O julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, suspenso em razão do empate na votação, pode voltar à estaca zero hoje, informa a Agência Estado. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se o recurso que estavam julgando na semana passada será arquivado em função da renúncia de Joaquim Roriz à candidatura ao governo do Distrito Federal.
Novamente o tribunal deve se dividir: uma parcela dos ministros defenderá o recomeço do julgamento em outro recurso que chegar ao STF contra a aplicação da lei; outra parte argumentará que, independentemente da renúncia de Roriz, o tribunal pode decidir neste caso se a Lei da Ficha Limpa vale para estas eleições.
O recurso de Roriz teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros. Portanto, sua decisão provocaria efeitos sobre outros casos similares. Ministros que defendem a continuidade do julgamento afirmam que exatamente por ter repercussão geral reconhecida, a renúncia não deveria interferir no andamento do processo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário