quarta-feira, 23 de novembro de 2011

OAB critica falta de transparência da Associação Nacional dos Magistrados

1- Pois é. Na mesma linha deste Blog, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou ontem, em Curitiba, as associações de juízes dizendo que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário.

2- Prova disso, disse ele, foi o recente pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ao Conselho Nacional de Justiça para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos juízes que respondem a processos disciplinares fossem divulgadas.

3- ”As associações de classe dos juízes têm tido um posicionamento não republicano no sentido de defender muito mais a magistratura do que a sociedade”, afirmou Ophir Cavalcanti.

4- Para ele, a independência de um poder ou de um agente político, como o juiz, deve ser exercida em defesa da sociedade.

5- ‘O Estado não é mais importante que o cidadão”, disse o dirigente da OAB, para quem ”a transparência é fundamental em qualquer regime republicano”.

6- Textual: ”O CNJ possibilitou que se vivesse um novo momento na Justiça brasileira: há quanto tempo o juiz tem um processo em mãos, quanto tempo leva para julgá-lo e por que não julga. E isso começou a incomodar”.

7- ”E começou a incomodar muito mais quando, no momento seguinte, se começou a punir pessoas ligadas aos Tribunais de Justiça, aos grandes dirigentes desses tribunais”.

8- Adiante: ”As Corregedorias dos Tribunais de Justiça, infelizmente, nunca funcionaram. E o CNJ passou a punir (juízes indignos de vestir a toga), ainda que a legislação determine apenas uma aposentadoria compulsória”.

9- Anteontem, aceitando requerimento da Associação Nacional dos Magistrados, presidida pelo juiz maranhense Nélson Calandra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, mandou retirar do site da instituição as iniciais dos juízes que respondem a processo naquele colegiado.

10- Calandra, corporativista, substituiu o juiz pernambucano Mozart Valadares Pires, que é sertanejo da cidade de Tabira.

Do Blog de Inaldo

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