sexta-feira, 11 de março de 2011

Senador cassado será julgado pelo STF


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do recurso apresentado por Marcelo Miranda (PMDB/TO/Foto) contra decisão da Corte que cassou seu registro de candidatura. Miranda concorreu às eleições em 2010 para o cargo de senador pelo Tocantins.

O ex-governador de Tocantins teve o registro deferido pelo TRE de Tocantins. Porém, o TSE acolheu recurso do Ministério Público eleitoral contra decisão do TRE e considerou Miranda inelegível com base na chamada Lei da Ficha Limpa, porque teve seu mandato de governador cassado em setembro de 2009, depois de condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político nas eleições de 2006.

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