44% de Dilma. No Sul, ele ainda lidera, por 48% a 41%. No Nordeste, a diferença continua em 64% a 27%.

A pesquisa foi realizada no dia 26 de outubro com 4066 eleitores em 246 municípios em todos os Estados do País e está registrada no TSE sob o protocolo 37404/2010. A pesquisa foi contratada pela Globo e pelo jornal 'Folha de S.Paulo'. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Lula e Serra lamentam morte de Tuma; veja repercussão

À notícia da morte do senador Romeu Tuma, às 13h desta terça, 26, seguiram-se as mensagens de pesar e condolências à família do ex-delegado. Políticos e instituições divulgaram notas lamentando a perda de Tuma ao longo do dia. O Senado ainda lhe dedicou uma sessão solene nesta tarde.

Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em nota a dedicação de Tuma à vida pública e sua atuação como senador, além de solidarizar-se com a da família. Informou ainda que encaminhará o ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Armando Felix, para representá-lo na cerimônia fúnebre do senador.

Serra. Ao comentar a morte do senador Romeu Tuma, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ter perdido 'um amigo'. 'Lamento muito. Fui colega dele no Senado. Um homem sereno, duas vezes senador por São Paulo. Quero mandar meu abraço a sua família, a sua esposa, seus irmãos, e seus filhos. Éramos amigos pessoais. Além de político importante, perco um amigo', afirmou o candidato, depois de fazer uma visita ao estádio do Maracanã, que está em obras para a Copa de 2014.

Senado. Senadores lamentaram a perda da figura ao mesmo tempo 'rígida e cordial' durante sessão realizada na tarde desta terça-feira. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que Tuma 'considerado uma pessoa contraditória. Havia, de um lado, o policial rígido, duro, conhecido por muitos como 'xerifão'; e, de outro, alguém de grande cordialidade'.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também destacou as mesmas características em Tuma e afirmou que nunca tinha entendido a escolha do senador pela carreira policial, por ter um perfil avesso à profissão. 'Eu não entendia. Tuma foi o chefão da Polícia Nacional na época da ditadura, ocupou sempre os cargos mais altos na polícia. Mas lembro que todos os réus que estiveram sob seu jugo cumpriram as penas à sua maneira, com carinho, bondade e respeito', disse Simon.

A sessão foi presidida pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e contou também com as homenagens dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Gim Argello (PTB-DF).

Twitter. Tão logo circulou notícia da morte do senador Romeu Tuma políticos de partidos diversos comentaram via Twitter o fato. O companheiro de Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), escreveu: 'Lamento com muito pesar o falecimento do senador Romeu Tuma. Fiquei mais pobre de amigos.'

Delcídio Amaral, senador pelo PT-MS, também postou mensagem. 'Triste com a perda do amigo, companheiro e conciliador, o senador Romeu Tuma. O Senado e o Brasil perdem uma grande figura humana.' O candidato a vice-presidente na chapa de Dilma e deputado federal pelo PMDB, Michel Temer, anotou: 'Lamento o falecimento do senador Romeu Tuma. Minha solidariedade à família'.

O senador Álvaro Dias, do PSDB-PR, foi dos primeiros a comentar a morte do companheiro, por volta das 14h. Em nota no seu blog, Dias relembra a trajetória de Tuma. Cristovam Buarque, senador pelo PDT-DF, após fazer discurso no Senado postou: 'Tuma era o mais cordial dos senadores desta legislatura'.

OAB-SP. O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, recebeu com pesar a notícia da morte do senador. 'O Brasil perde um grande homem público, que mesmo tendo ocupado o cargo de diretor-geral do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) durante a ditadura foi reconhecido por todos, inclusive pelos presos políticos, como um homem de diálogo. Sempre se destacou na carreira policial e na política ao longo dos dois mandatos que cumpriu no Senado, demonstrando ser um homem probo e preocupado com os interesses públicos. Foi inscrito na OAB SP e sempre honrou os quadros da advocacia paulista. Manifesto meus sentimentos à esposa Zilda Tuma e aos filhos Romeu, Robson, Rogério e Ronaldo Tuma', afirmou D'Urso.

PSDB-SP. Em nota, o presidente do PSDB-SP Antonio Mendes Thame expôs também seu pesar pela morte do senador.'Neste momento de tristeza, queremos expressar nosso profundo pesar pela perda do estimado amigo e senador Romeu Tuma. Excepcional homem público, competente, íntegro e com uma extensa folha de serviços prestados, Tuma deixará, além de sua história, muita saudade. Aos familiares e inúmeros amigos que colecionou em vida, nossos mais sinceros votos de força e solidariedade', escreveu.

Dilma visita nesta terça-feira três estados nordestinos

A candidata Dilma Rousseff cumpre agenda nesta terça-feira em três estados nordestinos: Ceará, Pernambuco e Bahia.

Ela estará em Fortaleza a partir do meio dia, para participar de uma carreata com o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT), e de lá voará direto para Caruaru, onde chegará por volta das 15h30.

De Caruaru, seguirá para Vitória da Conquista (BA), primeira cidade visitada por Serra neste segundo turno pelo fato de ter vencido a eleição lá.

A passagem da candidata por Fortaleza obriga o governador Cid Gomes fazer as pazes com a prefeita Luizianne Lins, dado que ambos se distanciaram na eleição.

Análise dos cientistas políticos: Dilma evolui e Serra não convence

SÃO PAULO - Cientistas políticos convidados pelo Radar Político para assistir ao debate da TV Record concordaram na análise de que a petista Dilma Rousseff 'cresceu' ao longo dos últimos debates, enquanto o tucano José Serra se perdeu na tentativa de parecer um político carismático. Na avaliação de Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e José Paulo Martins, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o encontro desta segunda-feira, 25, começou tenso, com todos os ataques de ordem ética concentrados no primeiro bloco para aproveitar o pico da audiência.

'Ele foi muito mais agressivo, mas não golpeou a ponto de ela ficar grogue', disse Melo ao avaliar a primeira parte da atração. Para Martins, os candidatos apostaram em mais do mesmo. 'O que vêm agora? Tudo o que já era esperado veio no primeiro bloco', questionou.

Para os cientistas políticos, a estratégia era atingir um maior número de pessoas antes que os televisores começassem a ser desligados, com o avançar das horas. 'No primeiro bloco você tem que mostrar um certo ímpeto', analisou Melo.

Segundo o cientista político do Insper, Serra estava 'mais agressivo do que nos outros debates'. 'Ele não tem outra alternativa a não ser roubar os votos dela. Mas é arriscado atacar', acrescentou Martins, para quem o eleitor identifica o problema da corrupção em governos do PT e do PSDB.

Foi, inclusive, essa a avaliação de Melo quando os casos mais recentes envolvendo os dois candidatos surgiram no debate, ainda no primeiro bloco. 'Quem com Erenice fere, com Paulo Preto será ferido', brincou o analista do Insper, após Serra citar as suspeitas de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ataque foi prontamente respondido por Dilma, que lembrou o suposto desvio de recursos de caixa dois da campanha tucana pelo ex-diretor da Dersa Paulo Petro. Privatizações. No segundo bloco, ganhou força o tema privatizações, que foi puxado pelo próprio tucano, numa clara estratégia de se manter no ataque. Na análise dos cientistas políticos, a tentativa de Serra de criticar uma suposta privatização do pré-sal pelo PT soou esquizofrênica, uma vez que vai contra as bandeiras históricas do PSDB.

'Serra vestiu a carapuça e agora quer ser mais realista que o rei, mais estatista que o PT', resumiu Melo. 'Vai contra a base social do PSDB', acrescentou. Na opinião do analista, a estratégia não agrega votos a Serra pois 'a base social do PT já está com Dilma'. Evolução. Na avaliação dos dois cientistas políticos, o debate desta segunda consolidou a evolução de Dilma ao longo dos últimos debates. 'Eu diria que a novidade é a segurança da Dilma', disse Martins. 'Mas acho que as pesquisas ajudam um pouco', acrescentou.

Ainda segundo eles, a tentativa de Serra de soar carismático não funciona. 'O problema é que o Serra tem um perfil... Ele é a figura racional por excelência. Quando ele faz esse discurso muito emocional, você não o reconhece', disse Melo, para quem 'Dilma tem milhões de defeitos, mas é impressionante como ela aprende rápido'.

STF recebe ação de estagiário contra presidente do STJ

O processo aberto contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, por injúria será relatado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. O caso chegou ao tribunal hoje, remetido pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Na semana passada, o estudante Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, que era estagiário do STJ, registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. Ele relatou ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do STJ. O estudante deu queixa contra o ministro por 'injúria real'. Por intermédio da assessoria, o ministro afirmou que dará sua versão sobre o ocorrido no processo.

O delegado Laércio Rossetto havia afirmado que enviaria a ocorrência, com o termo de rescisão de contrato, para o STF. A agressão teria ocorrido na terça-feira, nos corredores do tribunal. Marco estava na fila do caixa rápido do Banco do Brasil no STJ para fazer um depósito. Ele tentou usar um dos caixas, mas não conseguiu completar a transação. Informado por um funcionário do banco de que apenas uma máquina estava funcionando, ele se dirigiu para a fila onde o ministro Ari Pargendler usava um dos caixas. Neste momento, o ministro teria olhado para trás e começado a gritar: 'Saia daqui, saia daqui, estou fazendo uma transação bancária', segundo relato do estudante.

Santos era estagiário da Coordenadoria de Pagamento do STJ, mas, segundo ele, não reconheceu o ministro. 'Só o havia visto por fotos', explicou o estudante, que trabalhava no tribunal desde fevereiro.

Por FELIPE RECONDO, estadao.com.br

Ex-Prefeito de Caruaru condenado a 3 anos de reclusão

O juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, Gleydson Lima Pinheiro, condenou o ex-prefeito Neguinho Teixeira a três anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de multa no valor de R$ 41,5 mil. Ele foi condenado por ter firmado contrato de permissão de exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros com a empresa José Amauri Bezerra Júnior ME, sem processo licitatório, em abril de 2008, Na época, Teixeira respondia pela Prefeitura de Caruaru, em virtude da saída de Tony Gel (DEM), que renunciou para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal.

Inicialmente, a pena será cumprida em regime semi-aberto, na Penitenciária Agrícola de Canhotinho. Para o juiz, as provas produzidas nos autos "deixam claro" que Teixeira agiu "de forma dolosa, deixando de observar o indispensável procedimento licitatório para realização de contrato de permissão." No entendimento de Gleydson Lima, houve "completo desprezo" ao ordenamento jurídico. “Ressalto também que o condenado possui uma personalidade voltada para a prática de crimes, haja vista que responde a diversas outras ações penais”, afirmou o magistrado. Neguinho Teixeira poderá recorrer da sentença em liberdade.

PF faz operação contra desvio de recurso público em MG

SÃO PAULO - Cerca de 50 agentes da Polícia Federal de Minas Gerais estão cumprindo, na manhã desta terça-feira, 26, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Itaúna. Estão sendo investigados o gabinete do prefeito, a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Finanças, a Procuradoria e outros setores públicos.

O objetivo da Operação Trem das Sete é combater um esquema de desvio de recursos públicos do município mineiro. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão na prefeitura e em outros setores públicos, e outros três mandados de busca em um prédio comercial em Belo Horizonte, além de um outro mandado, em uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná.

Segundo a PF, um grupo de sete empresas, em conluio com servidores municipais e possivelmente servidores do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (Dnit), teria fraudado uma licitação da Prefeitura de Itaúna. A fraude teria como objetivo a elaboração de um projeto executivo de engenharia para remanejamento da linha férrea no município.

As empresas envolvidas que, em princípio se apresentaram como concorrentes nas licitações realizadas pela prefeitura de Itaúna, mantêm relações comerciais com características de cartel, sendo que várias delas estão, ou já estiveram, sediadas no mesmo endereço em Belo Horizonte, local onde estão sendo cumpridos mandados de busca.

PT quer investigação de firma de família de Paulo Preto

A liderança do PT na Assembleia vai requerer à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo investigação sobre a empresa Peso Positivo Transportes, Comércio e Locações, que tem como sócios o genro e a mãe do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Ele é apontado pelos petistas como arrecadador de recursos para a campanha de José Serra (PSDB).

Deputados do PT suspeitam que a Peso alugou guindastes para uma empreiteira que integrou o consórcio contratado para construir o Trecho Sul do Rodoanel. A obra era administrada e fiscalizada pessoalmente por Paulo Souza - ele ocupou a direção de Engenharia da Dersa de 2007 a abril deste ano, quando foi demitido.

'A informação que recebemos, com absoluta segurança, é de que essa empresa é fornecedora da empreiteira na obra do Rodoanel', declarou o deputado Antônio Mentor, líder do PT na Assembleia. O parlamentar explicou que a bancada de oposição ao Palácio dos Bandeirantes investigava os contratos do Rodoanel e de outras obras quando foi identificada a Peso Positivo.

'Não tenho e nunca tive clientes na construção civil. Meus maiores clientes são a Petrobras e a Votorantim Metais', afirmou o empresário Fernando Cremonini, sócio majoritário da Peso, genro de Souza. Ele repudiou com veemência a suspeita levantada pelo PT e nega ter sido favorecido pelo sogro. 'A única coisa que o Paulo me deu nestes anos todos foi a mão da filha dele e uma bicicleta quando voltamos da lua de mel.' As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Justiça Eleitoral decreta sigilo no caso Tiririca

A Justiça Eleitoral decretou ontem segredo nos autos de investigação sobre Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado federal pelo PR. Sob suspeita de ser analfabeto, condição que o impediria de receber a diplomação, Francisco Everardo Silva, o Tiririca, não quer mais nenhuma publicidade sobre o processo que o envolve.

O silêncio no caso foi decretado pelo juiz Aloisio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu representação do advogado Ricardo Porto, defensor do investigado em ação penal do promotor Maurício Lopes. Segundo o advogado, que apresentou a defesa às 17h30 - meia hora antes de expirar o prazo -, 'foram juntados documentos que comprovam a alfabetização' de Tiririca. A peça de defesa se divide em três partes: a primeira trata do patrimônio pessoal, a segunda de sua escolaridade e a terceira requer o sigilo sob o argumento de preservação dos dados pessoais de Tiririca.

'Considerando a documentação que instrui a defesa, bem como a necessidade de se fazer cumprir a exigência do artigo 26, parágrafo 9.º, da Resolução 23.221, defiro que a ação penal doravante se processe em segredo de Justiça', decretou o juiz, que considera necessário um teste para apurar se Tiririca é mesmo alfabetizado. Ele ordenou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público.

O artigo 26 prevê que 'a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente'. A denúncia é baseada no artigo 350 do Código Eleitoral, que pune com até cinco anos de reclusão declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita.

O presidente da OAB em São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, anunciou processo de desagravo por causa de afirmação atribuída ao promotor de que 'advogado é sórdido'. D'Urso salientou que 'o respeito recíproco deve ser observado entre os operadores do Direito, além de revelar educação'.

Por Fausto Macedo, Bruno Tavares, estadao.com.br

Presidente da OAB repudia ameaça de controle da mídia

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira que a criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar e fiscalizar a atuação da mídia é inconstitucional informa o site Claudio Humberto.

'Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos”, disse Ophir.

Além do Ceará, mais três Estados - Bahia, Alagoas e Piauí - preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar o trabalho da mídia. A criação dos conselhos foi uma recomendação de um convescote denominado “Conferência Nacional de Comunicação”, realizada sob convocação do presidente da República, no ano passado, por sindicalistas e militantes do PT, na maioria gente que se encontra fora do exercício profissional, na área de comunicação.

PF prende mais sete no Amapá por desvio de recursos públicos

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira mais sete pessoas no Amapá em uma nova etapa da Operação Mãos Limpas, que teve como objetivo prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União, segundo a Folha de S. Paulo.

Hoje, foram presos Hugo Góes, Jardel Góes, Carlene Genaque, Luiz Adriano Ferreira, Alexandre Albuquerque, além do secretário de gabinete da Prefeitura de Macapá Humberto Góes e da ex-secretária de Ação Social Hécia Maria Souza.

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), não foi preso, mas levado para prestar depoimento. A PF cumpre 25 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e sete de prisão preventiva: 6 por ocultar, alterar ou destruir provas e 1 por coação e ameaça à testemunha.

Dilma Rousseff lança hoje programa de governo

Depois de muitas idas e vindas, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, lançará hoje seu programa de governo, que defende o fortalecimento da democracia política, econômica e social. A plataforma defende também a 'garantia irrestrita' de liberdade religiosa, de imprensa e de expressão e o aprofundamento dos direitos humanos, justamente no momento em que o candidato do PSDB, José Serra, acusa o PT de agir com truculência.

Batizado de 'Os 13 Compromissos Programáticos de Dilma Rousseff para Debate na Sociedade Brasileira', o plano foi redigido no primeiro turno, mas passou por mudanças e só será divulgado nesta última semana de campanha, a seis dias da eleição, porque o comitê petista teve receio de criar mais polêmica.

O PT, porém, foi cobrado pelos partidos que sustentam a coligação de apoio a Dilma. Temas como controle social dos meios de comunicação, taxação de grandes fortunas - defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - e jornada de 40 horas semanais, sem redução do salário, foram cortados do programa para não alimentar controvérsias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cássio afirma em João Pessoa que perdeu uma batalha mas irá vencer a guerra

Do senador eleito pela Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), sobre a decisão do TSE (4 votos contra 3) de negar o registro de sua candidatura com base na lei da ''ficha limpa'': ''Perdemos uma batalha mas, se Deus quiser, vamos vencer a guerra''.


Segundo ele, vale prestar a atenção no que diz o voto vista do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowsky, que deve contar em seu favor quando o STF for julgar o seu recurso:

- A inelegibilidade originalmente decretada pela Justiça Eleitoral, por abuso político, praticado pelo recorrente nas eleições de 2006, qualquer que seja a decisão do STF, em nenhuma hipótese poderá ultrapassar o lapso temporal de três anos, já transcorridos desde as eleições de 2006, registrando-se, assim, o completo exaurimento deste prazo

Aécio solta o verbo contra o presidente Lula durante viagem pelo Nordeste

Atendendo a pedido de José Serra, o senador eleito, Aécio Neves (PSDB-MG), esteve neste final de semana em alguns estados onde o seu partido está no segundo turno.

Em Teresina, o neto de Tancredo abriu o verbo contra o presidente Lula, o qual, segundo afirmou, sairá dessas eleições ''menor do que entrou''.

Lá, ele participou de um comício com o candidato a governador, Sílvio Mendes (PSDB), que está em desvantagem nas pesquisas em relação ao governador Wilson Martins (PSB).

Aécio disse numa entrevista que mantém com o presidente Lula uma relação de ''amizade e respeito'', mas pelo envolvimento dele na campanha de Dilma, acha que está transformado em ''chefe de facção'', mesmo argumento que já foi usado no passado pelo ex-presidente FHC.

Prefeita de Natal adere à campanha de Dilma Rousseff

Pois é. A prefeita de Natal, Micarla Sousa (PV), aliada do senador reeleito José Agripino (DEM) e da governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM), é a mais nova cabo eleitoral de Dilma Rousseff. Agripino e Rosalba votam em Serra.

Micarla esteve em Belo Horizonte na última sexta-feira em evento que reuniu cerca de 250 prefeitos de Minas Gerais e lá declarou o seu apoio à candidata do PT.

No primeiro turno, Micarla votou em Marina Silva (PV) que era a candidata do seu partido. Agora, que o partido liberou seus filiados para votarem em Serra ou em Dilma, ela fez opção pela candidata do PT.

Ficha Limpa volta ao STF com o caso Jader

Depois do impasse no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o tema nesta quarta-feira, ao julgar o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA). Os casos são semelhantes, o que aumenta a expectativa sobre seu desfecho.

No julgamento do caso de Roriz, 5 ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros 5 concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. O empate às vésperas do primeiro turno desgastou o STF.

O tribunal começa a julgar o recurso de Jader com a mesma composição e o mesmo número par de integrantes. Ou seja, há risco de novo empate. Essa é a preocupação do presidente do Supremo, Cezar Peluso.

O caso de Jader é o primeiro da pauta. O processo é relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. O parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é pela aplicação imediata da lei.

O recurso de Jader está em repercussão geral - ou seja, uma decisão nesse caso será aplicada em todas as demais ações envolvendo a Lei da Ficha Limpa em julgamento no Judiciário.

Diferentemente de Roriz, que desistiu de concorrer ao governo do DF e colocou a mulher, Weslian, em seu lugar, Jader concorreu e teve 1, 8 milhão de votos, suficientes para ser eleito senador pelo Pará. Como seu registro foi negado pela Justiça por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para evitar processo de cassação por quebra de decoro, seus votos foram anulados.


Por Felipe Recondo, Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, estadao.com.br

TRE julga hoje processo que cassou Cleide Oliveira em 1 ª Instância por compra de votos

O Pleno do T.R.E. estará julgando hoje, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) que culminou com a cassação pela 2ª vez da Prefeita do Município de Pesqueira Cleide Maria de Souza Oliveira (PRB), ela e seu vice Vanbrugh Sá (PV) foram cassados por : Abuso de poder econômico, uso da máquina pública e Captação Ilícita de Sufrágio(mais conhecida como Compra de Votos)a Prefeita é ré confessa do delito, de trocar cestas básicas por votos.A mesma mantém-se no poder municipal por força de uma liminar concedida pelo Presidente do TRE no início deste ano, já que a mesma fora cassada em 23 de Dezembro de 2009 pela 1ª vez.

Como Cleide não obteve mais de 50% dos votos válidos, sendo referendada sua casssação quem assume a Prefeitura é o ex-Prefeito Evandro Chacon(PSB) e seu vice Frank Lins(PT), visto que alcançaram a segunda colocação no pleito de 2008 obtendo mais de 43% dos votos, sendo a diferença de apenas 882 votos num universo de mais de 40 mil eleitores.

O relator do processo é o Desembargador e ex-Presidente da OAB-PE Ademar Rigueira, conhecido como um dos mais liberais daquela corte.Porém o referido processo está muito bem fundamentado com o parecer do Ministério Público favorável a cassação da Prefeita que encontra-se sub-júdice.

A população de Pesqueira aguarda por uma decisão definitiva, haja vista o clima de falta de governo que impera na cidade, a atual gestão é uma das mais desastrosas que passaram por nossa Prefeitura, a Prefeita não manda, os Secretários não obedecem, os acordos firmados com diversas categorias profissionais não são cumpridos e a cidade fica parecendo à casa de Mãe Joana.As últimas greves falam por si só, nunca antes havia acontecido um movimento grevista tão incisivo como o dos Professores e Dentistas do Município, o Hospital é um verdadeiro caos onde falta de tudo e quando a Câmara de Vereadores convoca algum Secretário, ou faz algum pedido de informação, faz-se ouvidos moucos.O povo está cansado de tanto descaso, e espera por JUSTIÇA!


HUGO TORRES - Editor do Livre Opinião - Acadêmico de Direito

Humberto Costa confirma vinda de Dilma a Pernambuco na próxima semana

Após participar ontem, no Rio, de reunião da executiva nacional do PT, o senador eleito, Humberto Costa, voltou de lá com uma novidade.

Dilma Rousseff, disse ele, decidiu incluir Pernambuco no “pacote” de viagens que fará pelo país na próxima semana, que inclui passagens por Manaus, Fortaleza, Recife e Salvador.

Até ontem, estava decidido que apenas o presidente Lula viria a Pernambuco, no próximo dia 28, para participar de um comício no Marco Zero.

Justiça mantém prisão de prefeito de Dourados

A Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou hoje recurso e manteve a prisão preventiva do prefeito afastado de Dourados (250 km de Campo Grande), Ari Artuzi (sem partido), de acordo com a Folha de S. Paulo.

Preso há quase dois meses sob suspeita de liderar um suposto esquema de fraudes e desvio de verbas na prefeitura, Artuzi argumentou que já haviam sido concluídas as diligências de busca e apreensão.

No recurso, o prefeito afastado afirmou sua libertação não representaria "risco à ordem pública", uma vez que a cidade já teria "voltado ao seu ritmo normal".

Por unanimidade, os magistrados seguiram o voto do relator, o desembargador Manoel Mendes Carli, que disse entender que a eventual libertação de Artuzi poderia trazer instabilidade ao município.

Procurador geral da República opina pelo indeferimento do registro de Jáder Barbalho

Fecha-se o cerco no TSE contra o “ficha-suja” Jáder Barbalho (PMDB), que se elegeu senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos.

Ele teve o pedido de registro de sua candidatura indeferido no TRE-PA, por ter sido alcançado pela Lei da “Ficha Limpa”, mas recorreu da sentença ao TSE.

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, em parecer divulgado ontem à noite, opina pela negativa do registro.

Segundo “O Globo” do último domingo, Jáder (que está neutro na eleição do Pará) só aceita apoiar a governadora Ana Júlia Carepa (PT), ora em desvantagem nas pesquisas em relação a Simão Jatene (PSDB), se o presidente Lula indicar para a vaga de Eros Grau, no STF, um ministro que considere a Lei da “Ficha Limpa” inaplicável às eleições deste ano.

O Planalto teria encarado a proposta como “chantagem” e agora quer distância do deputado peemedebista.

Ato de juristas e intelectuais a favor de Dilma lota teatro de faculdade católica

Ato organizado por intelectuais e juristas em apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República lotou auditório da PUC-SP na noite desta terça-feira. Presente ao evento, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que 'os juristas e intelectuais que estão com Lula, estão com Dilma'. 'Nós sabemos de que lado está a PUC', disse um dos organizadores. Participam do evento o candidato a vice-presidente Michel Temer, Jose Genoino, Marco Aurélio Garcia, Ricardo Berzoini, Edinho Silva, Frei Betto, Aloizio Mercadante, o padre Júlio Lancellotti e as ex-prefeitas da capital paulista Luiza Erundina e Marta Suplicy.

Pouco antes das 19h, membros da assessoria de campanha de Dilma abordavam políticos e juristas ligados ao PT para gravarem depoimentos ao programa da presidenciável, mas nenhum deles aceitou aparecer.

Dentro do auditório do Teatro da Tuca, o vereador Gabriel Chalita abriu os trabalhos dizendo que 'nós assistimos uma das campanhas mais feias deste segundo turno. Serra disse no debate que Dilma o criticava, mas de frente e não no submundo.Temos de escolher a política do atraso, do medo, ou a política da esperança'.

Padre Lancellotti realiza ato pró-Dilma neste sábado Com participação ativa na campanha de Dilma Rousseff em São Paulo desde o início do segundo turno, o padre Júlio Lancellotti falou que 'Serra é o pai do higienismo em São Paulo'. Acrescentou que 'a igreja não tem tutela sobre a consciência do povo'. Pouco antes, ele distribuiu panfletos para divulgar a realização de um ato no próximo sábado na Igreja de Santos Apóstolos, na capital paulista, em defesa da candidata. No convite, intitulado 'Os cristãos e a defesa da verdade e da justiça nas eleições 2010?, o padre, a professora Marilena Chauí e Dom Angélico escrevem:

'Como cristãos, sabemos da nossa responsabilidade com a transformação da sociedade e a construção do Reino. Estamos convidando todo o povo da região da Brasilândia para refletir sobre o papel dos cristãos nas eleições. 'Se nos calarmos, até as pedras gritarão', encerra o panfleto, evocando um trecho da bíblia (Lc 19,40).

Grita por falta de material é generalizada nos comitês de Serra e de Dilma

Em Pernambuco, no quesito “carência de material” para pôr a campanha nas ruas, Serra e Dilma estão empatados.

Ontem, no Recife, foram cancelados dois eventos pró Serra por falta de propaganda, o que é absolutamente injustificável sabendo-se que o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, é de Pernambuco.

Também ontem no Recife deputados e prefeitos da Frente Popular que participaram do almoço com o governador Eduardo Campos reclamaram da falta de material.

Foi entregue a cada prefeito e deputado uma ninharia de adesivos, com o pedido de que eles mandassem confeccionar, por conta própria, a quantidade que julgassem necessária.

Já saiu o Vox Populi com Dilma batendo Serra por 51% x 39%

Prevista inicialmente para ser divulgada nesta terça-feira, a pesquisa do Vox Populi sobre o 2º turno da eleição presidencial acabou sendo divulgada na noite de ontem.

De acordo com ela, Dilma tem 51% de intenções de voto, ante 39% de José Serra, e 4% estão indecisos.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada uma semana atrás, a petista cresceu três pontos percentuais (tinha 48%) e Serra caiu um (tinha 40%).

Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma tem 57% e Serra 43%. A pesquisa foi realizada de 15 a 17 deste mês e sua margem de erro é 1,8%.

Polícia Federal de Roraima quer reforço para combater crimes eleitorais no 2º Turno

A Polícia Federal em Roraima solicitou reforço para combater os crimes eleitorais no Estado no segundo turno das eleições. O superintendente Herbert Gasparini encaminhou o pedido à direção nacional do órgão em Brasília. De acordo com a PF nacional, a solicitação está sob análise. Gasparini quer mais vinte agentes e cinco delegados no Estado, segundo a PF-RR, para ajudar a fiscalizar 15 municípios. O órgão não informou o efetivo atual por "questões de segurança".


No primeiro turno, Roraima registrou o maior volume de dinheiro apreendido por suspeita de compra de votos. Dos R$ 4 milhões interceptados pela PF em todo o Brasil, R$ 2,8 milhões foram em RR. De acordo com a PF em Brasília, todos os nove Estados que terão segundo turno receberão reforços.


COMPRA DE VOTOS
No primeiro turno das eleições, a PF de RR apreendeu R$ 2.823.349. Um dos casos de suspeita de crime eleitoral envolve o senador reeleito Romero Jucá (PMDB). Um pacote com R$ 100 mil foi jogado pela janela de um carro que acabava de sair do escritório do líder do governo no Senado. O senador disse que o dinheiro não era dele. A PF investiga o caso. Com informações da Folha.com.

Frente Popular, em peso, atende à convocação do governador Eduardo Campos

1- Cerca de 200 líderes políticos da Frente Popular atenderam à convocação do governador Eduardo Campos e se reuniram nesta segunda-feira, na Churrascaria Sal e Brasa, no Recife, para ouvir um apelo vigoroso em favor da candidata Dilma Rousseff.

2- Último a falar na reunião, o governador disse em primeira mão que a campanha da petista será encerrada no próximo dia 28, no Marco Zero, e que quer todo mundo lá. No dia seguinte não haverá evento eleitoral porque ela estará se preparando para o debate da TV Globo.

3- “Quando esse time aqui vai para a rua, unido, a vitória é certa”, afirmou Eduardo Campos, ladeado pelo ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), e o senador eleito, Armando Monteiro Neto (PTB).

4- Estavam no almoço os deputados federais eleitos ou reeleitos João Paulo (PTB), Luciana Santos (PCdoB), Sílvio Costa (PTB), José Chaves (PTB), Paulo Rubem (PDT), Wôlney Queiroz (PDT), Eduardo da Fonte (PP), Roberto Teixeira (PP), Fernando Bezerra Filho (PSB), Inocêncio Oliveira (PR), Ana Arraes (PSB), Cadoca (PSC), Pedro Eugênio (PT) e Gonzaga Patriota (PSB).

5- Também foi visto no almoço o deputado não reeleito Negão Abençoado (PRB), que agora vai ganhar a vida como cantor evangélico.

6- Dos atuais deputados estaduais estavam na reunião o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), Sebastião Rufino (PSB), Henrique Queiroz (PR), Sebastião Oliveira (PR), Aglailson Júnior (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Geraldo Coelho (PTB), Raimundo Pimentel (PSB), Everaldo Cabral (PTB), Sílvio Costa Filho (PTB), Sérgio Leite (PT) e Marcantônio Dourado (PTB).

7- Dos estaduais eleitos marcaram presença no almoço Júlio Cavalcanti (PTB), Rodrigo Novaes (PTC), Leonardo Dias (PSB), Vinicius Labanca (PSB), Luciano Siqueira (PCdoB), Adalberto Cavalcanti (PHS), Waldemar Borges (PSB), Odacy Amorim (PSB), Aloísio Lessa (PSB), Francismar Pontes (PTB), Raquel Lyra (PSB), Laura Gomes (PSB) e Diogo Moraes (PSB).

8- Dos prefeitos da Frente Popular foram vistos Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Evandro Valadares (São José do Egito), Severino Cavalcanti (João Alfredo), Rogério Leão (Belmonte), Ettore Labanca (São Lourenço) e Renildo Calheiros (Olinda).

9- Também atenderam ao chamado do governador os suplentes de deputado José Maurício Cavalcanti (PP), José Marcos de Lima (PR) e Edmar de Oliveira (PHS), o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB) e o vereador de Vitória José Aglailson (PSB).

10- Ao final do almoço, adesivos de Dilma Rousseff foram disputados à tapa