sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Fichas-sujas tentam derrubar lei no Supremo
Para driblar a Ficha Limpa, advogados de políticos barrados pela Justiça Eleitoral têm corrido para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o sucesso das estratégias pode esbarrar num problema prático: o desfalque do tribunal, segundo o Estadão.
Para declarar inconstitucional a lei, são necessários seis votos. Com dez ministros em plenário e com a possibilidade de um empate, a definição sobre a lei dependeria da nomeação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.
Desde o início da semana, os recursos ao Supremo se multiplicam. Os instrumentos e argumentos são os mais diversos. Os advogados afirmam que a Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso neste ano só deveria produzir efeitos a partir de 2011.
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