O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, suspendeu nesta sexta-feira a sessão do julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, após um empate em 5 a 5 na votação que decidia se lei poderia ser aplicada nas eleições de outubro.
Com a decisão, pode seguir em campanha o candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, autor do recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que negou seu registro de candidatura. Os demais candidatos enquadrados como “ficha-suja” também foram beneficiados com o adiamento.
Votaram pelo indeferimento do registro de Roriz o relator do caso, Ayres Britto, além de Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Os votos a favor de que a lei não deve ser utilizada no pleito deste ano foram de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Peluso.
Como os ministros não conseguiram entrar em consenso após mais de dez horas de julgamento, a sessão foi suspensa. A expectativa é de que a Corte aguarde a nomeação de um novo ministro para desempatar a votação, segundo proposta de Peluso. “A sociedade sabe que estamos em um impasse”, declarou.
O presidente do Supremo se comprometeu a, em caso do recurso não ser julgado até a véspera da diplomação, reunir a corte para votar se o candidato impugnado poderá ou não tomar posse caso eleito.
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