José Sarney cumprimenta Capiberibe durante a posse do senador (Foto: Luiz Alves / Agência Senado) O senador José Sarney(PMDB-AP) teve de engolir seu inimigo político João Capiberibe (PSB-AP) e dar posse a ele como senador ontem. Presidindo a sessão, Sarney procurava não denotar o que lhe ia na alma, após a vitória do socialista, que comeu o pão que o dia amassou nas mãos do grupo sarneysista, que tramou com unhas e dentes para que ele não assumisse a cadeira, ocupado por um correligionário. Capiberibe foi acusado até de ter comprado dois votos por vinte reais, na campanha amapaense, Estado do qual Sarney também é representante. Ironizando com a possibilidade de Sarney ''ter um troço', de tanta raiva, Capiberibe não se conteve: ''Espero que ele não tenha problemas de saúde daqui à meia hora.'' Do Blog do Magno Martins |
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Sarney teve de engolir Capiberibe e lhe dar posse
Deu na coluna Fogo Cruzado de Inaldo Sampaio
Governador Eduardo Campos e Augusto Simões em Pesqueira |
Governador Eduardo Campos e Augusto Simões em Pesqueira |
O futuro – O vereador (de Alagoinha) e delegado da Polícia Federal, Augusto Simões, vai se candidatar a prefeito de Pesqueira pelo PCdoB. Jovem (30 anos), inteligente e carismático, ele se firmou como líder político na região quando se candidatou a deputado na eleição de 2010.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Município de Limoeiro ganhará nos próximos meses três novas indústrias
Solenidade no Palácio das Princesas- Novas Indústrias para Limoeiro-PE |
O governador Eduardo Campos anunciou nesta segunda-feira a chegada de três novas empresas à cidade de Limoeiro, na região Agreste de Pernambuco.
Juntas, elas vão investir R$ 44 milhões no município, gerando aproximadamente 850 empregos diretos.
O prefeito Ricardo Teobaldo (PSDB) agradeceu publicamente ao governador dizendo que se não fossem os incentivos fiscais concedidos pelo Estado a essas empresas, dificilmente eles iriam se instalar no interior.
“São três indústrias que vão se instalar em Limoeiro. Uma da área de calçados, outra de confecção e uma terceira de alimentos que vão gerar empregos numa cidade que já teve grande expressão na indústria e hoje começa a viver um novo tempo”, disse Eduardo Campos.
Segundo ele, a chegada dessas empresas a Limoeiro “não é algo solto, é parte de um processo de reconstrução da indústria, especialmente do setor têxtil e de confecções”.
Com investimento de R$ 25 milhões, a gaúcha “Terra e Água” vai gerar 500 empregos na fabricação de calçados. A planta entra em funcionamento em junho de 2012 e vai ocupar um terreno de 10 hectares, com capacidade de produção de 300 mil pares de sapatos por mês.
Já a pernambucana “Vimont Tecidos LTDA”, de olho no pólo de confecções do Agreste, vai investir R$ 15 milhões para produzir 300 toneladas de malhas e tecidos por ano. A expectativa é que ela gere aproximadamente 250 empregos diretos.
A terceira e última será a Indústria de Sorvetes e Derivados Milet, que vai produzir até 150 mil litros de sorvetes por mês. Ela vai investir R$ 4 milhões e contratar 100 funcionários. A empresa tem forte atuação em todos os estados do Nordeste brasileiro.
“Durante muito tempo nós sonhamos com isto: a geração de mais empregos. Porque a cidade via o desenvolvimento passar ao seu lado e nada lhe acontecia. O povo de Limoeiro hoje está muito agradecido ao Governo do Estado e confiante em que novos investimentos irão chegar”, disse o prefeito Ricardo Teobaldo (PSDB).
Do Blog de Inaldo
Arcoverde vai ganhar uma escola técnica, UPA, Centro Comercial e recursos para melhoria do abastecimento d'água
No próximo ano deverão ser iniciadas as obras de construção da Escola Técnica de Arcoverde. O anuncio foi feito pelo Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB), em entrevista à Rádio Itapuama FM. Segundo o parlamentar, o prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) já recebeu do Secretário Estadual de Educação, Anderson Gomes, ofício solicitando várias providências para a instalação da escola no município. O Prefeito já determinou a localização de um terreno para instalar a futura escola Técnica de Arcoverde.
Além da escola Técnica, o deputado Júlio Cavalcanti também confirmou que o prefeito Zeca já está disponibilizando o terreno para a instalação da UPA de Especialidades, anunciada pelo Governo do Estado na semana passada. A UPA deverá ser erguida no terreno do antigo CSU no bairro da Boa Vista.
O parlamentar também falou sobre a liberação de R$ 31 milhões para obras de requalificação do sistema de abastecimento de água de Arcoverde. Na sexta-feira (24) prefeito Zeca e o deputado Estadual Júlio Cavalcanti estiveram no Palácio do Campos das Princesas, ao lado do governador Eduardo Campos, na assinatura do convênio que vai beneficiar o município. Segundo Júlio, Arcoverde será a 2ª cidade a receber mais recursos, perdendo apenas para Olinda que terá R$ 100 milhões.
Fechando a entrevista o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti anunciou também a liberação de R$ 1,4 milhão para a construção do Centro Comercial do bairro do São Cristóvão. Com a obra, a prefeitura vai promover a relocação da feira livre do bairro que ocorre todos os domingos, com mais de mil feirantes trabalhando pelas ruas centrais do bairro.
Para o deputado Júlio, estas conquistas são fruto do trabalho que vem fazendo ao longo deste primeiro ano de seu mandato, com apoio do prefeito Zeca e do senador Armando Monteiro (PTB), um dos que se esforçou para que Arcoverde fosse beneficiada com tantas obras. Ele também agradeceu a sensibilidade e a parceria do Governador Eduardo Campos, que nunca se negou a atender aos pleitos do povo de Arcoverde e do prefeito Zeca Cavalcanti.
Comento eu: enquanto isso Pesqueira vai ficando pra trás, até o dia que esse "grupo" estiver no poder é 'daqui pra pior!' Ou vocês acham que o Governador Eduardo Campos (PSB) confiará mais um investimento de grande porte para ser gerido pelos mesmos que sumiram com o dinheiro da usina de bio-diesel? Espero que 2012 o povo dê a resposta e deixe o Governador investir em Pesqueira e tirá-la desse marasmo!
O DIA DA REVOLTA VAI CHEGAR
Caros amigos pesqueirenses,se voltarmos cinqüenta anos na história e fizermos uma avaliação destas últimas gestões públicas do nosso querido município, com certeza não encontraremos tantas falhas e debilidades quanto na atual gestão, é um mar de irregularidades,de improbidades e má gestão, e isso tem consequências terríveis para municipalidade.Vejamos só, o Brasil e o estado de Pernambuco vive um momento singular, empresas e mais empresas desejam aportar em nosso estado, vivemos realmente um momento diferenciado onde a renda per-capita do pernambucano e do brasileiro cresce a cada dia. Porque nós(Pesqueira) não conseguimos acompanhar ou entrar na rota do desenvolvimento no intuito de herdarmos as benesses que ocorrem a nossa volta,será que existe um culpado, será que o culpado é o povo ou é porque nossa terra não tem historia de produtividade industrial. Será que esqueceram que já fomos o maior parque industrial do norte nordeste.Gente, o que nos falta são gestores comprometidos com a causa do nosso povo e de nossa terra, alguém que priorize o bem estar da nossa população, que se preocupe em dar soluções a problemas crônicos, que monte uma infra-estrutura capaz de cooptar empresas em expansão, que recupere a capacidade de trabalho do nosso povo, que tenha a preocupação de capacitar nossos jovens, que aproveite sem modéstia a experiencia dos profissionais qualificados, que não permita que os pesqueireses sejam abandonados nas filas das nossas unidades hospitalares por falta de médicos e remédios, precisamos de alguém que não se acanhe em bater nas portas do governo do estado nem do governo central para reclamar as soluções dos nossos problemas. O Pesqueirense é vibrante guerreiro e trabalhador ama sua terra e merece muito mais,vai reagir de forma propositiva e com certeza sairá desta incomoda situação.Viva o povo de PESQUEIRA.
Por Márcio do Leite
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Sem julgamento, processos contra juízes prescrevem
O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos. Esses casos podem estar prescritos e mostram como funcionam as corregedorias de alguns tribunais. Órgãos que deveriam processar e punir juízes acusados de irregularidades retardam as investigações e contribuem para a impunidade.
Por isso, a corregedora Eliana Calmon pediu que as corregedorias expliquem por que há casos abertos antes de 2009 e que ainda não foram julgados. E, a depender do andamento desses casos, a corregedora pode avocar esses processos e julgá-los diretamente no CNJ.
(Informações de O Estado de S.Paulo)
OAB critica falta de transparência da Associação Nacional dos Magistrados
1- Pois é. Na mesma linha deste Blog, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou ontem, em Curitiba, as associações de juízes dizendo que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário.
2- Prova disso, disse ele, foi o recente pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ao Conselho Nacional de Justiça para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos juízes que respondem a processos disciplinares fossem divulgadas.
3- ”As associações de classe dos juízes têm tido um posicionamento não republicano no sentido de defender muito mais a magistratura do que a sociedade”, afirmou Ophir Cavalcanti.
4- Para ele, a independência de um poder ou de um agente político, como o juiz, deve ser exercida em defesa da sociedade.
5- ‘O Estado não é mais importante que o cidadão”, disse o dirigente da OAB, para quem ”a transparência é fundamental em qualquer regime republicano”.
6- Textual: ”O CNJ possibilitou que se vivesse um novo momento na Justiça brasileira: há quanto tempo o juiz tem um processo em mãos, quanto tempo leva para julgá-lo e por que não julga. E isso começou a incomodar”.
7- ”E começou a incomodar muito mais quando, no momento seguinte, se começou a punir pessoas ligadas aos Tribunais de Justiça, aos grandes dirigentes desses tribunais”.
8- Adiante: ”As Corregedorias dos Tribunais de Justiça, infelizmente, nunca funcionaram. E o CNJ passou a punir (juízes indignos de vestir a toga), ainda que a legislação determine apenas uma aposentadoria compulsória”.
9- Anteontem, aceitando requerimento da Associação Nacional dos Magistrados, presidida pelo juiz maranhense Nélson Calandra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, mandou retirar do site da instituição as iniciais dos juízes que respondem a processo naquele colegiado.
10- Calandra, corporativista, substituiu o juiz pernambucano Mozart Valadares Pires, que é sertanejo da cidade de Tabira.
Do Blog de Inaldo
Presidente do STJ faz lobby para cunhada
A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff. O mais aberto parte do presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo. A desembargadora conta também com apoio do ex-governador Zeca do PT (MS) e do ex-ministro José Dirceu. Pargendler, que é casado com a irmã de Suzana Camargo, tem acompanhado a desembargadora em um périplo por gabinetes de deputados e senadores, em busca de respaldo político à nomeação. A atuação de Pargendler incomoda membros da corte. Dois ministros disseram que se sentem constrangidos.
STJ retira iniciais de juízes processados nos Estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso(foto), mandou retirar do site do CNJ as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos administrativos nos tribunais estaduais. Os dados constavam no 'Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados' desde o último dia 11. Peluso criou o sistema para dar mais transparência às investigações. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O estado com o maior número de investigações é Pernambuco, com 302. Em seguida, vem o Piauí, com 211, São Paulo, com 167, e Minas Gerais, com 72.
A assessoria de imprensa do CNJ não divulgou a decisão de Peluso, mas informou que ela foi tomada com base em quatro artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Um deles, o artigo 54, estabelece que 'o processo e o julgamento das representações e reclamações serão sigilosos, para resguardar a dignidade do magistrado'. No começo da noite desta segunda-feira, o sistema acusou 1.353 processos contra juízes.
Todos (nem todos) iguais perante a lei
Todos são iguais perante a lei, diz o artigo 5º da Constituição. Mas, em certas áreas, tem gente bem mais igual. Se o caro leitor enfrentar um processo que não esteja em segredo de Justiça, terá seu nome amplamente divulgado. Mas, se o processado for um juiz, nem suas iniciais aparecerão, alegando-se a defesa "da dignidade da magistratura". Quem não for juiz como fará para defender a dignidade de sua profissão?
Pois é: todos desfrutam da igualdade perante a lei, mas há uma parcela pequena da população para quem a igualdade é muito melhor.
(Carlos Brickmann)
Preso por 19 anos, inocente, morre ao saber de indenização
Morreu no Recife, na noite desta terça-feira (22), o ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63 anos. Ele foi, segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vítima do “maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira”. Preso por engano, Marcos passou 19 anos na cadeia, de onde saiu cego e tuberculoso. Faleceu apenas algumas horas depois de saber que havia ganhado na Justiça – por unanimidade – a causa que movia contra o Governo de Pernambuco. O valor inicial do processo estava avaliado em R$ 2 milhões, mas aproximadamente metade do valor foi pago em 2008. Hoje ele soube que receberia o restante. O advogado de Marcos Mariano, Afonso Bragança contou que deu a notícia ao cliente por volta das 15h. Em torno das 16h ele foi tirar o cochilo habitual e não acordou mais. Entenda o caso Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o prontuário, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional. Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário. O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 ao homem. O caso chegou ao STJ em 2006.(Portal G1 Pernambuco - Roberta Rego) |
Pernambuco não tem o direito de saber o nome do autor do “maior erro judicial da história do Brasil?”
1- Seria cômico se não fosse trágico. A imprensa local e nacional noticiou nesta quarta-feira a morte, no Recife, do ex-detento Marcos Mariano da Silva, vítima, segundo o STJ, do “maior erro judicial da história do Brasil”.
2- Ele foi acusado de um crime que não cometeu e ficou 19 anos preso no presídio Aníbal Bruno.
3- Sua prisão ocorreu no Cabo de Santo Agostinho em 1976. Seis anos depois o autor do crime apareceu e ele foi solto. Mas em 1985 foi preso de novo porque a Polícia entendeu que ele era foragido da Justiça.
4- Depois da segunda prisão (injusta), Marcos Mariano perdeu a visão em consequência de estilhaços de uma bomba de gás lacrimogênio atirada no presídio por policiais para conter uma rebelião.
5- Solto novamente após 19 anos de cadeia, ele ajuizou uma ação contra o Estado pedindo indenização de R$ 2 milhões por danos morais e materiais.
6- Em 2009 lhe foi paga uma parte da indenização. Mas, para não pagar a outra parte, o Estado, através da Procuradoria, recorreu à Justiça.
7- Ontem, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Estado e mandou que fosse pago o resto da indenização.
8- Infelizmente, logo que soube da notícia de que ganhara a causa na Justiça, Marcos Mariano infartou e morreu.
9- É uma triste história de um erro judiciário que daria um livro ou mesmo um filme.
10- No entanto, como a democracia no Brasil é relativa, segundo as palavras do general Geisel, nenhum órgão de imprensa divulgou o nome do juiz que condenou um inocente e passar 19 anos na cadeia.
11- O Brasil tem o direito de saber o nome deste irresponsável até para que erros como este não mais de repitam no Judiciário brasileiro.
Do Blog de Inaldo
"Transparência" é algo inexistente no Poder Judiciário Brasileiro
1- Atendendo a uma solicitação da Associação dos Magistrados Brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça retirou do seu site as iniciais dos juízes que respondem a processos disciplinares nos Tribunais dos Estados.
2- Em Pernambuco, seis juízes estão sendo investigados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça.
3- A AMB tem como presidente o juiz maranhense Nélson Calandra, que substituiu o pernambucano Mozart Valadares Pires.
4- Ele alegou perante o CNJ que a divulgação das iniciais dos nomes dos juízes investigados poderia levar à identificação, o que seria para eles um grande constrangimento.
5- E o presidente do STF e do CNJ, ministro Cézar Peluso, atendeu ao pedido dele.
6- A lista começou a ser divulgada em 12 de novembro e, de acordo com ela, há 1.353 processos tramitando (contra juízes) nos Tribunais estaduais.
7- Isso se chama em Português claro “falta de transparência”.
8- Quando o investigado é um prefeito, um deputado, um governador ou um ministro de estado, no dia seguinte os seus nomes estão estampados nos órgãos de imprensa, mesmo que, muitas vezes, não haja provas contra eles, como ocorreu com o ex-ministro Orlando Silva.
9- Juiz, perante a nossa legislação, não é um “cidadão comum”.
10- Se responde a processo, ele corre em “segredo de justiça”. E nem as iniciais do seu nome podem mais ser divulgadas no site do CNJ.
Do Blog de Inaldo
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Em Porto de Galinhas: feriadão legal com verba estatal
Cerca de 320 juízes e seus acompanhantes estão contando com o apoio de empresas estatais para fazer turismo esportivo em Porto de Galinhas (PE). O Banco do Brasil e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, bancaram parte dos Jogos Nacionais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma maratona de provas em resorts à beira-mar, com modalidades que vão do tiro esportivo ao pingue-pongue e ao dominó.
Os Jogos Nacionais da Anamatra começaram no sábado e terminam hoje. A Anamatra admite ter recebido R$180 mil em patrocínios, sendo R$50 mil do BB e R$35 mil da Chesf. A Secretaria de Turismo de Pernambuco também contribuiu com despesas de uma orquestra de frevo. Completam a lista de beneficiadores empresas como Oi e Ambev.
Capoeiras: prefeito exibe cheques sem fundo de adversário
Atacado regularmente pelos adversários na Rádio Jovem Cap de Capoeiras, o prefeito Luiz Claudino de Souza (PR), o Dudu (foto), usou direito de resposta, na referida emissora, para explicar o que tem feito no município nesses três primeiros anos de gestão. Criticado pelo prefeito de Canhotinho, Álvaro Porto, Dudu elogiou a gestão do colega, mas ponderou que o mesmo deve estar desinformado sobre o que acontece em Capoeiras.
Segundo Dudu, o município lhe foi entregue com 13 inadimplências junto ao Governo Federal, uma dívida de R$ 4 milhões com o Fundo de Previdência, frota de veículos sucateada, a saúde funcionando precariamente, as estradas da zona rural em péssimo estado e as escolas caindo e sem merenda.
"A gestão que passou não tinha nenhum credibilidade e quando se ia comprar qualquer coisa no comércio de Garanhuns a resposta era: não vendemos à Prefeitura de Capoeiras", disse Luiz Claudino.
Para mostrar como era desorganizada a administração anterior, Dudu citou o caso dos veículos da Prefeitura, que estavam todos com a documentação atrasada. "Um carro foi preso em São Paulo, outro em Recife. Assumi em 2009 e tinha veículo sem pagar o IPVA desde 2006", informou o governante.
Já próximo ao final do programa da Jovem Cap, Dudu surpreendeu até mesmo alguns dos secretários quando apresentou dois cheques sem fundo passados por ex-gestores de Capoeiras. Um assinado por Severino Sulipa, que foi Secretário de Agricultura, e outro, do FMP, pelo ex-prefeito Maurílio Rodolfo, o Nenen.
Neste ponto, o prefeito citou a Expoleite, realizada recentemente, quando todos os prêmios foram pagos em dinheiro, no domingo último dia do evento. "Na gestão atual de Capoeiras existe paz, trabalho e compromisso. E ninguém passa cheque sem fundo não", cutucou Dudu.
Do blog de Roberto Almeida
terça-feira, 1 de novembro de 2011
O farejador de contas
Quem é e como trabalha o promotor que descobre o dinheiro que os corruptos escondem no Exterior e já desvendou os segredos de Maluf e do conselheiro Eduardo Bittencourt, do Tribunal de Contas de São Paulo
XERIFE
Sílvio Marques atribui êxito à cooperação internacional
Aos 45 anos, o promotor do Ministério Público paulista, Sílvio Marques, é uma espécie de superxerife das contas públicas. Em sua sala no MP, as medalhas e placas de condecorações internacionais atestam a eficiência de suas investigações. Sua especialidade, porém, é rastrear dinheiro enviado para o Exterior. Ele se notabilizou por ter bloqueado cerca de R$ 5 bilhões, entre bens e contas, do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e repatriado mais de R$ 4 milhões do ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta que estavam escondidos em paraísos fiscais.
Atualmente, R$ 33 bilhões estão sendo questionados na Justiça por Marques e sua equipe – são mais de 700 corruptos investigados em 1.200 processos. Nos últimos dias, o promotor foi o responsável por desencadear mais um rumoroso caso envolvendo remessas de verbas para fora do País. Graças ao seu trabalho, documentos referentes às contas do conselheiro fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Eduardo Bittencourt, acusado de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro, foram entregues às autoridades brasileiras. Os papéis do Lloyds Bank em NY, obtidos por Marques, derrubaram a versão do acusado que desconhecia a existência das contas. Segundo as investigações do MP, Bittencourt amealhou mais de R$ 50 milhões em patrimônio. Ao que tudo indica, Marques conseguiu farejar mais uma bolada de dinheiro em contas no Exterior. À luz da nova lei, aprovada na Câmara dos Deputados, que considera que todo golpe ou contravenção poderá levar ao crime de lavagem de dinheiro, Bittencourt poderá ser obrigado a devolver tudo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) calcula que R$ 345 milhões desviados nos últimos três anos já retornaram aos cofres públicos. O MP paulista responde com 50% desse dinheiro. No Brasil nem 1% do dinheiro desviado pela corrupção é devolvido.
Na tarde da quarta-feira 26, o promotor Marques explicou à ISTOÉ a razão do êxito. “Avançamos em São Paulo por causa da cooperação internacional”, revelou ele. Essa cooperação é feita com a Interpol e com a Justiça de vários países. O trabalho de Marques e seus pares não é nada fácil. Somente no inquérito do caso Maluf, ele conferiu mais de 250 mil páginas de documentos, anexadas aos 700 volumes de peça jurídica. “Não tem preço saber que pessoas como o Maluf estão com os bens bloqueados”, diz Marques. “Em mais de 30 anos de política sempre me acusaram e nunca provaram nada”, defende-se Maluf. A cantilena dos investigados não causa medo, tampouco assombro ao promotor. Ele ensina que a corrupção não acaba, sofistica-se. “E nós temos que estar preparados”, afirma.
Atualmente, R$ 33 bilhões estão sendo questionados na Justiça por Marques e sua equipe – são mais de 700 corruptos investigados em 1.200 processos. Nos últimos dias, o promotor foi o responsável por desencadear mais um rumoroso caso envolvendo remessas de verbas para fora do País. Graças ao seu trabalho, documentos referentes às contas do conselheiro fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Eduardo Bittencourt, acusado de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro, foram entregues às autoridades brasileiras. Os papéis do Lloyds Bank em NY, obtidos por Marques, derrubaram a versão do acusado que desconhecia a existência das contas. Segundo as investigações do MP, Bittencourt amealhou mais de R$ 50 milhões em patrimônio. Ao que tudo indica, Marques conseguiu farejar mais uma bolada de dinheiro em contas no Exterior. À luz da nova lei, aprovada na Câmara dos Deputados, que considera que todo golpe ou contravenção poderá levar ao crime de lavagem de dinheiro, Bittencourt poderá ser obrigado a devolver tudo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) calcula que R$ 345 milhões desviados nos últimos três anos já retornaram aos cofres públicos. O MP paulista responde com 50% desse dinheiro. No Brasil nem 1% do dinheiro desviado pela corrupção é devolvido.
Na tarde da quarta-feira 26, o promotor Marques explicou à ISTOÉ a razão do êxito. “Avançamos em São Paulo por causa da cooperação internacional”, revelou ele. Essa cooperação é feita com a Interpol e com a Justiça de vários países. O trabalho de Marques e seus pares não é nada fácil. Somente no inquérito do caso Maluf, ele conferiu mais de 250 mil páginas de documentos, anexadas aos 700 volumes de peça jurídica. “Não tem preço saber que pessoas como o Maluf estão com os bens bloqueados”, diz Marques. “Em mais de 30 anos de política sempre me acusaram e nunca provaram nada”, defende-se Maluf. A cantilena dos investigados não causa medo, tampouco assombro ao promotor. Ele ensina que a corrupção não acaba, sofistica-se. “E nós temos que estar preparados”, afirma.
Por Alan Rodrigues - ISTOÉ
Revolução em Paulista
Voltando ao especial que a Veja desta semana traz sobre as 106 cidades com mais de 200 mil habitantes analisadas em avanços de serviços indispensáveis, como saúde, educação, coleta de lixo e saneamento, chama atenção ao destaque dado a Paulista, na Região Metropolitana do Recife.
Foi a que mais evoluiu na criação de empregos, graças aos investimentos em ensino técnico. O poder público percebeu que a qualificação da mão de obra atrairia empresas interessadas em funcionários bem preparados.
A reportagem destaca que quem chega ao município de Paulista se impressiona com a quantidade de outdoors que exibem anúncios de cursos profissionalizantes. Ali, as ofertas estão em toda parte. E o número de interessados em se matricular é enorme.
A corrida pela capacidade profissional é puxada pelo bom momento da economia de Paulista. Nunca a cidade viu surgir tantas vagas ao mesmo tempo. Diz, ainda, a Veja que em julho foi inaugurada uma planta da Votorantim Cimentos. De uma só vez, 700 postos de trabalho foram abertos.
Dois dias depois, houve nova inauguração, dessa vez de uma loja de departamento da rede Eletro Shopping, que também instalou por lá seu centro de distribuição para todo o Nordeste: mais 310 vagas.
Entre as cidades analisadas, Paulista teve a maior evolução na criação de empregos na última década, segundo dados do Ministério do Trabalho. Só no ano passado, foram abertos 4.780 postos e isso, segundo conclui o levantamento da revista, para uma cidade com 300 mil habitantes equivale a uma revolução.
MOSCAS NO AÇÚCAR – Para o economista pernambucano Gustavo Maia Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco, Paulista soube se aproveitar do momento efervescente da economia do Estado, inundado por verbas federais nos últimos anos. Mas o que fez a diferença, segundo ele, foi a qualificação da mão de obra, com ênfase para o ensino técnico. “Quando as empresas perceberam que em Paulista havia gente mais qualificada que em outras cidades do entorno do Recife, correram para lá como moscas para o açúcar”, diz Maia.
Por Magno Martins
Comento eu: Enquanto diversas cidades de Pernambuco investem na capacitação de mão de obra, qualificando a população, em Pesqueira a Prefeita espera manter o "curral eleitoral" com o inchaço da máquina pública, através da contratação irregular de voluntários e o famigerado "amigos da escola"! Parafraseando Boris Casoy: Isso é uma vergonha, Pesqueira!
O deputado Romário diz que Fifa não pode mandar no Brasil
O deputado Romário (PSB-RJ), que participou hoje (1º) dos debates da comissão especial responsável por analisar o projeto da Lei Geral da Copa, disse que a “Federação Internacional de Futebol [Fifa] definitivamente não pode mandar” no Brasil. Romário compareceu à Câmara após passar cerca de duas semanas no México, comentando os jogos de futebol no Pan-Americano de Guadalajara, para a TV Record. De acordo com o site oficial de Romário, os dias em que ele esteve ausente serão descontados da remuneração.
O ex-jogador lembrou que os direitos dos consumidores aqui no Brasil detêm a mesma importância dos dispositivos constitucionais. Ele disse também que vai propor uma emenda ao projeto, revogando a exclusividade da Fifa na comercialização dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. A instituição é contrária à venda de meias-entradas, prevista para estudante e idosos no país.
O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varela sugeriu que seja proibida a criação das áreas de exclusividade comercial da Fifa nas imediações dos estádios, como está previsto no projeto.
A Associação Proteste concorda com o Idec. Segundo Maria Inês Dolci, representante da entidade, são inaceitáveis as restrições de direitos contidas no projeto, entre elas, a proibição de meia-entrada para os idosos, a exclusividade da Fifa no comércio de produtos da Copa nas imediações dos estádios e a venda casada (ingresso mais pacote turístico).
O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP) considerou importantes as observações do Idec e da Associação Proteste e se propôs a fazer reuniões informais com as duas entidades, mas lembrou que quando o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, há 21 anos, o Brasil não tinha perspectivas de sediar uma Copa do Mundo e, por isso, é necessária ampla discussão sobre o assunto.
Da parte do governo, o secretário de Direito Econômico e representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho, disse que já houve muitos avanços na elaboração do projeto de lei, já que, inicialmente a Fifa queria simplesmente a revogação do Código de Defesa do Consumidor e dos estatutos do Idoso e do Torcedor, o que não foi aceito pelo governo, enquanto a meia-entrada para os estudantes é tratada em leis estaduais.
Quanto aos demais temas, ele disse que cabe ao Congresso decidir sobre a supressão deles do projeto e disse que a venda casada de ingressos da Copa precisa ser bem analisada, pois se for retirada do texto poderá resultar no encarecimento dos ingressos para a Copa do Mundo e a das Confederações.
O ex-jogador lembrou que os direitos dos consumidores aqui no Brasil detêm a mesma importância dos dispositivos constitucionais. Ele disse também que vai propor uma emenda ao projeto, revogando a exclusividade da Fifa na comercialização dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. A instituição é contrária à venda de meias-entradas, prevista para estudante e idosos no país.
O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varela sugeriu que seja proibida a criação das áreas de exclusividade comercial da Fifa nas imediações dos estádios, como está previsto no projeto.
A Associação Proteste concorda com o Idec. Segundo Maria Inês Dolci, representante da entidade, são inaceitáveis as restrições de direitos contidas no projeto, entre elas, a proibição de meia-entrada para os idosos, a exclusividade da Fifa no comércio de produtos da Copa nas imediações dos estádios e a venda casada (ingresso mais pacote turístico).
O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP) considerou importantes as observações do Idec e da Associação Proteste e se propôs a fazer reuniões informais com as duas entidades, mas lembrou que quando o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, há 21 anos, o Brasil não tinha perspectivas de sediar uma Copa do Mundo e, por isso, é necessária ampla discussão sobre o assunto.
Da parte do governo, o secretário de Direito Econômico e representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho, disse que já houve muitos avanços na elaboração do projeto de lei, já que, inicialmente a Fifa queria simplesmente a revogação do Código de Defesa do Consumidor e dos estatutos do Idoso e do Torcedor, o que não foi aceito pelo governo, enquanto a meia-entrada para os estudantes é tratada em leis estaduais.
Quanto aos demais temas, ele disse que cabe ao Congresso decidir sobre a supressão deles do projeto e disse que a venda casada de ingressos da Copa precisa ser bem analisada, pois se for retirada do texto poderá resultar no encarecimento dos ingressos para a Copa do Mundo e a das Confederações.
Da Agência Brasil
Eike Batista: ‘Sou o anti-mega-puxadinho’
Eike Batista |
Quando subiu ao palco para receber o prêmio de Líder Mais Admirado no Brasil, na noite de segunda-feira 31, em evento promovido pela revista CartaCapital, em São Paulo, o empresário Eike Batista, dono da EBX, demonstrou bom humor ao ser aplaudido pelos convidados da festa ao afirmar: “Finalmente conquistei os paulistas”.
O homem mais rico do Brasil, nascido em Minas Gerais e que mantém a sede de sua empresa no Rio de Janeiro, aproveitou o discurso para criticar o que classificou como espírito imediatista da imprensa e de parte dos empresários brasileiros. Segundo ele, os empresários nacionais não entendem que grandes projetos não são realizados no curto prazo. Era uma resposta às referências a uma suposta “megalomania” contida nos projetos a envolver suas empresas – entre os quais a construção de um complexo industrial no entorno de um porto projetado na costa fluminense.
Eike provocou risos na plateia ao se autodenominar como um “empresário anti-mega-puxadinho”, que leva em conta o “conceito de tecnologia no estado da arte” – e que, portanto, tem a confiança dos investidores internacionais.
“Nos últimos sete anos, a imprensa não foi carinhosa comigo, mas eu entendo: projetos grandes não acontecem no trimestre, mas em anos. O investidor estrangeiro entendeu o que eu faço”, provocou.
Diante da presidenta Dilma Rousseff, a assisti-lo na primeira fileira, Eike destacou que não havia “nada melhor do que ter a maior autoridade do meu país neste evento”. Citou ainda a “fantástica visão do nosso querido presidente Lula”. Segundo Eike, Lula foi o responsável por incentivar o crescimento da indústria naval, setor no qual o empresário aplica hoje 2 bilhões de reais para a construção de um dos estaleiros mais modernos do mundo. “É a Embraer dos mares, um empreendimento que mata os gringos de inveja.” Ele destacou ainda que “regras claras e respeito aos contratos” levam empresários estrangeiros a apostar no longo prazo no Brasil. “Presidenta, isso é muito importante.”
Assim como fez em entrevista que está nas bancas de CartaCapital, o bilionário novamente conclamou os empresários a trazer tecnologia para o País e arriscar mais. “O Brasil tem porte para exigir essa transferência de tecnologias. Cabe ao empresário arriscar mais, em termos de risco. Por isso eu às vezes o critico.”
Eike disse ainda que reserva investimentos de cinco bilhões de dólares “no risco” e atribuiu o espírito empreendedor à sua experiência no setor de mineração. Ele lembrou que já atuou em países da África, do leste europeu e da América. E ressaltou: “O Brasil é o melhor país do mundo para se fazer negócios neste setor”.
Por fim, Eike agradeceu o prêmio de líder empresarial mais admirado do País e destacou: “Admirável é o Brasil”. E fez uma homenagem ao pai, Eliezer Batista da Silva que, segundo ele, “sempre criou projetos diferenciados no Brasil”. “Meu pai me preparou entre anos 80 e 90, quando vivemos crises com (o presidente Fernando) Collor, que tirou nosso dinheiro. Eu não tinha dinheiro para investir em 91”, disse. E completou: “Quando você tem um pai para copiar, é mais fácil você achar que nada é impossível”.
Da Carta Capital
Freixo vai se encontrar com parlamentares europeus
Deputado deixou o país por um mês por sofrer ameaças de milicianos
Portal Terra e agênciasDeputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) |
A Anistia Internacional divulou um comunicado nesta terça-feira informando os motivos de ter convidado o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) a viajar à Europa para falar sobre a expansão das milícias no Rio de Janeiro. Ameaçado de morte, ele deixou a capital carioca hoje e deve retornar em dezembro. De acordo com a Anistia, ativistas de direitos humanos trabalham há anos para acabar com a disseminação das milícias no Estado.
"Para que se consiga eliminar as milícias, é necessário que se tomem medidas de cunho político combinadas com investigações policiais. Tais ações deverão incluir o combate às atividades econômicas irregulares e ilegais que sustentam esses grupos. Os homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar essas gangues criminosas costumam viver sob extremo perigo, como ficou demonstrado, recentemente, pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, por integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro", afirmou a Anistia.
O órgão classificou Freixo de "um ativista de direitos humanos de longa data, uma das principais figuras públicas na luta contra as milícias". Na Europa, o parlamentar vai encontrar-se com autoridades e ativistas de direitos humanos para captar apoios que fortaleçam uma ação internacional.
"A Front Line Defenders e a Anistia Internacional reconhecem que as autoridades estaduais têm continuamente fornecido proteção armada ao deputado, e que tal proteção está sendo atualmente reforçada. Entretanto, está na hora de as autoridades federais, estaduais e municipais implementarem as recomendações pendentes da CPI das Milícias, a fim de garantir que todos os cidadãos do Rio de Janeiro possam viver com mais paz e segurança", cobrou a Anistia Internacional.
Secretário de Segurança
O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, enviou na segunda-feira (31) ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) informando que o estado já oferece segurança ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
No ofício, a secretaria também informou que está pronta para garantir a segurança do filho de Freixo, a partir de novembro, conforme pedido feito no dia 26 pelo parlamentar. Beltrame também destacou que o governo está combatendo as milícias no estado e citou, como exemplo desse esforço, a prisão de 598 milicianos desde 2007.
“A Secretaria de Segurança tem como estratégia focar a repressão nos líderes dessas quadrilhas, de maneira a enfraquecer essas ações criminosas”, informa o secretário em nota. E garante que a secretaria investigou todas as ameaças feitas ao deputado.
CPI das Milícias
Em 2008, a CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, coordenada por Marcelo Freixo, investigou a atuação de policiais corruptos no Estado. Mais de 200 pessoas, entre efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e políticos locais foram indiciados.
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