CHARGE DO DIA

Aos 79 anos ex-Vice-Presidente perde luta contra o câncer

Do G1
O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen. Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou. Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino. O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.

Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.


Batalha contra o câncer
O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.

Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.

A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença. Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer.

Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo. José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Dilma e Lula antecipam volta em razão da morte de Alecar

Do Estadão

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornaram nesta terça-feira para o Brasil. Os dois anteciparam a volta, programada inicialmente para o final da tarde desta quarta, em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar.

Hoje, Dilma participaria da cerimônia em homenagem a Lula, quando o ex-presidente seria condecorado com o título de doutor honoris causa, na Universidade de Coimbra. A presidente chegou nesta terça pela manhã em Lisboa.

Humberto lamenta no Senado a morte do ex-vice-presidente José Alencar

Por meio de sua assessoria, o senador Humberto Costa (PT-PE) prestou as seguintes declarações na tarde desta terça-feira sobre a morte do ex-vice-presidente José de Alencar:

1 - "O Brasil perde um de seus filhos mais ilustres. José de Alencar teve papel fundamental no processo de mudança pelo qual o Brasil passou nos últimos anos. Primeiro, por seu papel na vitória de Lula. A aliança entre Lula e ele foi fundamental para ganharmos a eleição. Segundo, por sua postura ao longo de todo o Governo. Alencar sempre foi leal ao projeto, sem deixar de ser crítico quando deveria ser. Mas o mais importante papel desempenhado por ele durante o governo Lula foi na garantia da estabilidade política, do País e do governo, especialmente na crise de 2005".

2- "Perdemos também, além de um grande companheiro, um grande homem, que deixa um exemplo de força de vontade e amor à vida. Uma enorme perda, enfim."

Juiz desonesto ''punido'': aposentadoria e salário integral

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Maranhão, por descumprimento de deveres de magistrado, estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), informa o site Consultor Jurídico. Ele foi acusado de ser omisso, negligente e parcial no julgamento de processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização.

Uma das acusações contra o juiz é a de determinar — desrespeitando o direito ao contraditório — bloqueio, penhora e transferência de R$ 25,1 milhões da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a conta da construtora Morada Nova. Também foi questionada a atuação do juiz no julgamento que condenou a Vasp ao pagamento de indenização de R$ 1,7 milhão a um passageiro que teve a mala extraviada.

TJ de São Paulo investigará juízes improdutivos

Os desembargadores paulistas com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Resolução publicada ontem pelo órgão determina que os magistrados com processos sem decisão há pelo menos três anos sejam retirados das causas e expliquem o motivo da demora. Essa medida vale para mais de 47 mil casos de segunda instância que estão no arquivo do TJ, no bairro do Ipiranga (zona sul). Eles serão repassados para outros desembargadores com melhor desempenho. Quem receber esses processos antigos deverá julgá-los em até 120 dias.

Uma punição nas apurações disciplinares poderá ir de uma advertência até a aposentadoria compulsória, em caso extremo.No tribunal atuam também alguns juízes de primeira instância convocados. O desembargador do TJ-SP e presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, classificou a medida como positiva. Segundo ele, a maioria dos juízes apresentará justificativas para o acúmulo de processos.

Uma punição já prevista na resolução é que aquele com baixo desempenho terá a autorização para dar aulas "revista" pelo Conselho Superior da Magistratura. De acordo com a legislação, os juízes e desembargadores só podem exercer uma outra atividade remunerada atuando como professores. Além disso, o documento prevê ainda que os magistrados com baixo desempenho não poderão participar de comissões do tribunal.

Um dos termômetros dessa produtividade será a chamada "meta 2" do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orientou os tribunais do país a julgar todos os processos iniciados antes de 31 de dezembro de 2006, ou de 2007, no caso de homicídio ou crimes contra a vida. Outro parâmetro a ser utilizado é a atuação dos próprios colegas de corte. Segundo a resolução, o juiz ou desembargador com produtividade igual ou inferior a 70% da média de seus pares de seção ou subseção poderá ser investigado.

Além das causas no arquivo do Ipiranga, há ações antigas que estão nos gabinetes dos magistrados. Esses também devem ser julgados em quatro meses pelos responsáveis, sob risco de punição. No total, tramitam no Tribunal de Justiça, em segunda instância, 773 mil processos. A OAB-SP divulgou nota em que considerou a medida do órgão "corajosa".

Da Folha de S. Paulo

Meta do PR para 2012 é eleger 40 prefeitos

Na reunião do diretório regional do PR, realizada ontem, foram estabelecidas as metas da legenda para as eleições de 2012. De acordo com o presidente estadual do partido, deputado federal Inocêncio Oliveira, a intenção é ampliar o número de prefeitos e vereadores eleitos em Pernambuco no próximo ano. Atualmente, o PR comanda 30 dos 184 municípios pernambucanos, e possui 220 vereadores. “Queremos chegar a 40 prefeitos e aumentar a bancada de vereadores”, declarou Inocêncio.

Do Blog do Magno

OAB-PE participa de ato em defesa do CNJ

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e os conselheiros federais da entidade, Jayme Asfora, Leonardo Accioly e Pedro Henrique Reynaldo Alves, participaram, na última segunda-feira (21) do lançamento da Campanha Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) e que foi motivada pela preocupação da entidade com as recentes decisões judiciais que anularam procedimentos do CNJ contra magistrados envolvidos em irregularidades. A campanha foi idealizada pela Comissão de Relações Institucionais da OAB (CRI) que tem como presidente e vice-presidente, os conselheiros federais Norberto Campelo e Leonardo Accioly.

A proposta foi apresentada no final de fevereiro à corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Segundo Leonardo Accioly, “as decisões contrária aos atos do CNJ preocupam muito porque, a prevalecer o posicionamento de alguns ministros, que entendem não ter o CNJ competência para processar e julgar originalmente os magistrados, o Conselho deixará de ter razão de ser”.

Além disso, a campanha também pretende fazer um alerta sobre um possível enfraquecimento do CNJ resultante de algumas questões. A primeira é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457/2010, que altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça, ampliando sua composição para 23 membros, dos atuais 15, e atribuindo a Corregedoria a um dos desembargadores componentes, retirando a mesma do Representante STJ.

Durante o lançamento da campanha, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que a Campanha Nacional em Defesa do CNJ constitui reconhecimento da Ordem - que tem assento naquele Conselho - sobre o progresso que esse órgão tem obtido pela construção de um Judiciário mais transparente e, ao mesmo tempo, um alerta à sociedade brasileira de que há forças contrárias a esse progresso. Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, é preciso que as instituições estejam sempre alertas para que a sociedade brasileira não acabe perdendo conquistas importantes como é o caso do CNJ.

A cultura popular poderá ter seu representante na Câmara de Pesqueira em 2013

O nosso amigo, cantor das massas e multidões que todo ano faz Pesqueira tremer e balançar no Bloco Lira da Tarde do Carnaval dos Caiporas: Sérgio Amaral, nos informa que está seriamente inclinado a disputar um mandato no Poder Legislativo de nosso município, Sérgio argumenta que a cultura do povo, do carnaval, das tradições pesqueirenses, merece um lugar de destaque na Casa Anísio Galvão, concordo com Sérgio, todos os seguimentos de uma sociedade devem estar representados na "casa do povo". Sérgio conta com o apoio da Deputada Estadual licenciada Laura Gomes, que está a frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Como Laura é do PSB, Sérgio tende a entrar na disputa por este partido. Desejamos boa sorte a Sérjão nesta nova empreitada! É o voto do povo, é o voto da massa, é o Sérgio Amaral cantando na Praça!

CGU descobre Burra que ganha mais que Professora do Município de Pesqueira

CGU localizou a burrinha, Carmelita Rodrigues, (de Mimoso) a mesma ganhado R$. 600,00 (seiscentos reais por mês) mais do que uma professora do município, isso é caso para o FANTASTICO, ela é parente de quem??? Fazer o que??? Ela vai fica famosa!… Isso é uma vergonha.

E-mail enviado por Carlos Lima.

Mendonção demonstra arrogância em entrevista

(Na foto: Zé Mendonça, João Mendonça e Mendoncinha)

Lendo e relendo a entrevista da BARAÚNA DO AGRESTE ao Blog na Mira do paredão, verificamos que a aarrogãncia e a prepotência não deixam de trilhar nas respostas.
Quando o ex-deputado afirma que ainda não recebeu convite de Armando Monteiro, mas receberá e irá aceitará integrar o PTB, não vejo consistência nenhuma nesse convite.
Primeiramente, o aliado de primeira hora em Belo Jardim do Senador Armando Monteiro, sempre foi Cintra Galvão e não acredito que o senador irá desprezar Cintra para uma aventura com Mendonça, cujo partido se encontra em extinção.
A jogada foi boa e não deixa de gerar comentários e uma certa desconfiança.
Na verdade, não senão um blefe do ex-deputado José Mendonça Bezerra.
Por outro lado, quando se fala em política, ele demonstra a mágoa com seu sobrinho João Mendonça, passando na cara favores que lhe fez durante a sua trajetória politica.
Todo favor deveria entender o deputado, precisa ser retribuido e a maior prova teria sido a eleição de João Mendonça à Assembleia Legislativa, postergada pelo proprio grupo.
É inadmissivel, que Augusto Coutinho e Mendonça Filho, todos com forte de gerência politica na capital, dos seus mais de 200 mil votos, não seria capaz de contemplar um ente familiar com 10 ou 15 mil votos.
Inocêncio se estremece com Sebastião oliveira, que é seu primo, mas nunca deixou que o sobrenome OLIVEIRA deixasse de figurar entre os mais votados do Estado. Isso, os Mendonças não deram valor e teve ter tido os seus motivos. No meu entender, a gratidão seria mútua e João Mendonça não poderia ter sido rechaçado nessa eleição. Quer o bem, porém retribuir é dificil.
Outra fala do ex-deputado, notamos o caciquismo explicito, quando o mesmo afirma que poderá haver união, mas em momento nenhum se descarta ou retira provisoriamente o seu nome da disputa de 2012, em busca de um candidato de consenso.
A reunião é para dizer que ele será o candidato e que João terá que aceitar. Não é reunião, é comunicação.
Por outro lado, não tenho a menor dúvida, que partiu dos integrantes da república do refrigerante um adesivo que visa distanciar muito mais ainda a relação tio e sobrinho.

VEJAM O ADESIVO:

Decifrando:
Barauna: José Mendonça
Madeira: cacete, porrada
Doido: João Mendonça(até a cor amarela lembraram de botar)

Do Blog A voz do povo

BLOG LIVRE OPINIÃO FEZ UM ANO DIA 26 DE MARÇO

O Blog Livre Opinião faz um ano que vem informando, discutindo, debatendo e polemizando sobre: a política, a cultura e o cotidiano de nossa querida Pesqueira e região, num momento em que o Brasil vive seu ápice social e econômico é importante informarmos e questionarmos, o Brasil cresce, o Nordeste cresce mais que o Brasil, Pernambuco cresce mais que o Nordeste, e por que Pesqueira está perdendo o bonde da história? Vamos mudar essa realidade, o cavalo quando passa selado se não montarmos perdemos uma grande oportunidade! Sanharó e Arcoverde crescem e por quê Pesqueira não? Precisamos refletir sobre o que está acontecendo na política, principalmente na gestão de nosso município, que hoje é desgovernado por este grupo que hoje se encontra no poder! No mais agradecemos a cada um dos leitores e parceiros deste Blog, que aos poucos vai se tornando uma ferramenta de cidadania para os que não tem vez e voz na Ororubá Lendária e Eterna! Agradecimentos especiais a: Dr Ciro Miranda, Deusdédith da Farmácia, Frank Lins do Varejão Lins, Carlos da CBK, Dhian da Grapel, Augusto Simões, Neguinho do Varejão das Confecções, Paulinho dos Calçados, Luiz Henrique do Isep, Advogado Ricardo França, Granja Alvorada, a minha família e meus amigos: OBRIGADO POR TUDO!

Nunca vi coisa tão séria, diz ministra sobre fraudes de juízes

'Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria', diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados. 'O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar', diz. Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo. Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.

Fux não encontrou argumento para manter Ficha Limpa

[Foto: à direita, o ministro Luiz Fux, no plenário do Supremo Tribunal Federal]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não aceita ser responsabilizado pelo voto que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Juiz de carreira, disse que procurou argumentos jurídicos para tentar validar a regra na última eleição, mas não encontrou. "Debaixo da toga de um magistrado também bate um coração", disse, ao explicar que tenta equilibrar "razão e sensibilidade". A entrevista foi feita pelos jornalistas Vera Magalhães e Márcio Falcão do jornal Folha de S. Paulo.


Fux disse que ficou bastante nervoso e ansioso para julgar se a lei da Ficha Limpa poderia retroagir. Para ele, não há como ignorar o que diz a Constituição Federal. "O artigo 16 diz que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica na eleição que ocorra até um ano de sua vigência", completou.
Veja abaixo a entrevista:

Folha — Como o sr. se sentiu desempatando uma questão tão controversa como a da validade da Lei da Ficha Limpa em 2010?
Luiz Fux — Eu não desempatei nada. Apenas aderi à posição majoritária do Supremo, que era no sentido de não permitir que a lei valesse para as eleições do mesmo ano. Os votos foram de acordo com o artigo 16 da Constituição, que é um artigo de uma clareza meridiana. Uma coisa tão simples que às vezes um leigo sozinho, lendo o dispositivo, vai chegar à mesma conclusão que eu. O artigo 16 diz que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica na eleição que ocorra até um ano de sua vigência.

Folha — Como corte constitucional, o STF deve fazer distinção entre o que deve prevalecer: os direitos individuais ou os direitos da sociedade?
Luiz Fux — A Constituição não legitima julgamentos subjetivos. Senão, partimos para aquela máxima de "cada cabeça, uma sentença", e não vamos ter uma definição do que é lícito e o que é ilícito. A população só tem segurança jurídica a partir do momento em que o magistrado se baseia ou na lei ou na Constituição. A interpretação só se opera quando há uma dubiedade.

Folha — Alguns ministros apontaram inconsistências na Ficha Limpa. O sr. acha que, no futuro, o STF pode derrubá-la?
Luiz Fux — Nós julgamos a questão do artigo 16, que tornou absolutamente indiferente a análise das demais questões. Não houve ninguém que tivesse declarado a lei inconstitucional. Por isso afirmei que fiquei impressionado com os propósitos da lei, fiquei empenhado em tentar construir uma solução. Tanto que não consegui dormir, acordei às 3h e levei seis horas para montar o voto. A partir do julgamento, a única conclusão a que se pode chegar é que ela se aplica a partir de 2012.

Folha — Mas quando o ministro Cezar Peluso diz que nem as ditaduras ousaram fazer uma lei retroagir para punir crimes, ele não está dando mote para que a lei seja questionada?
Luiz Fux — Uma coisa é a anterioridade, prevista no artigo 16, e outra é você falar em retroatividade. Às vezes há um impulso de se confundir as coisas. Se a lei pode ser aplicada aos crimes anteriores não foi objeto de debate. Acredito que isso foi uma manifestação isolada diante do clima que se criou diante da judicialidade do argumento.

Folha — Mas pessoalmente o sr. vê problema nisso?
Luiz Fux — Hoje não. Mais tarde poderão surgir novas demandas? Poderão. Até por isso não posso me pronunciar agora, mas eu digo que a lei vale para 2012. A Lei da Ficha Limpa é movida pelo melhor propósito de purificação da vida democrática. Acho a opinião pública muito importante, mas, para nós, a Constituição é um santuário sagrado.

Folha — O Judiciário não demora demais em responder a essas demandas?
Luiz Fux — Entra em cena outra questão, que é a judicialização da política. Aqui não há a judicialização da política: há a politização de questões levadas ao Judiciário. Por que não resolveram isso lá entre as próprias instituições? Como a Constituição garante que todo cidadão lesado pode entrar na Justiça, todos os que se sentiram prejudicados pela lei entraram em juízo. Passam pela primeira instância, TRE, TSE e ainda cabe recurso ao STF. Sou defensor da eliminação do número de recursos. É preciso que a população se satisfaça.

Folha — O sr. pode ficar quase 13 anos no STF. Pretende sair antes?
Luiz Fux — Aí a gente vai ter que valer da frase de que o futuro a Deus pertence. Acho que é uma ideia legítima você contribuir com seu país por dez anos e depois você permitir que outros possam ocupar.

Folha — A divisão desse julgamento tende a se repetir?
Luiz Fux — Mesmo os magistrados mais experientes têm um grau de intelectualidade muito avançado, não merecem a pecha de conservadores. O voto do ministro Gilmar Mendes é baseado em doutrinas recentes. Não tem grupo nem deve se imaginar isso. Até porque o STF visa a fazer Justiça à luz da lei e da Constituição. Não é um tribunal de justiçamento.

Folha — O STF tem pela frente casos polêmicos, como a extradição de Cesare Battisti. Qual sua posição sobre o caso?
Luiz Fux — Uma tese sub judice não pode ser adiantada sob pena de criar um paradoxo e eu ficar impedido de julgar.

Folha — A extradição virou disputa entre a questão política e o entendimento do tribunal?
Luiz Fux — A questão que se vai colocar é: se o ato do presidente é vinculado à decisão do Supremo ou é um ato discricionário. Tem sistemas jurídicos de todos os gostos. Tem o que avalia apenas se estão presentes as condições de extradição. A discussão é saber qual é o sistema brasileiro. É aquele que entende que o Judiciário só avalia e tem que cumprir, ou o Judiciário é impositivo, e cabe apenas ao presidente cumprir? Vai depender do teor da decisão.

Folha — Há na pauta outros casos de repercussão social, como a união homoafetiva. Como o sr. se posiciona nesses casos?
Luiz Fux — No Supremo, você aplica regra bíblica de a cada dia uma agonia. Por exemplo, a Lei da Ficha Limpa foi incluída na sexta à noite na pauta. Essas coisas são divulgadas muito em cima da hora.

Folha — Mas o sr. nesse ponto também pretende ser estritamente técnico?
Luiz Fux — Julgo sempre segundo minha consciência, e acho que estou fazendo o melhor. Sou humano. Se errar, vou errar pelo entendimento. Sou sensível aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Folha — Outra polêmica posta é sobre os limites do CNJ. O sr. acha que o ministro Peluso adotou uma postura mais corporativista que a anterior?
Luiz Fux — O ministro Peluso é um juiz de carreira que exerce a presidência. E não tem a história de um homem corporativista. Ele só não vai permitir a condenação de uma pessoa em bases infundadas.

Folha - Qual o sr. acha que deve ser o limite de atuação do CNJ?
Luiz Fux — O CNJ foi uma grande inovação quanto ao controle externo, mas tem tido questionamentos quanto à atuação, de desvios da função. É o que temos de analisar.

Folha — Neste ano ou no próximo os srs. vão se deparar com o maior julgamento da história do STF, que é o do mensalão. O sr. acha que o Supremo é a corte adequada para julgar questões penais?
Luiz Fux — Juiz tem de julgar de tudo. Outro questionamento, o da prerrogativa de foro, tem um pressuposto correto, porque o ente público, dependendo da função que exerça, está sempre sendo questionado. Não seria razoável ele ser julgado cada hora num lugar.

Folha — Mas existe o outro lado dessa questão, que é o fato de o Supremo demorar demais para se manifestar em questões penais. Até hoje há apenas três casos de condenação.
Luiz Fux — Isso é uma realidade inafastável. Mas hoje o fato de você ter juízes para produzir provas, fazer a oitiva de testemunhas, agiliza muito. Pelo tamanho do processo, o ministro Joaquim Barbosa está tendo uma presteza enorme.

Folha — Em 2007, quando o STF decidiu receber a denúncia do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski fez um desabafo dizendo que a corte julgou "com a faca no pescoço". No julgamento, a pressão deve voltar. Como equilibrar isso?
Luiz Fux — Acha que eu não julguei a Ficha Limpa com a faca no pescoço? Acho que os ministros vão se equilibrar no fio dessa navalha no seguinte sentido: o processo penal determina que seja apurada a autoria e a materialidade. Esse é o papel do STF. Discussão política é inaceitável.

José Queiroz e Wolney participam de convenção do PDT

Foram aprovados os indicativos do partido para as eleições de 2012

O prefeito José Queiroz, que viajou a Brasília para participar da cerimônia com diversos prefeitos do Brasil na qual a presidente Dilma Rousseff assinou protocolo de intenções para construções de creches em todo o Brasil, ficou na cidade para participar da Convenção Nacional do PDT. O deputado federal Wolney Queiroz também teve presença de destaque no encontro, que reconduziu o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, à presidência da legenda. José Queiroz e Wolney permanecem na executiva nacional do partido.

Cerca de 400 delegados participaram do evento, que aprovou os indicativos propostos pela Diretoria Executiva Nacional para as próximas eleições. Um deles estabelece que a legenda, em cidades com população superior a 200 mil habitantes, deve ter candidato próprio para as eleições majoritárias, e que as eventuais coligações terão de ser aprovadas pela Executiva Nacional (as cidades que optarem por não ter candidato próprio a cargos majoritários deverão informar o porquê dessa decisão às Diretorias Executivas Estadual e Nacional do Partido).

Do Blog do Vanguarda

Mendonção percorre Belo Jardim com folêgo de atleta

Em uma cidade jovem, a idade é o principal impasse de uma provável candidatura do ex-deputado federal José Mendonça Bezerra.
Para demonstrar que mesmo subindo a rampa dos 80, está em plena forma, Mendonção deu uma demonstração no último final de semana de que está pronto para enfrentar a maratona de 2012.
Com fólego de atleta, ele cumpriu uma extensa agenda política no municipio, que se iniciou as 10 horas da manhã e foi encerrada as 22h.
Mendonção visitou os distritos de Xucuru e Serra dos ventos, fez contatos com lideranças politicas, deu entrevistas, sempre com bom humor e demonstrando vitalidade, FICANDO A MAIOR PARTE DO TEMPO EM PÉ.
Segundo o blog apurou, frutos foram colhidos, pois, a população ao vê-lo dizia: É, O VÉI TÁ DURO.

Do Blog A voz do Povo

Validade do Ficha Limpa pode ser jogada para daqui a dez anos

Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012. O artigo 5.º da Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena - e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, "há processos que levam uma década".

(O Estado de S.Paulo)

A VOZ DO POVO

Por Nildo Lucena


Meus amigos pesqueirenses, essa semana que se encerra acometeu nossa cidade de uma seqüência de perdas irreparáveis para nossas vidas. Gostaria de dedicar essa escrita a três pessoas que ficarão marcadas para sempre em nossos corações. Pessoas do nosso convívio diário que partiram para a eternidade, mais que estarão muito bem guardados em nossas melhores recordações. De início, gostaria de falar um pouco sobre Drª Eugênia do Rêgo Barros, mais como falar sobre uma pessoa tão doce e amável? Quais adjetivos deveria usar? Fica difícil expressar nossa felicidade de ter convivido com uma pessoa tão admirável e humana, de uma conduta profissional esplêndida, e de um carisma e simpatia exemplares. Drª Eugênia era um verdadeiro orgulho para nossa querida Pesqueira. Essas qualidades são recíprocas também ao nosso inesquecível Luiz Henrique, que também se foi naquela trágica noite de domingo, deixando para nós, seres viventes, eternas saudades e a certeza de que Deus nosso pai, os têm ao seu lado, olhando por nós a todo instante. Ao meu amigo Luiz Gonzaga, ou simplesmente LULA, como carinhosamente o chamamos, e também seu outro filho Otávio, o nosso mais profundo voto de pesar, por este momento tão difícil em sua vida, e que as graças divinas os ajudem a superar esse momento tão triste para todos nós.
E como se já não bastasse um perda tão significante como as que citei agora, nessa mesma semana que passou, nossa terrinha também perdeu um dos seus filhos mais queridos. Meu amigo Evandro Wanderley, ou o “MAGO” como ele era popularmente conhecido. Uma pessoa amiga, querida e que, com aquele seu jeito calmo, era detentor de nossa mais sincera amizade. Um homem realizado na vida, apaixonado por músicas de qualidade e tudo que tinha haver com rádio e televisão, sempre estava sendo visto nas imediações da Praça Dom José Lopes, registrando algum momento de nossa terrinha, seja filmando ou gravando, ou mesmo falando sobre o SAP, um dos seus assuntos preferidos.
Agora só nos resta o consolo de que essas pessoas jamais serão esquecidas por todos pelo exemplo de vida que nos deixarão de lembrança aqui na terra, e que, apesar da falta que sempre farão, iremos continuar nossa jornada tomando como exemplo as coisas boas deixadas por eles nesse mundo.

É o que penso!!!

Boa Semana a todos.

beranildo@yahoo.com.br

HOMENAGEM AO EVANDRO WANDERLEY - O MAGO DE PESQUEIRA‏

Canetadas on line (Por Jurandir Carmelo)


O MAGRO EVANDRO, DE HENRIQUE WANDERLEY, VIROU O “MAGO” DE PESQUEIRA, O MAGO DE TODOS NÓS!


Quem leu sobre os três reis magos que visitaram, presentearam, e reverenciaram JESUS, no longínquo dia 6 do primeiro Janeiro do seu nascimento, conhecem um pouco da história de Belchior (ou Melchior, ou mesmo Melquior), Baltasar e Gaspar.

De recortes bíblicos que tenho em minha estante, leio minuciosa descrição feita por São Berda, o Venerável (673-735), em seu tratado “Excerpta et Colletanea” sobre as figuras de Melquior (também Belchior ou Melchior), Gaspar e Baltasar.

Por ordem de idade: Melquior, 70 anos (de barbas e cabelos brancos); Baltasar, 40 anos (era mouro e tinha barba cerrada); e Gaspar, de apenas 20 anos (tinha uma compostura robusta).

A história nos conta que não teriam sido reis, mas sacerdotes da religião zoroástrica da Pérsia, ou mesmo conselheiros...

Como todos sabem foram três os presentes que os Reis Magos entregaram a Maria, Mãe de Jesus: ouro, incenso e mirra. O ouro, para uns, poderia representar a Realeza; O incenso representaria a Fé cristã (...é usado nos templos para simbolizar a oração que chega a Deus assim como a fumaça sobre ao céu – Salmos 141:2); A mirra, resina antiséptica usada em embalsamentos desde o Egito antigo, nos remete ao gênero da morte de Jesus, o martírio, sendo que um composto de mirra aloés foi usado no embalsamento de Jesus (João 19: 39 e 40).

Atualizo o meu trabalho e chego ao CALDAS AULETE – Dicionário Contemporâneo da Lingua Portuguesa . Volume 3, Editora Delta S. A. – Travessa do Ouvidor, 22 – Rio de Janeiro – 1952, pág. 3076.

O que é Mago? - Mago, s.m. Sábio, perito no culto da religião (Aplica-se aos antigos sábios e sarcedotes da Périsa)...

Estou satisfeito, mas consulto, por último o Aurélio, é dificil viver nos dias de hoje sem ter um Aurélio (mini ou grande, não importa) por perto. Recorro aos bons préstimos e ensinamentos do Mini Aurélio – Escolar – Editora Nova Fronteira. 2001, pág. 439.

Primeiro, Mago: sm. 1. Antigo sarcedote, entre o medos e persas. 2. O que pratica a magia (1); mágico. Bruxo.

Vou mais adiante e pesquiso: sarcedotes, magia, mágico, bruxo.

Para o meu estudo descarto logo a expressão bruxo, nada tem haver com o que pretendo. Mas, fixo o olhar nas outras três expressões: magia; mágico; e sacerdote .

Das duas primeiras, extraio parte da resposta que procuro.

Ma.gi.a. sf. 1. Religião dos magos. 2. Ciência e arte em que se pretende empregar conscientemente poderes invísveis para obter efeitos visíveis; mágica ... 3. Fig. Encanto que exercem nos sentidos, ou no espírito, as belas-artes, a poesia, as paixões.

Má.gi.co. adj. 1. Que se refere à magia. 2. Dotado de poder sobrenatural. 3. Fig. Encantador, extraordinário, maravilhoso. S. m. Indivíduo que pratica a magia.

Sim, agora justifica o tratamento que dispensei ao Magro de Henrique Wanderley, a quem sempre tratei de o “Mago” de Pesqueira.

Quem conheceu EVANDRO sabe que ele esteve em vida muito mais para ser o MAGO DE PESQUEIRA, do que o MAGRO DE HENRIQUE WANDERLEY, porque nele se concentrava a magia da vida, por ser sempre encantador, extraordinário.

De bons propósitos, sempre prudente, conquistou uma legião de amigos, compartilhando momentos alegres e tristes.

Vocacionado a amar a sua terra PESQUEIRA, pobre de bens materiais, serviu a muitos com a fortuna que carregava em sua alma e coração.

O MAGO DE PESQUEIRA era, também, um sacerdote. Sim, porque exerceu com escrúpulo e impecável dignidade uma profissão honrosa e muito elevada, a de servir.

Retratou Pesqueira, filmou a vida, retocou o SAP, jogando no ar um pouco da história da terra que lhe viu nascer, que lhe serviu de berço, Pesqueira! É essa Terra que Ele amava, na grandiosidade de sua alma, na humildade de seus gestos.

Na página principal do site do SAP, uma só frase postada acima de sua fotografia, reflete o sentimento de todos os pesqueirenses:

“ADEUS EVANDRO...

A SAUDADE QUE VOCÊ DEIXA É DO TAMANHO QUE TINHA O SEU CORAÇÃO GENEROSO!”

Sim, acertamente a frase diz tudo: “...coração generoso!”

Vai hoje ao encontro do Pai celestial. Vai hoje ao reencontro marcado com o mestre HENRIQUE WANDERLEY, seu pai. Vai ao reencontro marcado com dona ALBERTINA WANDERLEY, sua mãe. Vai, também, ao reencontro marcado com Zé Ramalho, seu sogro.

Mas, vai deixar enorme saudade nos corações de VANJA WANDERLEY, sua dileta esposa e de seus filhos. E essa saudade será partilhada nos corações de sua irmãs Eliane, Evanusa e Evaneide. A mesma saudade estará presente nos corações dos seus sobrinhos todos e dos cunhados Nino (casado com Eliane); Pedro (casado com Evanusa) e Jânio (casado com Evaneide).

Minha querida amiga e prima MARGARIDA MACIEL, esposa do meu dileto amigo João Capri, fez uma dramático apêlo ao EVANDRO, com contorno poético e sentimento d’alma.

Ainda é cedo amigo!.


Não vá assim tão depressa meu amigo

Ainda há tanto prá ver

Tanto prá viver

Não vá tão depressa meu amigo

Ainda há tanto prá te dizer

Tanto prá aprender.



Temos ainda tantas canções prá curtir.

Canções passadas, da nossa jovem guarda,

Canções que vão surgir nas paradas.

Não vá tão depressa meu amigo,

Ainda há tantos caminhos a trilhar,

Do teu entusiasmo para vivê-lo.



Não vá ainda amigo,

A bola ainda está rolando,

No campo ainda estamos jogando.

É cedo ainda prá descer do nosso vagão,

O trem está na linha...

Não chegou a estação.



Não vá ainda cara, é cedo!...

Ainda há conselhos a dar e receber

Ainda há histórias prá escrever,

Ainda há muitas folhas em branco,

Nosso contrato ainda não terminou,

Nosso sonho ainda não acabou.



Do jardim ainda podemos cuidar,

É tempo de colher...

Não é tempo de podar.

Não vá assim meu amigo

Sem darmos aquele forte abraço,

Sem um aceno aos amigos seus,

Tão apressado, para morar com Deus.



24/03/2011

De Margarida Maciel para “o Mago” (postado no blog “NA BOCA DO POVO”).

Que lindo Margarida! Que apêlo merecido! Você disse por todos nós. Você disse por Pesqueira! Voce sabe que Evandro não lhe faltou, não nos faltou, não faltou aos seus, muito menos a sua (nossa) Terra Pesqueira.

Evandro apenas tinha um compromisso maior. Como bom homem, bom filho, bom pai, bom esposo, bom irmão, bom tio, bom cunhado, bom amigo, Ele não poderia faltar a Deus. Ele era apenas um “MAGO”, não um DEUS, como tantos de acham por aí.

O nosso Walter Freitas (Walter da Padaria) escreve para o MAGO, em uma crônica publicada em diversos blogs pesqueirenses, com um título justo ao nosso Evandro Wanderley, e aqui em CANETADAS ON LINE, faço questão de inserir, pois digna do nosso reconhecimento, do qual tenho certeza tenho a sua autorização.
MORRE O HOMEM, FICA A FAMA (Por Walter Jorge de Freitas).
Enganam-se completamente, aqueles que imaginam tornarem-se famosos, apenas por terem vultosa conta bancária, figurarem nas páginas sociais ou exercerem cargos políticos de grande envergadura. Tudo isto é efêmero, transitório. Precisam de muito mais. Devem, a meu ver, direcionar suas ações às boas causas e em favor dos mais carentes.
De um samba composto por Ataulfo Alves e Paulo Gesta, escolhemos uma frase bem conhecida para dar título a esta modesta crônica, cujo intuito é registrar a grande tristeza pela perda do amigo e grande idealista Evandro Henrique da Silva Wanderley. Assim, inspirado nos poetas, buscamos meios para prestar merecida homenagem ao grande amigo chamado carinhosamente de MAGO, que acaba de nos deixar.

Do pai, Henrique Wanderley, herdou o gosto pela música e o talento de lidar com fotos e imagens. Colaborou com vários conjuntos musicais e registrou em sua câmera, importantes cenas do nosso carnaval e outros eventos ligados à nossa cultura.

Foi atleta de futebol de salão e de campo, defendendo sempre o nome de Pesqueira com brilhantismo e disciplina.

Preservava importante acervo de fotos e filmes com atletas e artistas locais, o que demonstra o seu interesse pelas coisas boas ligadas à nossa terra.

Com muito sacrifício e dedicação pessoal, o abnegado desportista Evandro, desenvolveu importante trabalho sócio-esportivo, pois enquanto garimpava e forjava talentos para o futebol, evitava que garotos de nossas comunidades cedessem às tentações que a vida moderna lhes impõe.

Em 2004, abraçou, juntamente com Laurene Martins, Enilson Flávio e João Capri, a espinhosa tarefa de reativar o Serviço de Alto-falante de Pesqueira (S.A.P.). Lutava ardentemente pela realização do sonho de transformar o S.A.P. em uma rádio comunitária, cuja papelada tramita nas repartições localizadas em Brasília.

E logo agora, como segundo nos informa o professor Fernando, o processo está bem adiantado, um dos principais batalhadores pela importante conquista, recebe o chamado do Criador, sem ter a felicidade de ver esse projeto tornar-se realidade.

Mesmo sentindo bastante a sua falta, todos nós, familiares e amigos, devemos aceitar tudo como normal, pois quando DEUS quer, uma idéia vira realidade, mesmo sem a presença material de quem a concebeu ou lutou por ela.

Finalmente, certos de um futuro reencontro, pedimos ao novo controlista de som do S.A.P., para fazer tocar o samba de Nelson Cavaquinho e Guilherme de Brito, “QUANDO EU ME CHAMAR SAUDADE”, oferecida ao amigo EVANDRO, que por sinal, gostava muito de ouvi-lo na voz da cantora Nora Ney. Pesqueira, 25 de março de 2011.

Talentoso o nosso amigo Walter. Escreve com sentimento, porque com o coração. O MAGO não ler a sua crônica, mas vai sentir a sua presença, nessa manifestação de carinho.

E Pesqueira mais uma vez em luto, é novamente comoção. E temos que conviver com isso, porque a única certeza na vida, é a morte.

Durante a reta final de sua efermidade, telefone tocando, emails indo e vindo, mundo afora. Uns querendo saber sobre a possibilidade de vida de EVANDRO. Outros mais, enviando mensagens de fé, de esperança, de carinho. Essa sim é a nossa Pesqueira, solidária, amiga, presente nas horas de alegria e tristeza. Diversos foram os emails dos que fazem A GNP – Grande Nação Pesqueirense, ou seja, as COLÔNIAS DE PESQUEIRENSES espalhadas por esse gigante Brasil – Recife, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, etc. Todos de alguma forma queriam se despedir de EVANDRO, O MAGRO DE HENRIQUE WANDERLEY, O “MAGO” DE PESQUEIRA.

Do MAGRO DA INDIA, O “MAGjO” DO MUNDO, MAHATMA GANDHI, escolhi essa frase para encerrar essa singela homenagem ao meu amigo EVANDRO, O MAGO DE TODOS NÓS:

“A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitoria propriamente dita.” (Mahatma Gandhi)

Mago, juro que valeu!



Pesqueira, 26 de março de 2011.

Em nome de todos os seus amigos, especialmente os leitores de Canetadas on line.

STF julga validade da Ficha Limpa nas Eleições 2010

O plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quarta-feira (23/3) para decidir o destino da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidirão se as novas regras de inelegibilidades criadas com a nova lei poderiam ter sido aplicadas já nas eleições de 2010, como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

A expectativa e as especulações sobre o voto do ministro Luiz Fux, que definirá a questão e tirará o STF do impasse a que chegou nos dois julgamentos anteriores sobre o tema, são grandes. O ministro já declarou em entrevistas que a lei “conspira em favor da moralidade pública”.

O elogio à norma não significa qualquer indicação de seu voto. Mesmo os cinco ministros que votarão pela aplicação da lei só em 2012 declararam publicamente que a consideram salutar em muitos aspectos, mas que ela depende de ajustes para não contrariar a Constituição Federal. A definição sobre a aplicação imediata da lei pode alterar significativamente o quadro de deputados e senadores que tomaram posse neste ano.

O caso em julgamento é o do candidato Leonídio Bouças (PMDB), que, no ano passado, disputou uma vaga de deputado estadual para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes.

O candidato foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa, sob acusação de usar a máquina pública em favor de sua candidatura ao Legislativo mineiro nas eleições de 2002, quando era secretário municipal de Uberlândia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu seus direitos políticos por seis anos e oito meses.

O ponto nevrálgico da discussão é o impasse sobre se a lei se submete ou não ao chamado princípio da anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. O artigo 16 diz o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

O racha entre os ministros se deu exatamente pelas diferenças entre o conceito do que é processo eleitoral. A Lei da Ficha Limpa foi publicada em 7 de junho de 2010. Assim, só poderia valer de fato a partir de 7 de junho de 2011. Na prática, só se aplicaria aos candidatos a partir das eleições municipais de 2012. Esse é o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Os outros cinco ministros — Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie — entendem que sua aplicação é imediata porque novas hipóteses de inelegibilidade não alteram o processo eleitoral. Logo, não teriam de cumprir o prazo de carência de um ano previsto na Constituição Federal.

Para os ministros que defendem a aplicação imediata da lei, só tem poder de interferir no processo eleitoral uma regra que desequilibra ou deforma a disputa. Como a Lei da Ficha Limpa é linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente, não se pode afirmar que ela interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicação é imediata.

Os que sustentam que a lei deve obedecer ao prazo fixado no artigo 16 da Constituição Federal sustentam que não há interferência maior no processo eleitoral do que estabelecer novas regras que criem restrições para que um cidadão se candidate. “Ninguém em sã consciência pode afirmar que a Lei Complementar 135 não altera o processo eleitoral”, afirmou o ministro Marco Aurélio nos diversos julgamentos sobre o tema dos quais participou no Supremo e no TSE.

Os ministros discordaram até de quando se inicia o processo eleitoral. Para a maior parte do time pró-aplicação imediata da lei, o processo se inicia com as convenções partidárias, que pela Lei Eleitoral devem ser realizadas entre 10 e 30 de junho, e com os registros de candidatura, que devem ser feitos até as 19h do dia 5 de julho.

Para a outra metade do Supremo, o processo eleitoral começa um ano antes das eleições, com o fim do prazo para as filiações partidárias. Se para concorrer o candidato tem de estar filiado ao partido um ano antes das eleições, é nesta data que começa o processo rumo ao próximo pleito.

No caso de Bouças também será discutida a tese da retroatividade da lei em casos de condenação, que não foi debatida pelo Supremo até agora. Os dois casos já julgados pelo tribunal — do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) e do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) — versavam sobre a renúncia como forma de escapar de processo de cassação.

No Supremo, há 30 recursos que atacam decisões do TSE que barraram candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Se os ministros decidirem que as regras não poderiam valer para 2010, todos os candidatos que tiveram o registro negado devem se beneficiar da decisão, mesmo que não de forma automática, já que o que está em julgamento é um Recurso Extraordinário.

Em tese, a decisão se aplica apenas às partes envolvidas. Mas com esse resultado bastará aos candidatos barrados que obtiveram votos suficientes para serem eleitos no ano passado pedir que os efeitos da decisão se estendam aos seus processos para que consigam tomar posse.

Decisão provisória
Em 27 de outubro do ano passado, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata e gera efeitos sobre os pedidos de registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação, mesmo antes de as novas regras de inelegibilidade entrarem em vigor.

Os ministros julgavam recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que disputou uma vaga no Senado pelo Pará, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou o registro de sua candidatura. Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de deputado, em 2001, para escapar da cassação por acusação de improbidade.

Para chegar à decisão, contudo, foi usado um critério de desempate incomum em favor da aplicação da lei porque o tribunal precisava dar uma resposta à situação de indefinição às vésperas das eleições. Um mês antes, ao julgar recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), o empate em cinco votos a favor da aplicação imediata da lei e cinco contra deixou a questão aberta, depois de 11 horas de discussões.

A decisão de Fux pode mudar o quadro caso o novo integrante da corte vote contra a aplicação imediata da Lei Complementar 135/2010, que estabeleceu novas regras de inelegibilidade. Por conta desse fator, advogados afirmaram que a decisão do Supremo era, de qualquer forma, provisória. A questão será, agora, definida.

RE 633.703


Por Rodrigo Haidar do Conjur

Comissão aprova fim de coligações em eleições proporcionais

A Comissão Especial de Reforma Política do Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. De acordo com informações da Agência Senado, dos 18 senadores que se manifestaram, apenas um foi a favor da manutenção das coligações.

São eleitos pelo sistema proporcional os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais. Pela modalidade, o número de votos de todos os candidatos da coligação é somado e, a partir daí, é feita a divisão de cadeiras para a coligação.

Apesar dessa aprovação, a Comissão ainda não se decidiu sobre como será a eleição para os cargos atualmente decididos pelo sistema proporcional.

Na próxima terça (29), os senadores devem se decidir pelo sistema para a eleição dos vereadores e deputados, que deve incluir debate sobre o voto em lista fechada (quando o partido define os candidatos) e o voto distrital (quando o país é divido em distritos).

Primeiros resultados da visita do governador à Itália

Em seu primeiro compromisso na Itália, nesta terça-feira, o governador Eduardo Campos firmou uma parceria entre o Governo do Estado, a Fiat e o Politécnico de Turim para que estudantes de engenharia das universidades públicas pernambucanas possam concluir os seus estudos naquele país.

No primeiro momento, serão beneficiados 50 alunos oriundos da Universidade de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco que tenham concluído o segundo ano do curso ao final deste semestre.

O edital para a seleção simplificada dos contemplados pelo programa será lançado pelo Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe) e da Secretaria de Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo, dentro de 60 dias.

“Nós vamos selecionar jovens que estão nas nossas universidades para que eles possam estudar Engenharia Automotiva no Politécnico de Turim, um centro de excelência no setor automotivo. Ainda este ano, estaremos selecionando 50 estudantes pernambucanos para estudar na Itália. Em 2014 eles voltarão para suas casas para inaugurar junto conosco a Fiat de Pernambuco”, disse o governador.

Do Blog de Inaldo

Governo concede aposentadoria a ministro Luiz Fux

O "Diário Oficial da União" publicou, na edição desta terça-feira (22), um decreto que concede a aposentadoria do ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ), Luiz Fux. Ele assumiu em março deste ano a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), aposentado em agosto do ano passado, segundo o portal G1.

Por lei, o teto de remuneração do funcionalismo público é o salário dos ministros do STF, atualmente fixado em R$ 26.723,13. Por isso, Fux não poderia acumular a aposentadoria de ministro do STJ com o salário do atual cargo. A aposentadoria foi pedida ao STJ pelo ministro Fux no mesmo dia de sua posse no Supremo, 3 de março. O novo integrante da Corte só terá direito de requerer nova aposentadoria após 5 anos no cargo.

Desembargador Ricardo Paes Barreto tomará posse no TRE-PE nesta quarta-feira

O desembargador do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, tomará posse nesta quarta-feira como membro do Tribunal Regional.

Ele ocupará a vaga que pertencia ao também desembargador Roberto Lins que, na última sexta-feira (18), despediu-se da Corte por haver concluído o seu biênio 2009/2011.

A solenidade de posse será comandada pelo desembargador Silvio Beltrão (presidente em exercício do TRE-PE), às 17h, no Pleno, na Avenida Agamenon Magalhães.
Na mesma sessão, os membros elegerão o novo presidente da Corte Eleitoral para o biênio 2011/2013. O cargo só poderá ser disputado pelos desembargadores Sílvio Beltrão e Ricardo Paes Barreto.

Governo do Estado vai gastar R$ 90 milhões para recuperar a BR-232

O secretário estadual dos Transportes, Isaltino Nascimento, informou nesta terça-feira que o Governo do Estado deve gastar entre 70 e 90 milhões para recuperar o trecho da BR-232 duplicado no governo de Jarbas Vasconcelos.

A rodovia foi feita para durar 30 anos. Mas, por erro de cálculo das construtoras, já está toda deteriorada.

Diante dos reclamos da população, especialmente de Caruaru, Bezerros e Gravatá, o Governo do Estado resolveu abrir licitação no segundo semestre deste ano para consertar a rodovia

PCdoB estará nas rádios e nas TVs para veiculação de suas inserções

Atenção, simpatizantes do PCdoB: neste mês de março e no próximo mês de abril, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) irá veicular no horário partidário gratuito as suas chamadas “inserções” (filmes de 30 segundos espalhados ao longo da programação).

O partido vai ocupando os espaços nacional e estadual autorizados pelo TSE e pelo TRE/PE, respectivamente.

O PCdoB controle cinco prefeituras em Pernambuco, entre as quais as de Olinda (Renildo Calheiros), Camaragibe (João Lemos) e Sanharó (César Freitas).

Do Blog de Inaldo

PTB começa a azeitar a máquina visando às eleições do próximo ano

1 -O PTB pernambucano realizou hoje (21) de manhã uma grande reunião, no Recife, visando à preparação do partido às eleições municipais do próximo ano.

2- Em tamanho, o partido só perde para o PSB. Tem 31 prefeitos, 23 vice-prefeitos e 230 vereadores em Pernambuco e quer ampliar sua representatividade a partir de 2012.

3- Esta foi uma das deliberações tomadas na reunião da executiva estadual da legenda, no Hotel Mercure, bairro da Ilha do Leite, no Recife.

4- A reunião versou basicamente sobre a preparação do partido para as eleições municipais de 2012, levando em conta a importância do planejamento interno e a identificação de novas lideranças nas mais diversas regiões, que poderão ajudá-lo a fortalecer-se.

5- “Duas diretrizes fundamentais foram definidas aqui: o trabalho intenso nesses próximos meses, para identificar novos quadros que queiram ingressar no partido, tendo em vista o processo eleitoral, e uma resolução que deve orientar o processo de renovação das executivas municipais”, disse o senador Armando Monteiro.

6- Ele deixou claro, no entanto, que o crescimento do PTB deverá ocorrer em sintonia com o projeto dos partidos que compõem a base de sustentação do Governo Eduardo Campos, tanto no interior quanto na Região Metropolitana, incluindo o Recife.

7- “Não há possibilidade de haver candidaturas do PTB que não estejam em sintonia, em harmonia com o conjunto de forças que apoia o governador Eduardo Campos”, garantiu.

8- Sobre a eleição do Recife, Monteiro Neto afirmou estar fora de cogitação o lançamento de uma candidatura petebista em desacordo com os interesses políticos da Frente Popular.

9- Disse ele: “O PTB elegeu um senador (ele próprio) contando com a solidariedade desse conjunto de forças. Como na eleição seguinte o partido vai se apartar desse conjunto? Não seria correto”.

10 - O encontro serviu também para a criação de um Conselho Político que irá analisar os cenários eleitorais em todas as regiões, coordenar o ingresso de novas lideranças e dirimir conflitos nos municípios, inclusive com partidos da base aliada.

Do Blog de Inaldo

PEC vai aumentar responsabilidade de partes e juízes

A PEC dos Recursos, como está sendo chamado o texto apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai transferir ao "vencedor convicto" a responsabilidade por toda a consequência da execução da sentença depois de o processo ser julgado em segunda instância. Foi o que disse o próprio ministro ao justificar as grandes mudanças propostas (Leia a íntegra abaixo).

Para Peluso, que apresentou a proposta nesta segunda-feira (21/3), na FGV Direito Rio, o fato de os recursos aos tribunais superiores e ao Supremo não impedirem o trânsito em julgado da decisão vai dar mais efetividade ao processo, fazendo com que as pessoas usufruam de seu direito a tempo. "Isso parece ser fundamental", afirmou.

O presidente do STF também acredita que com a mudança os julgadores de primeiro e segundo grau serão mais cautelosos, pois a partir de suas decisões, sobretudo dos tribunais, a pena será executada. "Os juízes serão chamados, pela pressão da opinião pública, a serem mais cuidadosos", declarou. A proposta, segundo o ministro, vai valorizar os juízes de primeira instância.

Um dos polêmicos pontos do sucinto texto da PEC é o que prevê o fim do efeito suspensivo: “a nenhum título será concedido efeito suspensivo aos recursos, podendo o relator [do recurso], se for o caso, pedir preferência no julgamento”. Essa é a chave para que o sistema que está sendo proposto funcione, alertou o presidente Peluso. “Se abrirmos a possibilidade [para o efeito suspensivo], voltaremos ao que estamos discutindo hoje.”

Nos casos de a decisão dos tribunais ser flagrantemente ilegal, o relator pede preferência absoluta e coloca o processo em julgamento. O regime jurídico não muda, de acordo com o ministro. “Não haverá alteração nas hipóteses de admissibilidade do recurso.”

No evento também estava presente o vice-presidente da República, Michel Temer. Ele comparou o processo legislativo e o processo judiciário. Um dia, questionado sobre a lentidão do processo legislativo, respondeu que esse ritmo é necessário para que vários setores da sociedade sejam ouvidos. O mesmo acontece com o Poder Judiciário, em sua opinião. “Um processo mais lento é mais democrático”, disse o vice-presidente, que também falou sobre o mau uso dos recursos.

Mas Temer não fugiu aos questionamentos em relação à PEC. À vontade, por estar em um ambiente acadêmico, o vice-presidente da República afirmou que a proposta levanta algumas preocupações que precisam ser pensadas. “E se alguém finalizar a execução e a decisão for reformada?”, perguntou. Caberia indenização contra o Estado caso houvesse reforma, pelo fato de o Poder Judiciário julgar de uma maneira e depois julgar de outra? Depois das provocações, Temer elogiou a iniciativa e disse que é preciso ousar, além de estar preparado para essas objeções e pensar em soluções.

Nova cara
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, considera a ideia boa. “Se não se fortalecer as decisões dos tribunais de segunda instância e se estabelecer mecanismos de racionalidade para o julgamento dos recursos especiais e extraordinários, que por sua natureza, e pelo próprio nome, indicam uma ação extraordinária, efetivamente o STF e o STJ servirão como terceira e quarta instâncias, o que desvirtua a sua finalidade”, disse.

Salomão explicou que o STJ existe para unificar e pacificar a aplicação da legislação infraconstitucional, e não para se transformar em uma terceira instância recursal. “No caso das matérias submetidas ao STJ, em um país de dimensões continentais como o nosso, se houver tribunais de segunda instância decidindo de maneira diversa acerca da mesma lei, gera um pandemônio.” Por outro lado, o STJ, atuando como instância revisora, continuará abarrotado e deixará de cumprir a sua finalidade, de ser o intérprete da legislação.

O ministro do STJ vai além. Diz que a proposta deveria vir acoplada a outra: Estabelecer o mecanismo da relevância para o STJ. “O tribunal julgaria os casos cuja relevância ultrapassasse o interesse das partes.”

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, afirmou que o projeto dá vida nova ao federalismo brasileiro, já que as decisões locais passam a ser definitivas. “Ele traz um ponto fundamental: a valorização das Cortes Estaduais e Regionais. Isso é de extraordinária importância.”

Calandra afirma, ainda, que não vê como dar curso a essas mudanças se não levar em conta a revisão do modo de atuar dos advogados. É preciso, disse, profissionais que tenham habilidade mais aprofundada para manejar os recursos. “A OAB precisa repensar nos mecanismos de controle da atividade dos profissionais, que está inserida como ente indispensável à aplicação da Justiça”, disse. Sem fugir à polêmica, o presidente da AMB disse que a OAB é o único órgão que não se submete a qualquer fiscalização, ao contrário dos juízes, que têm o CNJ, e dos membros do Ministério Público, com o CNMP.

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, que estavam presentes, também se entusiasmaram com a ideia. Marco Aurélio Bellizze disse que é o ideal de Justiça. Leila Mariano afirmou que há intermináveis recursos. “Alguma coisa tem de ser feita”, disse. Para ela, o fortalecimento dos tribunais locais, uma das prováveis consequências da mudança constitucional, também é um ponto muito importante. “Vale a pena discutirmos a proposta”, concluiu.

O juiz trabalhista Roberto Fragale considera a proposta interessante. “Ela mexe com a lógica do sistema”, afirma. Isso porque prestigia o primeiro e o segundo grau. O juiz, lembrou Fragale, decide inúmeras ações; em 90% delas não a recurso e é a primeira instância quem dá a palavra final. No entanto, apesar do peso que tem, não há um reconhecimento do trabalho do juiz de primeiro grau.

Para o professor da FGV Pedro Abramovay a proposta ataca o problema certo. O STF, diz, não pode ser o depósito de todos os recursos; tem de organizar a jurisprudência e pensar o Poder Judiciário, além de desempenhar seu papel político.

Leia a íntegra da PEC
Art. 105-A A admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial não obsta o trânsito em julgado da decisão que os comporte.
Parágrafo único. A nenhum título será concedido efeito suspensivo aos recursos, podendo o Relator, se for o caso, pedir preferência no julgamento.

Art. 105-B Cabe recurso ordinário, com efeito devolutivo e suspensivo, no prazo de quinze (15) dias, da decisão que, com ou sem julgamento de mérito, extinga processo de competência originária:
I – de Tribunal local, para o Tribunal Superior competente;
II - de Tribunal Superior, para o Supremo Tribunal Federal.

Por Marina Ito do Conjur

Juíza decreta prisão de ex-deputado alagoano

A juíza Danielle Christine Silva Melo Burichel, da comarca de Mata Grande, no Sertão de Alagoas, decretou hoje a prisão preventiva do ex-deputado estadual Cícero Ferro, acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo Gomes Brandão, morto a tiros em outubro de 2007.

Segundo a magistrada, a nova decretação da prisão de Ferro tem como objetivo assegurar a aplicação da lei penal, já que o ex-deputado fugiu logo após a decretação de sua prisão preventiva decretada pelo desembargador Orlando Manso, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em janeiro deste ano.

Na quinta-feira passada, Ferro conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpos para responder pelo crime em liberdade. De acordo com a magistrada, naquele momento, Ferro fez pouco caso da decisão da Justiça alagoana, ao ter noticiado seu retorno ao Estado logo após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, ter concedido liminar do habeas corpus impetrado por seu advogado de defesa, Welton Roberto.

Ferro nega participação no assassinato de Aldo, que quando foi executado, na cidade de Mata Grande (AL), era vereador pelo município alagoano de Delmiro Gouveia e tinha contrariado interesses políticos do acusado. O ex-deputado também responde na Justiça pelo assassinato do próprio primo Jacó Ferro, além da Operação Taturana, da Polícia Federal, quando foi preso e acusado de participação no desvio dos R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas, em dezembro de 2007.

Por RICARDO RODRIGUES, estadao.com.br

PESQUEIRA AMANHECEU TRISTE

Por Walter Jorge de Freitas

Nesta manhã de segunda-feira, ao encaminhar-me para iniciar a minha jornada de trabalho na padaria, fui tomado de surpresa com a chocante notícia do acidente automobilístico, do qual resultaram dois óbitos: A Dra. Maria Eugênia e seu filho Luiz Henrique, não resistindo aos graves ferimentos, vieram a falecer, deixando consternados não só os parentes e amigos, mas todos aqueles que privavam da sua amizade e necessitavam dos exames feitos no laboratório que ela fundou e fez dele um estabelecimento respeitado junto aos usuários dos seus serviços e bem cotado junto à classe médica.

Ela era uma pessoa alegre por natureza. Bondosa por índole. Excelente profissional por inspiração divina. Humanitária, por atender ao seu sensível coração de pesqueirense que também se preocupava com os irmãos carentes, procurando, na medida do possível, atendê-los, sem visar retorno financeiro. A propósito, hoje logo cedinho, ouvi vários testemunhos emocionados sobre esse seu lado caridoso.

O filho, ainda na flor da idade, seguindo a mesma profissão da mãe, atuava nas unidades do laboratório com a mesma presteza e competência daquela que tudo fez para que a família fosse bem encaminhada profissional e espiritualmente, cumprindo fielmente uma orientação do saudoso pai, Tonhé Rosa, de que jamais deixasse de dar atenção especial às pessoas sem recursos financeiros, fossem elas, parentes, amigos ou apenas conhecidos.

Num momento tão doloroso, é difícil imaginar o que se passa na cabeça do esposo Lula, demais familiares e funcionários do LABOPAC.

Mesmo ainda meio incrédulo sobre o que aconteceu, resta apelar ao Criador para que dê forças e conforto espiritual a todos para suportar o choque e as consequências – o que não será tarefa fácil – e encontrar meios de dar continuidade à obra da sempre lembrada, querida e respeitada EUGÊNIA, o que certamente a deixará cada vez mais sorridente, junto ao ente querido que a acompanhou, tanto no ofício como na hora de empreender a última viagem. São os desígnios de DEUS, que por certo, já tem lugar especial e missão para ambos.

Fica a lembrança positiva de uma pessoa alegre, festeira, social, sensível e solidária, que sendo dotada de uma fé inabalável, foi e será sempre referência, exemplo e motivo de orgulho para quem a conheceu.

Pesqueira, 21 de março de 2011.

Aberta seleção para contratação de professores temporários pela Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação acaba de abrir um novo processo de seleção para contratação temporária de professores para as Escolas Técnicas Estaduais, segundo informou nesta segunda-feira o secretário Anderson Gomes.

O edital que autoriza a contratação foi publicado no Diário Oficial do último sábado (19). Serão oferecidas 37 vagas para o nível superior e médio técnico, que serão preenchidas através de análise de títulos e da experiência profissional do candidato. As inscrições vão até esta terça-feira (23).

A contratação temporária será válida por 24 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A jornada de trabalho será de 50h mensais. Os municípios que estão com vagas disponíveis são Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Escada, Goiana, Limoeiro, Palmares, Recife, Rio Formoso, Sirinhaém, Serra Talhada, Surubim e Timbaúba.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve comparecer à Secretaria Executiva de Educação Profissional, no Bloco I da Secretaria de Educação, situada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea. O horário de inscrição é das 8h às 12h e 13h às 17h. A divulgação do resultado final será dia 31 deste mês, no site da Educação (www.educacao.pe.gov.br) e no Diário Oficial

Mesmo magoado, João Mendonça diz ao JC que apoiará a candidatura de Mendonção à prefeitura de Belo Jardim

Em entrevista ao JC, o ex-prefeito João Mendonça confirmou não ter recebido convite para participar do almoço que se realizou sábado, em Belo Jardim, na fazenda do ex-deputado José Mendonça (DEM), em que se deu o pré-lançamento da candidatura deste à sucessão municipal do próximo ano.

Mas, mesmo assim, garantiu, não vai dividir o grupo. Apoiará a candidatura do tio, até porque, salientou, tem o deputado Mendonça Filho como seu “guru”.

Além do prefeito Marcos Coca-Cola (DEM), estavam no almoço Mendonça Filho e cinco dos 10 vereadores que seguem a liderança política de “Mendonção”.

Segundo turno é temido em Caruaru

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) reunião dos juízes eleitorais de Caruaru para discutir a possível implantação do sistema biométrico para o próximo pleito na cidade. O recadastramento que será necessário para a implantação está sendo comemorado por auxiliares do prefeito José Queiroz, o que para muitos, seria uma demonstração de temor na existência de um segundo turno, informa o Blog do Vanguarda.

É o normal medo do desconhecido. Seria algo inédito, com desdobramentos que poderiam ser desconhecidos, que pode interferir nas articulações das candidaturas para 2012. O segundo turno beneficiaria Miriam Lacerda? O segundo turno ajudaria uma eventual terceira via? Como o eleitorado de Caruaru vai se comportar com o segundo turno? Estas perguntas que se tornam difíceis de ter resposta diante da novidade que seria uma votação em dois turnos. Pessoas próximas ao prefeito estão acompanhando o andamento destas discussões e levando os dados para ele, que pelas informações está confiante na redução do eleitorado na casa dos 25%, impedindo a chegada nos 200 mil eleitores.

Mendonção dará o pontapé, neste sábado, na sua candidatura a prefeito de Belo Jardim

O prefeito Marcos Coca-Cola (DEM) passou parte da sexta-feira arregimentando os líderes políticos governistas para comparecerem ao almoço que haverá neste sábado, em Belo Jardim, na Fazenda do ex-deputado José Mendonça, visando ao pré-lançamento da candidatura deste à sua sucessão municipal.

Mendonção despediu-se recentemente da Câmara Federal após 44 anos de vida pública. E comunicou ao prefeito, que é um de seus grandes amigos, que gostaria de encerrar sua vida pública como primeiro mandatário da cidade.

Marcos Coca-Cola não fez nenhuma objeção e o projeto começa a tomar corpo no almoço deste sábado. O outro pré-candidato do grupo é o ex-prefeito João Mendonça. E, na impossibilidade deste, sua mulher, Isabele, ora submetendo-se a exames médicos para fazer um segundo transplante de rim, dado que o primeiro apresentou rejeição.

Do Blog de Inaldo

Município de Arcoverde agora tem Vara da Justiça Federal

Desde quinta a cidade de Arcoverde passou a sediar a 28ª Vara da Justiça Federal do Estado de Pernambuco. À solenidade de inauguração compareceram o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel Faria, a da diretora do Fórum, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), o prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), a vice-prefeita Madalena Brito (DEM) e o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, além da juíza titular da Vara, Daniela Zarzar.

O desembargador Luiz Alberto Gurgel disse que a instalação da Vara de Arcoverde concluía o processo de interiorização da Justiça Federal em Pernambuco, agora instalada em todas as microrregiões do Estado. Já o prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da chegada da Vara, que terá jurisdição sobre os municípios de Venturosa, Tupanatinga, Pedra, Manari, Itaíba, Inajá, Buíque, Alagoinha, Ibimirim, Sertânia, Pesqueira e Poção.

A justiça Federal funcionará provisoriamente em um antigo galpão do DNIT, que foi totalmente reformado e adaptado para recebê-la. Segundo o presidente do TRF, até julho deste ano terá início a construção da sede própria da Justiça Federal.

Do Blog de Inaldo

Supremo volta na quarta-feira a analisar Lei da Ficha Limpa

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar na próxima quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010. O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa --um das causas de inelegibilidade prevista na norma. Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes que o tema foi discutido na Corte.

Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que não. A justificativa foi de que a lei foi elaborada para atingir pessoas específicas e modificou o processo eleitoral.

Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início do mês. Como houve empate, ele poderá mudar o entendimento de que a lei teve efeitos em 2010. Fux tem evitado fazer comentários sobre a norma, mas já elogiou. Sem apresentar seu voto, disse que "quanto à lei em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição Federal".
Sobre o voto de Fux, autoridades do tribunal, do meio jurídico e político apostam que o ministro votará pela aplicação da lei somente a partir das futuras eleições, não tendo validade para 2010.

Apesar de terem defendido essas linhas nas análises anteriores, os ministros podem mudar seus votos no novo caso. Isso, no entanto, não deve ocorrer. A polêmica sobre a aplicabilidade é provocada porque o artigo 16 da Constituição Federal determina que qualquer mudança nesse processo deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, só pode acontecer se for editada um ano antes do pleito.

Relator do processo de Bouças, Mendes já disse que a lei criou um cenário de "insegurança" e "controvérsia" no processo eleitoral. Bouças foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por improbidade administrativa, o que fez com que a Justiça Eleitoral negasse seu registro.

Em 2002, Bouças, então secretário da Prefeitura de Uberlândia (MG), foi condenado porque teria utilizado a máquina para promover sua própria candidatura a deputado estadual. De acordo com o TJ local, houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial. Ele acabou com os direitos políticos por 6 anos e 8 meses.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, nos casos suspensão dos direitos políticos por improbidade o político ficará inelegível por 8 anos a contar a partir do final do cumprimento da pena. Na fila de processos, o Supremo tem 30 recursos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PA) e do casal Janete Capiberibe (PSB-AP) João Capiberibe (PSB-AP).