quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Juristas defendem mudanças na legislação eleitoral
O presidente do Tribunal Eleitoral de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, defendeu mudanças na legislação eleitoral, que considerou defasada, para dar mais agilidade e eficiência às decisões relacionadas ao processo eleitoral. O magistrado participou hoje de um seminário sobre reforma política, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, segundo o portal Diario de Pernambuco.com.br
“Precisamos dar um rumo mais correto e rápido à legislação para que as decisões possam ser proferidas em tempo mais completo e para que a sociedade não fique nesta insegurança jurídica. Tivemos bons exemplos nessas eleições de coisas que devem ser resolvidas. A questão da ficha suja [por exemplo]. É bem verdade que a lei [da Ficha Limpa] foi promulgada próximo das eleições e, por ser um tema novo, alongou muito as discussões, o que traz um certo descrédito à sociedade”.
Almeida Guilherme disse ainda que é preciso discutir melhor o papel da mídia nas eleições, a visibilidade de candidatos que já são conhecidos da população e a divulgação de pesquisas. “Aparentemente, um candidato que já aparece na televisão tem mais condição, tem certo desequilíbrio com o que não aparece. Ele leva vantagem e isso é inegável. O eleitor, às vezes, quer votar na pessoa conhecida e ela é aquela que aparece constantemente na televisão”.
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