quinta-feira, 29 de abril de 2010

STF será julgado pela sociedade por decisão sobre Lei da Anistia, diz presidente da OAB


O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou por meio de nota divulgada no site da entidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) “será julgado pela sociedade, daqui a algum tempo, pelo passo que deu”.

Nesta quinta-feira (29), o STF negou por sete votos a dois a ação da OAB que pedia a revisão da Lei de Anistia. Segundo a maioria dos ministros, a abrangência da lei é “ampla, geral e irrestrita” e inclui torturadores e agentes públicos que tenham cometido crimes como tortura e assassinato relacionados à repressão durante o período da ditadura militar.

Segundo o presidente da entidade, com a decisão de hoje o Supremo “perdeu o bonde da história”.

- Lamentavelmente, o STF entendeu que a Lei de Anistia anistiou os torturadores, o que, ao nosso ver, é um retrocesso em relação aos preceitos fundamentais da Constituição e às Convenções Internacionais, que indicam, de forma muito clara, que tortura não é crime político, mas crime comum e de lesa-humanidade, sendo portanto imprescritível.

Ophir afirmou ainda que a decisão da Suprema Corte reproduz o discurso da época em que a lei foi criada, em plena ditadura militar, uma época “sombria em que se vivia sob o medo e sem liberdade”.

O presidente da OAB deixou o plenário do STF antes mesmo do final do julgamento. Durante o intervalo, o advogado Fábio Comparato, que fez a sustentação oral da entidade no processo, afirmou que tinha “consciência” de que iria perder a ação.

Votos

O primeiro a votar contra foi o relator do processo, ministro Eros Grau, que ressaltou o papel pacificador a Lei da Anistia, declarando que a legislação tem caráter “amplo, geral e irrestrito” a todos os crimes cometidos dentro do contexto do regime militar. Seguiram o voto do relator as ministras Carmen Lúcia e Ellen Gracie e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Foi do ministro Ayres Britto a defesa mais contundente pela revisão da lei. O ministro afirmou que não vê o caráter “amplo, geral e irrestrito” da legislação, que para ele engloba apenas agentes públicos que cometeram crimes de motivação política e não os “caracteristicamente hediondos ou assemelhados”. Para o ministro, a lei não é clara quanto ao perdão desses crimes.

- Neste caso da Lei de Anistia, eu não tenho nenhuma dúvida de que os crimes hediondos ou equiparados não foram incluídos. Antigamente se dizia que hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude, o vício tem uma necessidade de se esconder, de se camuflar. Quem redigiu essa lei não teve a coragem, digamos assim, de assumir essa propalada intenção de anistiar torturadores, estupradores, assassinos frios de prisioneiros já rendidos.

Ayres Britto foi o segundo a se pronunciar favoravelmente à revisão da Lei de Anistia. O primeiro a acatar “em partes” a ação da OAB foi o ministro Ricardo Lewandowski. Em seu voto o ministro afirmou que a lei não englobaria agentes públicos que cometeram crimes comuns, e que esses delitos devem ser analisados “caso a caso”.

CHARGE DO DIA...

Encontro de Eduardo Campos com o PT está marcado para o próximo dia 4


O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, começam no próximo dia 4 a costura da aliança entre os dois partidos para apoiar a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff.

Isso deverá ser feito com muito cuidado porque Ciro Gomes já avisou: o seu grau de engajamento na campanha vai depender, fundamentalmente, do que constar do programa de governo dela.

Ciro quer saber, com clareza, por exemplo, como será a relação do PT com a “banda podre” do PMDB e que projeto estratégico a ex-ministra tem para o Brasil.

Esse encontro será preparatório de um outro, marcado para o dia 17, quando então estará sendo selado o ingresso do PSB no palanque dilmista.

STF decide manter Lei de Anistia sem revisão


Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram pela manutenção da Lei de Anistia como está vigente há 30 anos. Dois ministros votaram pela revisão da lei para que seja possível punir torturadores. Outros dois ainda têm direito a voto, mas, como são nove os que participam do julgamento, os cinco votos favoráveis definem o resultado contrário à revisão da lei, a menos que um ou mais ministros decidam alterar os votos. Dois dos 11 ministros do STF não participam da sessão.


O ministro Eros Grau, relator da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo a revisão de Lei de Anistia, votou, ontem, pela manutenção do texto. O julgamento, que havia sido suspenso no início da noite de ontem, foi retomado nesta tarde. Seguiram o relator os ministros Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Ellen Gracie e Marco Aurélio Mello.


"Não se faz transição, ao menos não se faz transição pacífica entre um regime autoritário e um governo democrático, sem concessões recíprocas", disse Ellen Gracie. "Não é possível viver retroativamente a história."


Coube ao ministro Ricardo Lewandowski abrir divergência e votar pela revisão da lei. O ministro Carlos Ayres Britto votou com ele. "A Lei de Anistia não foi ampla, geral e irrestrita, foi relativa", afirmou Britto, que pontuou o voto com frases de efeito. "O torturador experimenta o mais intenso dos prazeres diante dos mais intensos dos sofrimentos alheios", disse. "O torturador é uma cascavel que morde o som dos próprios chocalhos."


No início da noite, falava o ministro Celso de Mello. Depois dele, votará o presidente do STF, ministro Cesar Peluzo.

Por Carol Pires, Agencia Estado

Projeto 'Ficha Limpa' deve ir à votação na próxima semana


O projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa” deve entrar na pauta de votação da Câmara Federal na próxima semana, segundo o seu relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Ele sofreu alterações na CCJ para ficar mais “palatável” aos congressistas. Assim, o agente político só ficará inelegível para a eleição seguinte se tiver sido condenado por um órgão colegiado e não apenas por um juiz monocrático.

E, mesmo assim, se obtiver sentença liminar na terceira instância, que assegure a sua elegibilidade, poderá ser candidato.

O relator incluiu no projeto como causa ensejadora de inelegibilidade o responsável por doações ilegais, uma vez que, segundo ele, a lei só pune, hoje, o receptor.

Até que enfim!

Posse – O presidente da Câmara de Santa Maria da Boa Vista, Naldo Nunes, marcou para hoje às 19h a sessão de posse do novo prefeito, Jetro Gomes (PSB), diplomado pela juíza Ângela Mesquita, 2ª passada, para substituir o prefeito cassado Leandro Duarte (DEM).

Serra elogia indicação de Lula entre mais influentes do mundo


O pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) elogiou nesta quinta-feira a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos 25 líderes mundiais mais influentes de 2010, escolhido pela revista 'Time'.

Pelo microblog Twitter, Serra disse que a indicação de Lula como líder do ano é 'bom para o Brasil'. 'Parabéns ao presidente Lula, escolhido líder do ano pela revista americana Time. É bom para o Brasil', escreveu Serra. 'O presidente Lula é um dos 25 líderes da revista Time. Bom do mesmo jeito para o Brasil', completou o tucano.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, apoiada por Lula, ainda não se manifestou no Twitter sobre a escolha da revista. O coordenador da campanha da candidata do PT, Fernando Pimentel, também elogiou o presidente Lula e aproveitou para pedir votos para Dilma.

'Amigos, Lula foi eleito pelo Times o homem mais influente do mundo em 2010. Mais um gol de placa!! Agora é elegermos Dilma pra continuar!!!', escreveu Pimentel no Twitter. (Folha Online)

STF:voto arrasador do Ministro Ayres Britto,pela revisão da Lei de Anistia


Em voto contundente, em que chamou torturadores de "tarados", "monstros" e "desnaturados", o ministro do STF Carlos Ayres Britto votou pela revisão da Lei de Anistia e a possibilidade de punir agentes do Estado que praticaram crimes comuns, como os de tortura, durante a ditadura.

Para Ayres Britto, a lei não foi "ampla, geral e irrestrita, mas sim relativa", e disse que não é possível ser condescendente com torturador. "O torturador não é um ideólogo. Ele não comete crime de opinião, portanto, não comente crime político. É um monstro, um desnaturado, um tarado."

Ainda de acordo com o ministro, que empatou o resultado do julgamento (2 a 2), os militares que torturaram agiram "ao largo" do regime de exceção que vigorou durante a ditadura ( Informações da Folha de S. Paulo).

terça-feira, 27 de abril de 2010

PSB tira Ciro Gomes do páreo sucessório presidencial




O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, dirigiu a reunião da executiva nacional do PSB, hoje à tarde, em Brasília, que oficializou a saída de Ciro Gomes do jogo sucessório presidencial.

A saída de Ciro foi aprovada com os votos de 20 dos 27 diretórios regionais, placar que já era do conhecimento do governador desde ontem (segunda) à noite. É que ele havia feito consulta aos presidentes dos diretórios estaduais e o resultado lhe chegou às mãos na véspera da reunião da executiva nacional.

Com Ciro fora da disputa, o PSB terá a primeira reunião com o PT no dia 4 de maio próximo para tratar da aliança entre os dois partidos. Com relação a Ciro, deve tirar uns 30 dias de licença para descansar a língua e só depois desse período é que decidirá o que irá fazer.

Certa mesmo, por enquanto, há apenas a sua participação na campanha do mano, Cid, no Ceará, e do padrinho político Tasso Jereissati (PSDB) à reeleição. Pois é mais fácil um boi voar do que ele falar mal do “coronel” tucano.

CHARGE DO DIA

Cedo demais


Corre o Partido Socialista o risco daquelas meninas que dão cedo demais, logo nos primeiros dias de namoro. Tornando-se fáceis, dificilmente chegam ao noivado, menos ainda ao casamento.

Tudo bem, trata-se de uma opção dos tempos modernos, mas é bom tomar cuidado com os resultados. Depois, vão passando de mão em mão, para ficarmos numa fisiologia educada, perdendo as condições de realizar o sonho hoje meio capenga de casar na Igreja e constituir família.

Os socialistas cederam muito fácil à exigência de sacrificar Ciro Gomes. Querem o apoio do governo e do PT nas campanhas de governador em pelo menos oito estados. Se conseguirem um, devem dar-se por satisfeitos.( Carlos Chagas)

Presidente da OAB crê que pressão da sociedade obrigará Temer a por em votação o projeto 'ficha limpa'




O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, é um otimista. Após ter participado ontem na Universidade Católica de um debate com o deputado Paulo Rubem (PDT) sobre o projeto “ficha limpa” disse estar convencido de que o presidente da Câmara, Michel Temer, vai colocá-lo em votação o mais brevemente possível.

O projeto esteve pronto para ir a plenário no mês passado mas devido a uma manobra regimental acabou retornando à Comissão de Constituição de Justiça.

Para os pessimistas como o editor deste blog, Michel Temer vai “cozinhá-lo” em fogo brando, evitando de todas as formas colocá-lo em votação. Mas, mesmo que o coloque, ele deverá ser rejeitado haja vista existirem hoje no Congresso 157 parlamentares respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal.

Já para os otimistas como Henrique Mariano, a “pressão da sociedade” vai obrigar Temer a pôr o projeto em votação, e o que é mais importante: deverá ser aprovado porque os deputados não vão querer aparecer em listas como sendo os responsáveis para sua rejeição.

Câmara de Santa Maria da Boa Vista nega-se a dar posse ao novo prefeito




O presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Naldo Nunes (DEM), está se negando a dar posse ao novo prefeito do município, Jetro Gomes (PSB), que foi diplomado ontem pela juíza eleitoral da cidade Ângela Mesquita.

O prefeito eleito em 2008, Leandro Duarte (DEM), teve o mandato cassado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder político e econômico.

Como a decisão não tem efeito suspensivo, a juíza diplomou ontem o segundo colocado, Jetro Gomes (PSB), em obediência à decisão que foi tomada pelo TRE.

No entanto, alegando que o advogado do prefeito cassado, Márcio Alves, já protocolou um Mandato de Segurança e uma Medida. Cautelar no TSE pedindo que Leandro Duarte fique no cargo até o julgamento do último recurso, o presidente da Câmara alegou que só dará posse a Jetro depois que a Corte Eleitoral se pronunciar.

Jetro está a caminho do Recife para, junto com seu advogado, Adilson Freire, solicitar ao TRE que dê cumprimento à sua decisão de 10 dias atrás.

Conta de luz em Pernambuco ficará 8,7% mais baixa em média,a partir da próxima quinta-feira


A audiência pública realizada na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)hoje, em Brasília, definiu o reajuste da tarifa de luz cobrada pela Celpe.

Em média, o consumidor pernambucano vai pagar 8,70% a menor a partir desta quinta-feira, quando a nova tarifa estará em vigor.

Os consumidores residenciais de baixa tensão terão uma diminuição na tarifa da ordem de 10,19% e, os de baixa renda, de 14,48%.

Segundo o deputado Eduardo da Fonte (PP), que presidiu a CPI da Conta de Luz, “essa foi uma extraordinária vitória do povo pernambucano, que vinha pagando há muitos anos a tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil”.

Sérgio Guerra e Jarbas Vasconcelos terão hoje, em Brasília, uma conversa decisiva




Está marcada para hoje, em Brasília, uma reunião do senador Sérgio Guerra (PSDB) com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) para tratar do futuro das oposições no Estado de Pernambuco.

Sérgio Guerra vai dizer a Jarbas Vasconcelos que:

1- Não será candidato à reeleição porque não tem como conciliar uma campanha majoritária em Pernambuco com a coordenação nacional da campanha de José Serra.

2- É mais importante para o conjunto das oposições pernambucanas que ele fique na coordenação política da campanha de Serra, que se for o próximo presidente da República deve fazer dele ministro.

Jarbas Vasconcelos, por sua vez, deve dizer ao senador Sérgio Guerra que:

1- Sem ele, Sérgio, na chapa majoritária, ele, Jarbas Vasconcelos, não tem a menor condição de ser candidato a governador.

Corte Especial do Tribunal de Justiça afasta o juiz de direito de São José do Egito

1) A Corte Especial do Tribunal de Justiça afastou ontem por 90 dias o juiz de Direito de São José do Egito, José Francisco de Almeida Filho.

2) O juiz foi acusado em 2006 pelo advogado (já falecido) Giovani Soares (parente do lendário Veremundo Soares, de Salgueiro) de permitir a ingerência da esposa, Socorro Mourato, de tradicional família de Serra Talhada, em processos sob sua responsabilidade.

3) Segundo o corregedor do TJ, desembargador Bartolomeu Moraes, o juiz ficará afastado por três meses para responder a um processo administrativo. O placar da votação foi 11 x 2 pelo afastamento.

4) O juiz também é acusado de abuso de autoridade e infração ao Código de Ética. Mas garante que tem como provar a sua inocência.

...

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Foi uma decepção?


Tem muita gente desconfiada de que pode ter sido o próprio Jarbas Vasconcelos (PMDB) quem vazou a infomação de que não disputaria o governo de Pernambuco e que já teria comunicado sua decisão ao presidenciável José Serra (PSDB), deixando os oposicionistas pernambucanos a beira de um ataque de nervos.

Como em política tudo é possível, essa desconfiança já começou a ser tema de conversa em todas as rodinhas onde tenha algum oposicionista trocando idéias sobre a decisão do senador pernambucano, que só vai dizer se é candidato ou não no próximo dia 30.

Agora, se partiu dele mesmo a iniciativa para "testar", digamos assim, a repercussão que a notícia teria em Pernambuco, com certeza deve ter tomado um susto daqueles. Pois a não ser a reação natural dos jarbistas históricos, que caíram em campo para desmentir a informação, garantindo que a decisão de Jarbas Vasconcelos ainda não tinha sido tomada, não aconteceu nada de extraordinário por conta da desistência anunciada.

Pode até ter havido choro e ranger de dentes de alguns deputados que precisam loucamente do ex-governador para renovar o mandato na Assembleia Legislativa.

A não ser isso, os pernambucanos não saíram em passeata com faixas e cartazes pedindo pra Jarbas ser candidato, nem os artistas marcaram uma manifestação apoiando o senador peemedebista.

Aliás, a notícia só fez animar um bocado de prefeitos da oposição, que só precisavam mesmo de uma historinha dessas para embarcar de vez na campanha do governador Eduardo Campos (PSB), candidato à reeleição. O que acontece sempre quando o governador da vez é forte e tem chances de continuar no poder.


Do blog de Divane Carvalho

CHARGE DO DIA

Processo das cestas básicas volta para Pesqueira

O processo de número 307347657 que estava tramitando no TRE-PE, foi enviando para novo julgamento. O processo diz respeito à compra de votos através de cestas básicas, onde, de inicial, que no dia 19 de setembro de 2008, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz eleitoral, foram apreendidas 26 cestas básicas na residência da representada Maria de Fátima, e que tais cestas serviriam para cometimento de crime eleitoral em favor da candidata Cleide, existindo, alega-se, diversas gravações que esclarecem a história.
O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao Recurso para anular a sentença, com a consequente remessa dos autos à Zona Eleitoral de origem, a fim de que seja proferida nova sentença, desta feita com a apreciação do mérito, tudo nos termos do voto proferido pelo Des. Relator Ademar Rigueira.


Andamento COASES 23/04/2010 16:23 Enviar para ZE 55 Pesqueira para novo julgamento.

“A energia hídrica é a mais barata", diz Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu hoje críticas sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ele destacou que o potencial hídrico do país gira em torno de 260 mil megawatts e que seria “insano” substituir tal produção por termelétricas a óleo diesel, por exemplo.

No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou que o projeto de Belo Monte vem sendo debatido há 30 anos e pediu a compreensão da sociedade brasileira sobre o assunto. Segundo Agência Brasil,ele ressaltou que a usina vai trabalhar com o valor de R$ 78 para cada megawatt/hora, enquanto uma usina eólica gasta R$ 150 e uma usina a gás, R$ 200.

“A energia hídrica ainda é a mais barata. O que precisamos é agir com muito cuidado para fazer as hidrelétricas da forma mais cuidadosa possível, causar o menor impacto ambiental possível. Depois de 30 anos, finalmente, Belo Monte vai sair”, disse. Segundo Lula, a área ocupada pela usina será 60% menor do que inicialmente previsto e 16 mil pessoas devem ser deslocadas da região.

“Obviamente que sempre vai ter aqueles que não querem que a gente faça para poderem encontrar um culpado”, disse o presidente, ao se referir ao que chamou de “indústria do apagão”. “São pessoas que não querem que a gente construa a energia necessária porque querem que tenha um apagão.”

PSB vai cobrar a conta


Depois de se reunir amanhã para sepultar, oficialmente, a candidatura à Presidência do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), a cúpula do PSB vai cobrar do comando da campanha da candidata petista Dilma Rousseff a contrapartida para o desgaste, nas palavras de um dirigente do partido, segundo o jornal O Globo.

A cúpula do PSB espera a liberação para que aliados, como PCdoB e PR, façam coligações regionais com o partido, sob o argumento de que a reciprocidade é esperada depois da retirada da candidatura de Ciro — que atacou Dilma e afirmou que o tucano José Serra está mais bem preparado do que ela.

A interlocutores, Ciro disse que, com o fim de sua candidatura, vai viajar para o exterior. Alguns integrantes do PSB estão irritados com Ciro e esperam que ele "pare de surpreender", ou seja, de atacar Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ciro disse que deve ficar fora por um período de 30 dias. O deputado não irá amanhã ao encontro da Executiva do partido, no qual deverá ser formalizada a aliança em torno de Dilma. A ausência de Ciro, afirmam os aliados, foi acertada com os dirigentes do partido.

A "conta" do partido já foi apresentada ao coordenador da campanha de Dilma, Fernando Pimentel. O PSB tem candidatos em unidades da federação. Há problemas em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.

Na semana passada, dirigentes do PSB, entre eles Márcio França e o líder na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), se encontraram em Brasília e aproveitaram para conversar sobre os palanques regionais. O presidente do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, tem dito que o partido está em primeiro e segundo lugares em pelo menos oito estados.

O filme de 2010 é semelhante ao de 1994

Coluna da Folha de Pernambuco da segunda-feira, 26/04/10

O senador Jarbas Vasconcelos já deve ter rascunhado a nota que divulgará na próxima sexta-feira expondo os motivos pelos quais não se candidatará a governador. A bem da verdade deve ser dito que ele jamais perseguiu essa candidatura. Só admitia ser candidato para ajudar ao “projeto nacional” de José Serra se por acaso o ex-governador de São Paulo o convocasse para essa empreitada. Como Serra deixou-o à vontade para decidir, no dia 30 ele dirá os motivos que o levaram a esta decisão.

Conforme versões de tucanos locais, o que Serra menos quer nessas eleições é aparecer como o “anti Lula”. Quer tocar a campanha sem atacar o presidente, que é avaliado positivamente por três entre cada quatro brasileiros, dizendo que o confronto eleitoral será entre ele e Dilma. Por isso, o “antilulismo exacerbado” do senador peemedebista poderia “contaminar” o palanque dele em Pernambuco e isso não o interessaria. É o que dizem no Recife as pessoas mais ligadas ao senador Sérgio Guerra.

Confirmando-se a não candidatura, o filme de 2010 será igual ao de 94. Naquele ano Jarbas era prefeito do Recife e foi convocado pelo PFL para disputar o governo estadual. Ele pediu um prazo para decidir e em abril disse que não aceitaria. Alegou não ter sido capaz sequer de unir o seu próprio partido porque o então prefeito Fernando Bezerra Coelho (Petrolina), a ele filiado, apoiava Arraes. Agora ele poderá dizer que não uniu sequer o partido de Serra, que por larga maioria apoia Eduardo Campos.

Por Inaldo Sampaio

Juíza de Santa Maria da Boa Vista diploma o candidato Jetro Gomes


A juíza de Santa Maria da Boa Vista diplomou hoje de manhã o 2º colocado na eleição municipal, Jetro Gomes (PSB), e oficiou a Câmara Municipal para que tome providências imediatas no sentido de empossá-lo.

Jetro perdeu a eleição de 2008 por 69 votos de diferença para o prefeito eleito, Leandro Duarte (DEM), que pertence ao grupo político do ex-deputado Osvaldo Coelho e voltou ao poder pela terceira vez.

Há pouco mais de uma semana, o prefeito foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder político e econômico em processo que teve como relator o desembargador Francisco Julião.

Na mesma decisão, o Tribunal mandou que a juíza da comarca desse posse ao segundo colocado, o que deve ocorrer ainda hoje.

O advogado do prefeito cassado, Márcio Alves, já entrou com mandado de segurança no TSE pedindo efeito suspensivo da decisão do TRE a fim de que ele permaneça no cargo até o julgamento de todos os recursos. O relator é a ministra Carmem Lúcia.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Ciro diz à revista Playboy que se não for candidato a presidente deixa a política


O deputado Ciro Gomes disse à repórter Adriana Negreiros, da revista Playboy (edição do mês de abril) que se não for candidato a presidente da República deixará a vida pública.

“Vou escrever, tentar ganhar algum dinheiro. Porque antes eu não estava nem aí pra isso. Mas agora estou começando a ficar preocupado com o reumatismo”, disse ele.

Acrescentou que seria uma “honra” ser candidato a governador de São Paulo, como queria o presidente Lula, mas não tem o que fazer lá.

Textual: “Eu vou fazer o quê em São Paulo? Descer de pára-quedas e ser intérprete do rancor e da frustração do PT, que não tem uma percepção do mundo? Tô fora. Inclusive, em São, PSDB e PT são rigorosamente a mesma coisa. É a mesma turma, inclusive de ir para teatro juntos”.


Na mesma entrevista à revista Playboy, Ciro Gomes declarou que não perdeu a capacidade de se indignar e que, para ser um militante da vida política nacional, “tenho de respeitar os sotaques do Brasil”.

“Fui criado no sotaque do Ceará. E o que se pensa como defeito no Rio lá é mérito. Eu sempre quis ser na política a mesma pessoa. Se eu falo um palavrão como um homem normal, no contexto próprio, eu acha que, como político, também podia. Mas estava errado. O Lula paga um preço caríssimo por isso. Mas ele conseguiu vencer, diz o que quer e ninguém faz tese de que o Lula fala uma maluquices”.

"Vou lutar e espernear para ser candidato", diz Ciro


O deputado Ciro Gomes (PSB) voltou a afirmar nesta sexta-feira que ainda não desistiu de ser candidato à Presidência e criticou a aliança entre o PT e PMDB na disputa presidencial. O PSB se reúne na terça-feira para oficializar o apoio da legenda à pré-candidata petista, Dilma Roussef, segundo a Folhaonline.

"Até terça feira de manhã, vou lutar e espernear, mas vou obedecer a decisão do partido", disse ele em entrevista ao programa "SBT Brasil", do SBT.

Na entrevista, Ciro criticou a aliança fechada entre PT e PMDB e insinuou que ela levou em conta apenas o interesse de ganhar maior tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV. "A coligação do PT-PMDB é tráfico de minutos de televisão nas barbas do TSE", disse.

Para Ciro, o presidente Lula está perdendo a humildade por conta de sua popularidade e que alguém deveria avisá-lo disso. "Por que ele não trata isso [a candidatura] cara a cara?", perguntou.

Ciro voltou a dizer que o pré-candidato tucano, José Serra, é mais preparado que Dilma. "A Dilma não teve nenhuma eleição na vida dela. Os primeiros movimentos dela me deixaram preocupados", afirmou ao jornalista Carlos Nascimento.

Segundo Ciro, Dilma já errou três vezes nessa campanha. A primeira foi a visita ao túmulo de Tancredo Neves em Minas, a segunda foi a visita ao Ceará, seu Estado; e a terceira, a participação do ex-ministro José Dirceu. "O Zé Dirceu voltar a comandar a campanha, isso é um desacato. Sou amigo dele, mas ele tem problemas na Justiça", afirmou.

O deputado também negou a entrevista ao iG publicada hoje, mas confirmou os questionamentos. Segundo a entrevista, Ciro disse que o presente Lula está "navegando na maionese".

Para ele, o presidente Lula erra ao impedir que ele seja candidato. "Serra quer que eu sai e não seja candidato e o PT quer eu sai e não seja candidato. Um dos dois está errado", afirmou. Na sua avaliação, sua saída da disputa favorece o candidato tucano.

Empossados no TRE dois novos desembargadores eleitorais


Tomaram posse ontem no Tribunal Regional Eleitoral dois novos desembargadores nomeados pelo presidente Lula: Ademar Rigueira e Stênio Neiva.

Ambos representam a classe dos advogados. Ademar, que já era desembargador, foi reconduzido por mais dois anos, ao passo que Stênio entrou no lugar do desembargador João Campos, primo legítimo do governador Eduardo Campos.

As nomeações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União e ontem mesmo eles tomaram posse em sessão que foi presidida pelo desembargador Roberto Lins.

Oposições continuam dizendo que não existe ainda 'Plano B'


As oposições pernambucanas estão mais perdidas do que cego em tiroteio. Apesar de todas as evidências de que Jarbas Vasconcelos não será candidato a governador, ninguém, mas ninguém mesmo, por cautela, medo, ou outra coisa qualquer, admite falar em “PlanoB”.

É o caso dos deputados Raul Henry (PMDB) e Raul Jungmann (PPS), ambos, por coincidência, cotados para ser o “Plano B”.

Raul Jungmann disse hoje ao blog que o único plano com que as oposições trabalham é o “plano JV”, o que é também a opinião do deputado Raul Henry.

Na cabeça de ambos, portanto, ainda existe uma réstia de esperança de que o senador Jarbas Vasconcelos será candidato a governador como forma de ajudar na eleição dos candidatos proporcionais.

Escrito por Inaldo Sampaio

Serra agora é favorito,diz Ciro ao Portal IG


Ciro Gomes é incontrolável. Inadministrável. Inconfiável. Deixou a reunião de cúpula do PSB na tarde de ontem dizendo que não daria mais entrevista sobre a eleição presidencial porque já tinha falado demais e dito o que gostaria de dizer.

O momento agora seria de silêncio, reflexão, meditação. Entretanto, menos de 24 horas após ter dito que não falaria mais sobre este assunto, ele deu entrevista hoje de manhã ao portal iG na qual admitiu pela primeira vez que não será mais candidato a presidente da República e que, com ele fora da disputa, Serra se torna o candidato favorito para vencer a eleição.

Ciro afirmou ainda que não contem com ele para participar da campanha de Dilma Rousseff porque vai ficar fora do jogo. Já havia dito anteriormente que ou seria candidato a presidente da República ou deixaria a vida pública. E garante que vai deixá-la, mesmo estando com 52 anos de idade.

Como diria o ex-prefeito de Belo Jardim, Cintra Galvão, um camarada com 52 anos de idade que já foi deputado estadual, federal, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e ministro de Itamar Franco e de Lula não pode ser considero velho. É literalmente, um “ME-NI-NO”.


Da coluna de Inaldo Sampaio

Novo presidente do STF tomou posse hoje


O ministro Antônio Cezar Peluso tomou posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir um mandato de dois anos. Peluso substitui o ministro Gilmar Mendes e herdará o comando do julgamento de questões polêmicas, como a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de bebês anencéfalos. Uma discussão que mobiliza grupos contrários à legalização do aborto no Brasil, como a Igreja Católica, e movimentos feministas que defendem o direito da mulher de tomar decisões sobre o próprio corpo.

Outra questão polêmica que será decidida pelo STF diz respeito à legalidade das cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino. Nos dois casos, o Supremo tem chamado a sociedade para o debate por meio de audiências públicas. Na pauta da Corte ainda está a decisão sobre atribuições e competências do Ministério Público em investigações criminais, com informações da Agência Estado.

DENTISTAS EM GREVE NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

COMUNICADO A POPULAÇÃO DE PESQUEIRA



Diante do quadro de defasagem salarial ocorrido com os profissionais de Odontologia, funcionários da Prefeitura Municipal de Pesqueira, principalmente os lotados nos postos de saúde, vimos a presença da população expor alguns fatos:

1. Os Cirurgiões-Dentistas, funcionários dessa Prefeitura, recebem um dos menores salários entre todos os municípios do Estado de Pernambuco, conforme informação colhida junto ao Conselho Regional de Odontologia do Estado de Pernambuco;
2. Os Cirurgiões-Dentistas não possuem planos de cargos e carreira;
3. Os Cirurgiões-Dentistas não recebem adicional de risco de vida, como prevê a lei.

Existe a necessidade de uma maior atenção por parte da prefeitura, no sentido de valorizar a profissão e os profissionais da Odontologia, pois os salários estão muito defasados. Como exemplo, citamos o salário mensal sem gratificações que é de R$ 814,37.

Diante do exposto e sabendo que a saúde bucal é uma referência muito importante na qualidade de vida da população, pois as nações e os povos mais desenvolvidos são os que apresentam os melhores índices de saúde bucal, contamos com o apoio da sociedade para que possamos, em conjunto, promover ações que visem sanar os problemas enumerados, de forma que a Prefeitura, os profissionais e a população sejam beneficiados.

Atenciosamente,


Cirurgiões-Dentistas funcionários da Prefeitura de Pesqueira

quarta-feira, 21 de abril de 2010

A maior das crises se chama Ciro Gomes


Coluna da Folha de Pernambuco da quarta-feira, 21/04/10

Até agora, o governador Eduardo Campos conseguiu contornar com habilidade todas as crises políticas do seu governo. Substituiu Sílvio Costa Filho por Paulo Câmara na Secretaria do Turismo sem arranhar sua relação com o PTB, evitou que a saída do ex-prefeito João Paulo da Secretaria de Articulação Regional comprometesse o apoio do PT à sua reeleição e convenceu o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, a adiar para 2014 o seu projeto majoritário.

O que não estava nos seus planos era ter que mexer na área de segurança por causa do desentendimento havido entre o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, e o comandante geral da PM, coronel José Lopes de Souza. Ambos tinham muito prestígio dentro do governo, por causa do sucesso do “Pacto pela Vida”, que está conseguindo reduzir os índices de violência em Pernambuco. Mas como na gestão da crise não poderia haver “vencedor” e nem “vencido”, ele teve que tirar os dois.

A próxima crise com que o governador irá deparar-se chama-se Ciro Gomes, que tem o pavio curto, fala pelos cotovelos e nunca aprendeu a administrar a língua. Ciro quer ser candidato a presidente da República pelo PSB e se esse seu sonho for por água abaixo, muito provavelmente ele sairá atirando, tanto no presidente Lula como no próprio Eduardo. O presidente do PSB está consciente de que a “operação” para removê-lo do jogo não será fácil. Mas com muita lábia e paciência acha que conseguirá.

Por Inaldo Sampaio

Eduardo assina projeto para construir 10 mil cisternas


Para solucionar os problemas causados pelos efeitos de estiagem nas regiões de clima semi-árido, o governador Eduardo Campos anunciou, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, a construção de mais de 10 mil cisternas em 76 municípios do Agreste e Sertão pernambucano.

O Programa Cisternas vai beneficiar cerca de 50 mil pessoas, que passarão a ter acesso à água tratada. Serão investidos R$ 17,5 milhões nas ações, sendo R$ 12,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e R$ 4,9 milhões de contrapartida do Governo do Estado.

O ProRural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural) será o responsável pela execução das obras. As 10 mil cisternas serão construídas em duas etapas, sendo 3.112 cisternas na primeira fase e o restante no segundo momento. Todas as microregiões do sertão e agreste serão contempladas pelo Programa (Agreste Central, Meridional e Setentrional; e Sertão do Araripe, São Francisco, Central, Itaparica, Pajeú e Moxotó).

As cisternas serão construídas pelos beneficiados. Por isso, a ação vai promover cursos de capacitação de pedreiros e de gerenciamento de recursos hídricos para a convivência sustentável com o semi-árido. Eduardo Campos garantiu a celeridade das obras. “

MP de olho em esquemas políticos nos tribunais de contas


O aparelhamento político dos tribunais de contas estaduais por partidos e governadores entrou na mira do Ministério Público, segundo informa o jornal O GLOBO desta quarta-feira. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e da Ordem dos Advogados do Brasil mapeou as nomeações fisiológicas de conselheiros e embasará ação a ser movida no Supremo Tribunal Federal.

A nomeação de membros de tribunal de contas exige idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro. Mas os partidos, conforme os autores da proposta, estão passando por cima das exigências constitucionais e nomeando pessoas despreparadas ou indiciadas em investigações criminais. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tramitam hoje, segundo pesquisa realizada a pedido do Estado, 54 inquéritos e ações contra 32 conselheiros de tribunais de contas de 17 Estados.

Agora, o grande teste


O PT reduziu João Paulo à expressão mais simples e, agora, candidato a deputado federal, o ex-prefeito do Recife está obrigado a ter uma votação consagradora, não só para preservar o seu único capital político, como também para ter condições de disputar a Prefeitura do Recife em 2012, por um outro partido, e quem sabe concorrer à sucessão estadual em 2014. Fora disso, o futuro de João Paulo pode estar com os dias contados.

A sua eleição para a Câmara dos Deputados será, portanto, um grande teste e da sua votação dependerá sua sobrevivência. Ao escolher Humberto Costa para candidato do partido ao Senado na chapa do governador Eduardo Campos (PSB), o PT, além de cortar as asas de João Paulo, trouxe também uma dificuldade eleitoral para o palanque governista, na Região Metropolitana, onde a força de Jarbas Vasconcelos é grande. Ao contrário de Humberto, o ex-prefeito João Paulo sabe fazer campanha e tem uma capacidade extraordinária de conquistar votos.

Foi o primeiro ex- operário a ser eleito prefeito no Brasil, e deu três vitórias municipais consecutivas ao PT. E, saliente-se, o Recife é a principal prefeitura do PT em todo o país, e o partido só tem essa vitirne, graças a João Paulo. Agora, se tem tantas qualidades político-eleitorais, o ex-prefeito do Recife perde em confiabilidade - quesito que o Palácio das Princesas considera importante. É mais fácil construir um projeto político com Humberto do que com João Paulo e soma ainda o fato de Eduardo já ter uma relação consolidada com seu ex-secretário das Cidades, o que não acontece com o ex-prefeito.(Do Diário Polítco: Marisa Gibson).

Governo concede aposentadoria a dois ministros do STJ


O Governo concedeu aposentadoria aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves e Fernando Gonçalves. Os decretos foram publicados hoje (20) no Diário Oficial da União.Nilson Naves deixa o STJ após 25 anos dedicados à magistratura. O ministro decano (o mais velho do tribunal) completa 70 anos no próximo dia 28.

Egresso do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), Nilson Naves assumiu a presidência do STJ em 2002 (cargo em que permaneceu até 2004) com o desafio de transformar o tribunal numa corte efetivamente infraconstitucional, ou seja, num tribunal guardião das leis ordinárias e complementares que surgiriam para complementar a Constituição.

O ministro Fernando Gonçalves também se despede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, em virtude de sua aposentadoria. Com quase 91 mil decisões proferidas, Gonçalves julgou milhares de causas. Na mais recente delas, relatou o inquérito que apura a suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do Distrito Federal.

Pela primeira na história, o STJ decretou a prisão de um governador de Estado. Também fora presas cinco pessoas ligadas ao ex-governador José Roberto Arruda e suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção. Além das prisões, o ministro determinou o afastamento do então Governador do cargo, com informações são da Agência Brasil.

Aposentadoria é pena máxima para juíza paraense


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu nesta terça-feira, a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente presa em cela masculina durante 26 dias no Pará, em 2007. O CNJ decidiu aposentar compulsoriamente a magistrada por ter se omitido em relação à prisão da menor. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo a jovem, presa por tentativa de furto, foi torturada e estuprada no período em que esteve na delegacia de polícia de Abaetetuba.

Segundo o órgão, a juíza sabia da inexistência de separação entre homens e mulheres assim como das péssimas condições de higiene na delegacia. Além disso, após a divulgação sobre o caso na mídia, a magistrada teria falsificado um documento de transferência da adolescente para "tentar encobrir sua omissão".

Apesar da aposentadoria compulsória ser a pena máxima no âmbito administrativo, o CNJ encaminhou uma cópia dos autos ao Ministério Público do Pará para que seja verificada a possibilidade de proposição de uma ação civil pública. Caso isso ocorra, a magistrada poderá perder o cargo ou ter sua aposentadoria cassada.

terça-feira, 20 de abril de 2010

PARABÉNS PESQUEIRA 130 ANOS!


Hoje 20 de Abril de 2010,Pesqueira está completando 130 anos de elevação à categoria de Cidade.Temos o que comemorar?Depende.Se for a rica história e cultura do seu povo guerreiro,sim.Se for a Pesqueira que os que hoje estão no poder e deveriam cuidar dela,não!Pesqueira hoje vive o ocaso,trite destino que uma parte da população colocou nas mãos do Dr.Gambiarra que agora quer ser Deputado e da Prefeita Madame Meia-Sola.Estamos aguardando o desfecho desse enredo,no pleno do TRE,cabe a esse Egrégio Tribunal decidir o futuro de nossa cidade.E que atos criminosos e anti-democráticos,não mais fiquem impunes e que tais "tiranetes" não passem incolúmes,enquanto nossa querida Pesqueira se acaba na mão de meia-dúzia de corruptos.Sedentos pelo vil metal.No mais,viva Pesqueira dos índios Xucuru do Ororúba,de seus filhos ilustres,viva a ainda adormecida Atenas do Sertão!

HUGO TORRES (Acadêmico de Direito)

Site pede para PSB deixar Ciro Gomes concorrer


O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ganhou um novo apoio à campanha para conseguir sair pré-candidato à Presidência. É o site " Deixa Ciro concorrer", que pede para os internautas pressionarem as lideranças do PSB em favor de Ciro. Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, o site é assinado por Wanderley Peixoto, o texto de abertura do site critica a polarização entre as pré-candidaturas do PT (Dilma Rousseff) e PT (José Serra) nas eleições de outubro.

"O que assistimos hoje são os dois principais partidos do país, o PT e o PSDB, se unindo por baixo do pano para tentar que as eleições de outubro sejam uma disputa apenas entre eles, como se o Brasil não tivesse alternativas", diz o texto.Ele compara essa polarização ao período da ditadura militar, "quando havia um partido oficial, a Arena, e uma oposição consentida, o MDB". "O bipartidarismo é uma lembrança de um período que, diria o saudoso Ulysses Guimarães, provoca ódio e nojo. Mas o que esses partidos tentam hoje é um bipartidarismo escamoteado."

"Um monte de partidos sob a batuta do PT fazendo parte da turma do Lula e outro monte de partidos sob a batuta do PSDB formando a turma do FHC. E os mentores dessa falsa polarização fazendo de tudo para sufocar candidaturas como a de Ciro Gomes, que tem muito a acrescentar ao debate.

Caruaru no lixo e conectada!

Caruaru no lixo - Depois da quase interminável greve dos médicos, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), enfrenta agora a rebelião dos garis. Os trabalhadores da limpeza urbana exigem vale transporte, tíquete alimentação, novos equipamentos e aumento de salário. Em greve, eles deixarem de recolher, ontem, nove toneladas de lixo.


Cidade conectada - Se por um lado José Queiroz enfrenta a greve dos garis, por outro deu um passo importante, ontem, para deixar todas as escolas da rede municipal com internet sem fio grátis. Com o programa “Cidade conectada”, ele também permitirá que a população usufrua dos serviços em toda área urbana. Uma boa sacada!

Crise de vaidades



Não houve uma crise na segurança pública capaz de comprometer os resultados alcançados pelo Governo na redução da criminalidade. O que ocorreu, na realidade, foi uma crise de vaidades. O então comandante-mor Servilho Paiva, da Defesa, embora tenha escolhido a dedo o ex-chefão da PM, Coronel Lopes, brigou com ele e colocou como condição básica à sua permanência o afastamento imediato do rival.



Como existe um preceito básico de que ninguém é insubstituível, Servilho não contava com a reação forte, segura e determinante do governador Eduardo Campos, que agiu rápido na solução do problema encontrando um nome que já perseguia há muito tempo, o delegado Wilson Damázio, da Polícia Federal.



Eduardo decidiu pela troca de comando no sábado, e já no dia seguinte, tinha em seu poder o controle absoluto da situação. Desde que as polícias – Civil e Militar – passaram ao controle da Defesa tem sido impossível evitar ruídos na comunicação e conflitos de interesse.



O que vale, no entanto, é que uma crise de vaidades não é capaz de atropelar o projeto macro do Governo, centrado no Pacto pela Vida, em sintonia com a sociedade, cujo objetivo é devolver aos pernambucanos o sentimento de segurança. Pelos resultados já obtidos, Eduardo está no caminho certo para tirar o Estado do topo no ranking da criminalidade no País.

A CAMPANHA VAI COMEÇAR MAIS CEDO ESTE ANO!




Coluna da Folha de Pernambuco da terça-feira, 20/04/10

Não estava nos planos de Eduardo Campos antecipar para o mês de maio a definição dos nomes que irão compor junto com ele a chapa majoritária da Frente Popular. Todavia, a escolha do ex-ministro Humberto Costa como candidato do PT ao Senado levará a campanha às ruas antes do prazo estabelecido, obrigando o governador a antecipar a definição do segundo candidato, que deverá ser mesmo o deputado petebista Armando Monteiro Neto depois que Fernando Bezerra Coelho saiu do jogo.

Nunca foi desejo do governador ter interferência direta na escolha do candidato do PT, sobretudo depois que o presidente Lula o aconselhou a ficar longe das brigas internas. “Não te mete nisso, Eduardo! Deixa o partido resolver sozinho”, recomendou-lhe o presidente da República. O conselho foi seguido à risca e o próprio PT, aos trancos e barrancos, chegou a uma solução consensual: Humberto Costa disputará o Senado e o ex-prefeito do Recife, João Paulo, uma vaga na Câmara Federal.

O PT sabe que João Paulo seria um candidato mais forte que Humberto. Mas resolveu dar essa chance ao ex-ministro porque ele já se sacrificou diversas vezes para expandir o partido em Pernambuco. Sua escolha clarifica a um só tempo a chapa do governo e da oposição, já que Jarbas Vasconcelos estava supondo que sua eventual candidatura a governador, a ser anunciada no próximo dia 30, obrigaria o PT a lançar João Paulo. O PT lançou Humberto e agora espera que o senador se lance.

Dilma diz na Rádio Jornal que Lula será seu "grande Conselheiro"!




Dilma Rousseff disse em entrevista à Rádio Jornal, nesta terça-feira, que se porventura ganhar a eleição o papel do presidente Lula no seu governo será o de “grande conselheiro”.

A resposta foi em decorrência da seguinte pergunta feita à pré-candidata do PT pelo radialista Geraldo Freire: “Que peso terá Lula no governo Dilma?”. Antes, Geraldo lembrou que João da Costa foi eleito prefeito do Recife com apoio de João Paulo e hoje os dois se encontram rompidos.

Dilma respondeu que tem uma relação de “extrema lealdade” com o presidente da República, pois participou do governo petista desde a primeira hora, inicialmente como ministra das Minas e Energia e, depois, como chefe da Casa Civil.

“Fui por isso que ele (Lula) me escolheu”, acrescentou.

Geraldo Freire embaraçou a candidata lembrando declarações de FHC, Lula e mais recentemente José Serra dizendo que se prepararam a vida inteira para ser presidente da República.

Pergunta: “A senhora pode ser presidente da República sem ter se preparado?”. Dilma enrolou, enrolou, enrolou e não respondeu objetivamente a pergunta do radialista.

Ficha Limpa e os seus impasses


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), espera para o dia 29 a entrega do projeto consolidado que pretende impedir candidatos com processo na Justiça de se candidatarem às eleições, conhecido como Ficha Limpa. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - CCJ analisa emendas feitas ao texto do projeto, antes que ele seja encaminhado à Presidência para votação em plenário.

O texto que está na CCJ encontra dois impasses. O primeiro, quanto à listagem dos crimes que tornam o candidato inelegível – proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sugere que sejam listados todos os crimes. O deputado Flávio Dino (PcdoB-MA) alega que a lista é muito extensa para ser incluída no texto do projeto. “É muito difícil, porque são muitos crimes. O possível é enumerar as classes de crimes e excluir as de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a dois anos”, afirmou.Segundo Flávio Dino, o texto final da proposta deverá excluir, além dos crimes de menor potencial ofensivo, as ações penais privadas e os crimes culposos – aqueles sem intenção de causar dolo, segundo Agência Brasil.

O segundo impasse se refere ao efeito suspensivo do impedimento da candidatura. A discussão é se o efeito suspensivo será automático. A partir do momento que o candidato entrar com recurso quanto ao processo que responde, a proibição da candidatura fica suspensa e ele poderá concorrer às eleições até que a Justiça julgue o recurso ou se caberá a um juiz analisar caso a caso.O presidente da CCJ, Eliseu Padilha (PMB-RS), disse que, independente das emendas, o texto vai manter a essência do projeto original: barrar candidaturas de condenados por colegiados.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

CHARGE DO DIA

Posse do novo Secretário de Defesa Social




Em solenidade simples, no Palácio do Campo das Princesas, o delegado da Polícia Federal, Damázio Franca, tomou posse hoje de manhã (11h) no cargo de secretário de Defesa Social do governo Eduardo Campos. Apenas ele e o governador tiveram direito a fazer discurso. Em linhas gerais, Damázio disse o seguinte:

1) Por coincidência, ele e seu antecessor, Servilho Paiva, tomaram posse no cargo de agente da Polícia Federal no mesmo ano: 1981. Posteriormente, ambos se submeteram a novo concurso e se tornaram delegados.

2) Apesar de os índices de violência em Pernambuco estarem caindo, graças ao programa “Pacto pela Vida”, eles ainda são “preocupantes”.

3) Com 32 anos de experiência policial, acha-se em condições de dar uma contribuição ao Estado de Pernambuco para enfrentar a “micro” e a “macro delinqüência”.

4) Todos os órgãos subordinados à Secretaria de Defesa Social serão tratados “de forma equânime”.

5) Trabalhará em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, com a mídia, as entidades representantes da sociedade civil, etc.

6) “Servidor público não deve pedir cargo de confiança. Deve ser convocado”. Foi o que aconteceu com ele. Estava em Pernambuco em visita à filha, Clarice, quando recebeu a convocação do governador Eduardo Campos para substituir Servilho Paiva na SDS.. O convite foi formalizado ontem (domingo).

7) “Lealdade e trabalho é o que prometo a Vossa Excelência”, disse ao final do seu discurso dirigindo-se à pessoa do governador.

Serra ,promete acabar com "obra"de Mendoncinha!





José Serra escondeu durante muito tempo o seu pensamento sobre os principais problemas brasileiros mas, de 15 dias para cá, começou a clarificar suas idéias. Sua primeira promessa de repercussão nacional foi no sentido de manter Bolsa-Família, que durante algum tipo foi chamado de “bolsa-esmola” por senadores do próprio PSDB. Hoje, em Minas Gerais, para afagar Aécio Neves, que também sonha com a presidência da República e não gostaria de apenar 8 longos anos por uma oportunidade de disputar, Serra defender o fim da reeleição, fruto de uma emenda constitucional do então deputado pernambucano Mendonça Filho, hoje presidente estadual do DEM. Trata-se de uma promessa absolutamente “incumprível” porque a reeleição é do interesse dos governadores, dos prefeitos, dos deputados federais e dos senadores. Logo, as chances de ela ser excluída da Constituição é zero. Além do mais, Serra defende mandato de cinco anos para presidente da República, sem reeleição. Tudo bem. Mas como ficaria o mandato dos deputados federais? De quatro anos? Havendo isso, teríamos eleição para presidente “descasada” da do Congresso, como foi a de Fernando Collor em 1989, que deu no que deu. Eleição “descasada” é sempre uma boa oportunidade para que algum aventureiro ou fraco-atirado vença a eleição.

Campanha para valer?


Surgem sinais de que tanto José Serra quanto Dilma Rousseff acordaram e começam a preparar seus programas de governo. Porque até agora são candidatos postados frente ao espelho, preocupados apenas com suas imagens. Estaria na hora de anunciar o que pretendem, noves fora chavões como “poder fazer mais” ou “continuar a obra do Lula”. Do que o eleitorado quer saber é de seus planos concretos para enfrentar mil e uma questões que assolam o país, do aumento da criminalidade e da violência à recuperação do sistema de saúde pública, das reformas tributária e agrária, das realizações em infra-estrutura e quanta coisa a mais? Não basta que Dilma cite o PAC ou que Serra reconheça acertos no atual governo. É preciso detalhar e particularizar.(Carlos Chagas)

Novo governador do DF diz que corrupção é o maior inimigo


BRASÍLIA (Reuters) - O novo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso por voto indireto pela Câmara Legislativa no último sábado, tomou posse nesta segunda-feira.
Filiado ao PMDB, Rosso, assumiu o posto de governador com a promessa de resgatar a "moralidade" e o "cuidado com o bem público".
Responsável por conduzir o governo até 31 de dezembro, Rosso se comprometeu a dar maior transparência às contas do governo, fazer auditorias e balanços quinzenais dos trabalhos.
"Nosso inimigo maior é a corrupção", disse, na esteira dos escândalos envolvendo o Executivo e o Legislativo locais nos últimos cinco meses.
O novo governador chamou de "crise devastadora" a situação no DF e afirmou que pretende "repor a cidade nos trilhos".
A crise teve início em novembro do ano passado, quando veio à tona uma operação da Polícia Federal que investiga esquema de propinas no governo.
Há suspeita de participação direta do então governador, José Roberto Arruda (sem partido), que deixou o DEM e foi cassado pela Justiça eleitoral. Acusado de tentar subornar uma testemunha do caso, Arruda ficou preso dois meses na PF, solto na segunda-feira da semana passada.
Rosso é o quarto que assume o governo do DF desde o início do escândalo, também conhecido como "mensalão do DEM".
O novo governador era presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) na gestão de Arruda. Também trabalhou para o governo de Joaquim Roriz (PSC), como secretário de Desenvolvimento Econômico.
O presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), empossou Rosso e devolveu a presidência da Casa a Wilson Lima (PR), que assumiu o posto de governador. Para Patrício, a eleição do novo governador "afasta o fantasma da intervenção".
O processo de intervenção federal, pedido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não há previsão de julgamento.
Em outubro, haverá eleições gerais no país, incluindo o DF.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

E deu HUMBERTO!



Como era esperado nos bastidores da situação,o escolhido para disputar o Senado na chapa majoritária do Governador Eduardo Campos(PSB)foi o ex-Ministro da Saúde e ex-Secretário das Cidades Humberto Costa(PT).Ele venceu uma disputa interna contra o ex-Prefeito do Recife João Paulo.Ele foi anunciado pelo Presidente nacional da legenda José Eduardo Dutra.Ele também era o nome preferido do Governador Eduardo Campos,já que João Paulo é muito imprevisível.

Curtas...

Poço de mágoa O ex-secretário de Defesa, Servilho Paiva, que caiu, ontem, é um poço de mágoa. Acha que pelo sangue que deu ao governo, principalmente para reduzir a violência, deveria ter sido atendido quando pediu a cabeça do comandante da Polícia Militar, Coronel José Lopes, seu desafeto, igualmente demitido.
Uma boa aquisição - Desde o início do governo, Wilson Damázio, delegado de carreira da Polícia Federal, esteve nos planos do governador Eduardo Campos para tocar a pasta de Defesa Social. Mas só ontem, depois ser obrigado a fazer nova mudança no comando da segurança pública, ele conseguiu o passe de Damázio, que goza de conceito na cúpula da PF em Brasília.
BASTIDORES – Tão logo anunciou o nome do ex-secretário Humberto Costa para concorrer ao Senado, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ligou para o governador Eduardo Campos, para dar uma boa nova que ele sabia há muito tempo.

OAB-PE garante presença no Pólo Jurídico do Recife


A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco garantiu esta semana a sua presença no Pólo Jurídico do Recife que será instalado na região do Fórum Joana Bezerra. O projeto nclui a nova sede da Seccional, além das principais instituições jurídicas do Estado. “A partir de janeiro de 2010, iniciamos entendimentos sistemáticos com a Prefeitura no sentido de garantir o espaço para a construção da nova sede. Agora, o projeto que cria o Pólo Jurídico prevê a destinação de uma área de 20 mil metros quadrados para a OAB-PE”.

A proposta – que foi apresentada pelo prefeito João da Costa na última terça-feira foi enviado para a Câmara dos Vereadores. Além da OAB-PE, o Pólo também vai englobar os prédios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), Defensoria Pública e Fórum Criminal. A área total do empreendimento é de 217 mil metros quadrados. Entre as construções, também está previsto um estacionamento garagem com capacidade para 4.340 carros. A apresentação contou com a presença dos representantes de todas as instituições – como o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; vereadores e a imprensa.

O projeto da Prefeitura prevê ainda que, para compensar as intervenções urbanísticas que serão realizadas na região, as instituições jurídicas terão que entrar com medidas compensatórias que beneficiem a população das comunidades do Coque, dos Coelhos e da Vila Brasil. Um exemplo é a criação do Centro de Referência Ambiental, que contará com um parque e um centro municipal de educação infantil. Outro é a urbanização das margens do Rio Capibaribe. “Este foi um passo fundamental para viabilizarmos a nova sede. A partir de agora, a nossa preocupação será com a elaboração do projeto, levantamento do custo e a captação de recursos para a construção”, explicou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

João Santana coordena guia eleitoral de Dilma

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, decidiu que o marqueteiro João Santana cuidará dos programas de TV e rádio durante as eleições, informa coluna de Mônica Bergamo na edição desta segunda-feira da Folha de São Palo.
Santana dará as linhas gerais que devem ser seguidas por toda a comunicação da campanha, mas internet, assessoria de imprensa e pesquisas sobre o quadro geral da corrida ficaram fora de sua alçada. Essa parte fica por conta da equipe coordenada por Marcelo Branco, ex-diretor da Campus Party.
"É o estilo da Dilma. Ela não gosta de concentrar poder em uma só pessoa", diz um assessor direto da ex-ministra.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

O que o Palácio pensa sobre o rumo de Jarbas


Quer, sim // Leitura palaciana: 'Jarbas Vasconcelos quer, sim, ser candidato ao governo. Ele já tem todos os motivos para não disputar a eleição, mas não desiste. O DEM chegou até a lançar um nome alternativo (Marcos Magalhães), enquanto os tucanos, com pouquissímas exceções, torcem para que o senador não se candidate, e para Serra, como mostram suas declarações, tanto faz Jarbas concorrer como não. Então, se ele ainda está na parada é porque quer concorrer'.

Marisa Gibson - Diario de Pernambuco

Encontro marcado




O ex-governador José Serra (PSDB-SP) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) se encontram na próxima semana para discutir a definição do palanque da oposição em Pernambuco. José Serra ligou para Jarbas na noite de ontem de Salvador (BA), onde estava em visita política. Serra colocou à disposição de Jarbas a sua agenda da próxima semana para conversarem – com exceção da segunda-feira, quando o tucano cumprirá programação em Minas Gerais, ao lado do também ex-governador Aécio Neves.

José Serra e Jarbas Vasconcelos definiram que o dia e teor da conversa não serão tornados públicos, respeitando o prazo fixado pelo senador de só anunciar no dia 30 deste mês se disputa ou não o Governo de Pernambuco. “Mantenho minha posição de anunciar minha decisão sobre a disputa no próximo dia 30”, disse o senador Jarbas Vasconcelos. O Senador afirmou vai procurar também os partidos de oposição, mas que essas conversas também serão naturalmente reservadas, como no caso de Serra.

“Não pretendo discutir esses entendimentos publicamente, por respeito aos meus interlocutores. No dia 30, os pernambucanos conhecerão a minha decisão” afirmou Jarbas.

Ciro critica o PSB e diz que vai até o fim com a candidatura


O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) publica hoje em seu site um artigo falando sobre sua situação política dentro do seu partido a menos de 60 dias do prazo final para as convenções partidárias que formalizam as candidaturas às eleições gerais de 2010. Ciro Gomes se mostra indignado com a indefinição do PSB, colocando-o numa situação inédita em 30 anos de vida pública.''Não consigo entender o que quer de mim o meu partido - o Partido Socialista Brasileiro'', comenta.

O deputado diz que as pesquisas eleitorais mostram que existe algo em torno de 15 milhões de brasileiros dispostos a depositar nele toda a confiança, ''mesmo sem que tenha na mão o poder de nenhuma máquina como as portentosas estruturas do Governo Federal e do Governo de São Paulo, ou de, notoriamente, não ser o mais querido da grande mídia ou do baronato que comanda o país''.

'É muita coisa. É coisa mais que suficiente para irrigar em meu coração um profundo sentimento de gratidão e, mais que isso, um grave sentido de responsabilidade para com nossa Nação', afirma Ciro Gomes.

O deputado federal fala ainda sobre a conveniente "polarização mesquinha" entre PT e PSDB, e os interesses que movem a estratégia de pressões e trocas que está sofrendo pelos que querem impor que ao invés de uma ampla opção arbitrada pelo povo, o jogo de poder seja decidido em gabinetes de Brasília. 'Considero meu dever com o Brasil lutar até o fim. Se for derrotado, respeito. Mas amanhã algum brasileiro mais atento dirá que alguns não se omitiram quando se quis tirar o povo da jogada', afirma Ciro

Maluf se diz satisfeito com fala de Serra sobre sua gestão


O ex-prefeito de São Paulo e deputado Paulo Maluf (PP) se disse "muito satisfeito" com o comentário do presidenciável José Serra (PSDB) sobre o sucessor nem sempre replicar o antecessor. Em entrevista nesta quinta-feira (15) à rádio Bandeirantes, Serra comparou as gestões de Maluf e Celso Pitta na Prefeitura de São Paulo com a eventual eleição da ex-ministra Dilma Rousseff (PT), candidata apoiada por pelo presidente Lula.

"Estou muito satisfeito com o comentário de José Serra sobre a minha gestão", disse o deputado, através de assessoria.

"Lembra o que ocorreu em São Paulo com [Paulo] Maluf e [Celso] Pitta. O Maluf estava bem avaliado e bancou o Pitta. o Pitta foi diferente do Maluf ou não foi? Foi outra coisa. Não necessariamente o sucessor replica o antecessor mesmo tendo sido apoiado por ele", disse Serra durante a entrevista.

Sobre a declaração de José Serra a pré-candidata do PT afirmou: "Isso não é crítica, é desejo. Desejo que a população pense assim. Cada um fique com seus desejos".

Em seguida, Dilma citou projetos do governo Lula dos quais ela fez parte. "Eu tenho credencial para provar que eu fiz parte disso: Luz para Todos, PAC, pré-sal, participei de todos os reajustes do Bolsa Família com a equipe do governo que eu coordenei. Eu tenho credenciais para dizer que eu fiz", disse. "A troco de que alguém faz melhor do que eu se não fez?"

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